DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARTORIO 2 OFICIO DE R EG I S T R O DE I M OV E I S DA CO M A R C A DE CANINDE . . OLDEMAR SULZ G O N S A LV ES JUNIOR . XXX .026.116- XX . 121612287 . 36399720164013816 . 17959 . OFICIO DE R EG I S T R O CIVIL DA S P ES S OA S N AT U R A I S . . LU I S ANTONIO KU H L . XXX .963.118- XX . 8011806176120 . 50023609520204036143 . 8718 . S EG U N D O R EG I S T R O DE I M OV E I S E ANEXOS . . P AT R I C I A A R AU J O SULZ G O N S A LV ES . XXX .712.046- XX . 121612287 . 36399720164013816 . 17959 . OFICIO DE R EG I S T R O CIVIL DA S P ES S OA S N AT U R A I S R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Empréstimo, celebrado em 25 de agosto de 2015, para o financiamento do "Projeto F-X2". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e a Swedish Export Credit Corporation - AB SEK, publicado no D.O.U nº 7 de 12 de janeiro de 2026, seção 3, pág. 102... Onde se lê:... REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA; pela AB SEK, os Srs. Diretores, o Sr. DAVID LINSTROM... Leia-se:... REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA e SILVA; pela AB SEK, os Srs. Diretores, o Sr. DAVID LINDSTROM... S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de BERIZAL, CNPJ: 01.614.602/0001-00 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13888.726958/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.730.007/0001- 24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por por objeto proceder ao reajuste dos preços praticados pela variação de janeiro/2025 a dezembro/2025 do IPCA/IBGE de 4,2644%, passando o valor mensal do contrato para R$ 7.848,83 ( fixo R$ 3.055,40 e variável R$ 4.796,43). Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.976,53. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo a Prefeita Municipal, Talyane Alves Pereira, representando o Município de BERIZAL e Mário José Dehon São Thiago Santiago, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. . .Interessado .Documento de identificação .T EC AT .Proc. Administrativo . .BONNIN MATHIEU JACQUES .1 7 AV 4 5 2 2 3 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 2 0 8 4 7 T EC AT 0 1 .13032.489268/2025-10 . .ROSSANO FERNANDES GALLARDO .XXX.515.300-XX .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 6 3 7 0 5 T EC AT 0 1 .13032.712985/2025-51 . .KATRIEN DE MUNTER .GB0451067 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 7 4 3 T EC AT 0 1 .13032.016634/2026-04 . .NIELS EUGEEN J GROSEMANS .GB1063159 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 6 7 1 T EC AT 0 1 .13032.019166/2026-11 . .FOUQUAET INGE PAULA LIEVE .GA3319723 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 6 9 0 T EC AT 0 1 .13032.019200/2026-58 SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Chefe-substituto da ALF/GRU/Dibag EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. . .Interessado .Documento de identificação .T EC AT .Proc. Administrativo . .STEVEN DE ROECK .GA0560160 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 7 0 6 T EC AT 0 1 .13032.021164/2026-92 . .ELS ANNIE PATRICK WILMAERS .GC2815907 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 6 4 8 T EC AT 0 1 .13032.021167/2026-26 . .HANNE SABINE B MELCKEBEKE .GC2816131 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 7 8 0 T EC AT 0 1 .13032.021170/2026-40 . .MIEKE RIA DE MEYER .GC2705392 .0 1 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 7 4 7 T EC AT 0 1 .13032.021173/2026-83 . .RUBEN VERHEEST .GB2425802 .0 8 1 7 6 0 0 2 4 0 5 0 8 6 1 T EC AT 0 1 .13032.021175/2026-72 SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Chefe-substituto da ALF/GRU/Dibag DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/PAV 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.870784/2025-77 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 28/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA/SP, CNPJ 65.711.954/0001-58. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. DATA DE ASSINATURA: 12 de JANEIRO de 2026 6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, EDUARDO SPESSOTTO ABOU NASSER, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeita Municipal, THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA, representando o MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTA/SP. 7. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/PAV 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.009368/2026-55 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP, CNPJ 45.135.043/0001-12. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. DATA DE ASSINATURA: 9 DE JANEIRO DE 2026 6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, EDUARDO SPESSOTTO ABOU NASSER, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, ALEX OLIVO, representando o MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. 7. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.