DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. LU C A S FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. 9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.689.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, a partir de 10/01/2026 e vigorando até 09/02/2026. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas - No estado do Ceará; 20.608.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; 15.244.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí; 15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; 18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional; 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Equipamentos e/ou Máquinas; 15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento - Plano Integrado e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. Execução física do contrato: 79% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EIITI KU R O K AW A - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 Processo nº 59500.000055/2025-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90084/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de solução de firewall com gerência, assinaturas de: prevenção avançada de ameaças, sistema de detecção e prevenção de intrusões - IDS/IPS, filtro avançado de URL, filtro avançado de DNS, acesso remoto/VPN, por 5 anos, em Brasília-DF.", conforme termo de julgamento, peça 298, que declarou vencedora as empresas: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.667.694/0001-40, para os itens do Grupo 1 no valor de R$ R$ 473.658,73 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 473.658,73 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 Processo nº 59500.003430/2025-51-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90089/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Carajás Araguaia.", conforme termo de julgamento, peça 80, que declarou vencedora as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75, para o item 1 no valor de R$ R$ 9.167.879,00 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais); CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49, para o item 2 no valor de R$ 10.316.595,95 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 19.484.474,9500 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 Processo nº 59512.000462/2025-66-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90092/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Sertão., conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70, para o item 1, no valor de R$21.220.242,00 (vinte um milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e quarenta e dois reais); RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.464.285/0001-14, para o item 2 no valor de R$ 16.392.387,11(dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 41.687.855,3700 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90060/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000792/2025-91. OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo III do Termo de Referência., anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90060/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90060/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2025, seção 3, página 52, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1881/2025, peça nº 202 do Processo nº 59500.000792/2025-91. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 12/01/2027. FORNECEDORES: : LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ 19.877.285/0002-52 - Grupo 1 - valor total dos itens: R$7.291.273,68 (Sete milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos); PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 12.007.998/0001-35- item 7 - valor total dos itens: R$15.239,70 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos); KOCTO LTDA - CNPJ 51.333.402/0001-49 - item 8 - valor total dos itens: R$11.750,00 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais)O valor global desta ATA é de R$7.318.263,38 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.001256/2024-21. Contrato nº 0.0280.00/2024. CONTRATADA: Nabla Construções Ltda. OBJETO: Realização de obras civis e de manutenção na barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim, em Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato justifica-se em razão da iminência do término de sua vigência, bem como da necessidade de proceder à análise técnica e à discussão dos termos constantes da planilha contratual, visando à eventual adequação e à correta definição do escopo remanescente, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e regularidade da execução contratual. INTERROMPER A PARTIR DE: 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.001260/2024-90. Contrato nº 0.0331.00/2024. OBJETO: Realização de obras civis e de serviços de manutenção na barragem de Riacho da Porta, localizada no município de Belém do São Francisco, em Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato justifica-se em razão da iminência do término de sua vigência, bem como da necessidade de proceder à análise técnica e à discussão dos termos constantes da planilha contratual, visando à eventual adequação e à correta definição do escopo remanescente, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e regularidade da execução contratual. INTERROMPER A PARTIR DE: 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.001259/2024-65. Contrato nº 0.0317.00/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, em Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Solicita-se a interrupção temporária da execução contratual, considerando o reduzido prazo remanescente para o término da vigência do contrato, previsto para 30/01/2026, de modo a viabilizar a resolução dos impasses contratuais identificados, bem como a análise e implementação de eventuais ajustes na planilha orçamentária. INTERROMPER A PARTIR DE: 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF.