DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300023 23 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Thayane Benesforte da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 19 de janeiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de outubro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, pela Contratante e, contratada, Thayane Benesforte da Silva. Processo SEI nº23841.005787/2024-85. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL N° 1/2026/IFAP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 33/2026 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 22 (vinte duas) vagas, cuja atuação será nos Campi Oiapoque, Pedra Branca, Macapá, Laranjal do Jari, Santana e Porto Grande. O Processo ocorrerá de acordo com as normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br). Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS: CAMPUS OIAPOQUE (05 Vagas): Física, Gestão-Administração, Informática, Economia, Turismo. CAMPUS PEDRA BRANCA (02 Vagas): Biologia, Atendimento Educacional Especializado. CAMPUS MACAPÁ (04 Vagas): Física, Matemática e Mineração. CAMPUS LARANJAL DO JARI (07 vagas): Língua Portuguesa, Educação Física, Informática, Geografia, Engenharia Florestal, Química, Matemática. CAMPUS SANTANA (01 vaga): Física. CAMPUS PORTO GRANDE (03 vagas): Artes, Filosofia e Língua Portuguesa. DA INSCRIÇÃO: A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2026/IFAP, divulgado por completo no site do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico (concursopublico.ifap.edu.br), no período de 15/01/2026 a 17/01/2026. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP. CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155941 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23228.002310/2022-13. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do contrato através de aditivo ao contrato firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.640.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta) reais. A GRU será disponibilizada no momento da inscrição. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto n° 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar comprovante de inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores de medula óssea. O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do atendimento especial será disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia 19/01/2026. OUTRAS INFORMAÇÕES: Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital. O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse do IFAP. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. A COMISSÃO CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011, e demais normas auxiliares, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Eirunepé, na área/disciplina especificada abaixo: 1. ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas. . .CAMPUS EIRUNEPÉ Processo Eletrônico: 23772.000767/2025-60. . .Área/Disciplina .Fo r m a ç ã o (exigência técnica) .Carga horária semanal .Nº de vagas . .Informática .Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou em Engenharia de Software ou em Ciência da Computação ou em Sistema de Informação ou em Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .40h .1 2. DA COMISSÃO, CRONOGRAMA E ATENDIMENTO 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 005/GDG/CEIRU/IFAM, de 12 de janeiro de 2026, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital. 2.2. Os atendimentos aos candidatos serão realizados no seguinte local: IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ Endereço: Rua Balneário, nº 118, Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. CEP: 69.880-000. (97) 99187-0140 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h. 3. ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO Tabela correspondente a 40 horas semanais: . .Formação (exigência técnica) .Vencimento básico . .Graduação .R$ 4.867,77 Além das parcelas remuneratórias acima serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação: R$ 1.175,00 (mil, cento e setenta e cinco reais); e b) auxílio pré-escolar: R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) por dependente, até os 5 anos de idade. 4. INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: de 13 de janeiro a 20 de janeiro de 2026. 4.2. Não haverá taxa de inscrição para esse processo seletivo. PATRICIA DA SILVA GOMES ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé. .12/01/2026 . .Publicação do extrato do edital no DOU. .13/01/2026 . .Prazo para impugnação do Edital. .12/01/2026 a 13/01/2026 . .Inscrições e envio da documentação para Avaliação Curricular (somente via e-mail). .13/01/2026 a 20/01/2026 . .Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h). .21/01/2026 . .Prazo de recurso contra a relação candidatos inscritos (até às 17h). .22/01/2026 . .Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h). .23/01/2026 . .Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (10h). .23/01/2026 . .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir das 11h). .23/01/2026 . .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). .23/01/2026 . .Prova de desempenho didático. .26/01/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h). .27/01/2026 . .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). .27/01/2026 . .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). .28/01/2026 . .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h). .28/01/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). .29/01/2026 . .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). .29/01/2026 . .Resultado final (a partir das 17h30min). .29/01/2026 . .Publicação da homologação do resultado final no DOU. .30/01/2026 . .Convocação dos candidatos aprovados. .A partir do dia 02/02/2026 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé: https://ceiru.ifam.edu.br/editais/pss-professor-substituto-2026/processo-seletivo-simplificado-professor- substituto-area-informatica/