DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formalização da reunião de esforços dos Partícipes para a criação de um programa de graduação de excelência em Matemática para a Tecnologia e Inovação no estado do Piauí - IMPA Tech Nordeste, destinado à formação de profissionais e cientistas com capacitação de alto nível para desenvolver e aplicar conhecimento matemático na resolução de problemas concretos e continuar com a contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País. Vigência: doze meses a partir da publicação. Recursos Financeiros: Não contempla o repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Data da assinatura: 4 de novembro de 2025. Signatários: Camilo Sobreira De Santana, pelo Ministério da Educação; Luciana Barbosa De Oliveira Santos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; RAFAÉL TAJRA FONTELES, pelo Governo do Estado do Piauí; MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, pela Associação Instituto e Matemática Pura e Aplicada. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003160/2025-38. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.064.603/0002-54 - SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de appliance de segurança de rede - firewall. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 330.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23063.004468/2024-10. Concorrência. Nº 90076/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/01/2026, até 20/07/2026; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/01/2026, até 20/07/2026; acréscimo de 24,12% ao valor global do contrato. Vigência: 21/01/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.072,56. Data de Assinatura: 10/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23063.005544/2024-12. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026, até 17/06/2027; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado de dez/2024 a nov/2025. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.370,23. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23063.001619/2022-16. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 32/2022 fica reajustado para R$ 28.235,90 (vinte oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002046/2022-67. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.830,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153015 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23062.028106/2024-24. Concorrência. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução da obra (cronograma) sem ônus adicional à administração. prorroga-se o prazo de vigência contratual em 3 (três) meses. A vigência contratual se estenderá até 14/07/2026 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 17/04/2026. O atraso na obra não induz reajustamento de preços dos itens em atraso após a anualidade do contrato.. Vigência: 07/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.945,72. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.007036/2025-18. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de portaria e recepção para o colégio pedro ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 175.263,12. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23040.001856/2022-45. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027 nos termos previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato a partir de 10/01/2025, conforme os efeitos do último reajuste concedido, presente nos autos do processo 23040.001856/2022-45 e nos termos previstos na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.256,25. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23787.000031/6202-21. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Pelo Termo Aditivo 01/2024 fica prorrogada a vigência do Contrato 01/2023 de 20/01/2024 a 20/01/2025. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor global do Contrato: R$ 3. 626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura do Aditivo 01/2024: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2026-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.626,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.158,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23787.000031/6202-21. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de acordo com índice IPCA. Reajuste retroativo a 01/01/2025. Valor global atualizado do Contrato: R$ 3.801,17 (três mil, oitocentos e hum reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031511/2023-86. Inexigibilidade Nº 90162/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 230.452,46. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031409/2023-81. Inexigibilidade Nº 90177/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.978.502/0001-01 - EDITORA OCTAVO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 182.579,73. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031209/2023-28. Inexigibilidade Nº 90225/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 31.345.319/0001-82 - QUASE OITO EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 387.282,09. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Rainise Pereira Lima. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de janeiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 23 de dezembro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, pela Contratante e, contratado, Rainise Pereira Lima. Processo SEI nº23844.007993/2024-08. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de janeiro de 2026.