DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA, CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 66/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS ANDRE DUQUE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de ELETRICIDADE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em nível de mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS ANDRE DUQUE, CONTRATADO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LÚCIO ANDRÉ AMORIM. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 06/2025, celebrado em 06 de março de 2025, a pedido do contratado, a contar de 02/01/2026, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP nº 23508.000062.2025- 72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LÚCIO ANDRÉ AMORIM. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026. IFB CAMPUS CEILÂNDIA EDITAL Nº 1/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/1993, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo seletivo destina-se ao provimento de vagas nas áreas de Enfermagem do Trabalho, com 01 vaga, e Engenharia Biomédica, com 01 vaga, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. O contrato terá duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme legislação vigente. As inscrições serão realizadas no período de 07 de janeiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, conforme orientações constantes no edital. O processo seletivo será constituído de Análise Curricular e Prova de Desempenho Didático, ambas de caráter classificatório e eliminatório. O edital completo, contendo todas as normas, requisitos, cronograma, critérios de avaliação e demais informações, encontra-se disponível no site do Instituto Federal de Brasília - IFB, no endereço eletrônico www.ifb.edu.br PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 001/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fortunato Rosalen Netto, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/01/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e Fortunato Rosalen Netto, pelo(a) contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 2325500191802465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da Reitoria e Campi do IFCE na capital, Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 12/01/2026) 158133-26405-2026NE800000 CAMPUS BOA VIAGEM R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 18/2025 GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE Na publicação da Homologação da Validade do Processo Seletivo no D.O.U. n° 6, Seção 3, pg 35, de 09.01.2026: Onde se lê: "Início: 05/01/2026 - Fim: 05/01/2027" Leia-se: "Início: 15/12/2025 - Fim: 15/12/2026" JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.006203/2025-40. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 179.245,01. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONVENIO Nº 2/2025 TERMO DE CONVENIO Nº 01/2024 PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO PROCESSO Nº 23147.010177/2023-50. OBJETO: Prorrogacao do convenio por mais 38 meses. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/02/2029. Valor Total Atualizado do Convenio: R$ 3.365.961,73. Data de assinatura: 15/12/2025. CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 23149.001235/2025-04. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 1/2025. Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE - CNPJ 10.838.653/0012-50. Donatário: ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CHARIS - CNPJ 47.720.637/0001-16. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais antieconômicos e inservíveis, conforme as condições e as quantidades especificadas no documento nº 8 do referido processo - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Data de Assinatura: 1º/10/2025. Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral e Enis Lopes do Amaral.