DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002684/2025-33-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0108.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.770.391/0001-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 598.770,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Luis Eduardo Martins Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002687/2025-77-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0112.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a PRIMUM COMÉRCIO DA IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 31.730,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Robert Felipe Vicente Louzada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002586/2025-04-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0102.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GREEN FIELD INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.955.150,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Elton Sanderson. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002686/2025-22-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0113.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MENTA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001- 67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.499.000,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sr. Adriana Santos Benvindo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002735/2025-27-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0104/2025. contratada: GR REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.197.240/0001-38. OBJETO: Montagem de estufa agrícola . VALOR: R$ 23.804,46. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000003/2026-64-e ESPECIE: Contrato nº 2.0071.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.877.012/0001-40; Objeto: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços para: Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Tratores, Implementos Agrícolas, Equipamentos diversos e Kit's de Irrigação, para atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90031/2024 - ITEM 08; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 3.744.496,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 06.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Antonio Wagner da Cunha Henriques - BDG SINOBRAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000016/2026-33-e ESPECIE: Contrato nº 2.0048.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 767.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Edgar Rolim Machado - COMERCIAL LICITA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000014/2026-44-e ESPECIE: Contrato nº 2.0046.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 3.580.200,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Tauana de Freitas - FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000014/2026-44-e ESPECIE: Contrato nº 2.0059.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 260.000,00; Recurso: Programa de trabalho: 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Tauana de Freitas - FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59500.004457/2025-61-e ESPECIE: Contrato nº 0.0378.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SISTEMINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.481.297/0001-50; Objeto: Contratação para o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, de equipamentos e materiais para a implantação de: sistemas de irrigação do tipo microaspersão para atendimento de uma área de 2,0 hectares (ha).; Prazo de vigência contratual: 515 dias; Valor: R$ 695.163,60; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 09.01.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Roberto Oses Rodrigues da Silva - SISTEMINAS LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002117/2025-49-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0314.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA NM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.190.620/0001-77. OBJETO: O objeto do presente contrato é execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 12.534.704,08 (doze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais e oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2029.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 237/2025 C.00 e Nota de Empenho nº 2019NE530853. DATA DE ASSINATURA:07/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nicolau Emanoel Marques Martins, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000248/2021-68-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.489.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.681.127/0001-19. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2026, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, Fonte 1000, ND 339039, UGR 1950022, PI PE0000IADM2, conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária N.º 077 C.00/2025 - AE/GGO/UPO, acostada do Processo Administrativo nº 59530.000248/2021-68-e. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alain Delon Tavares da Silva, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina Pernambuco, informa a inclusão da(o) Sr. COSME DE SOUZA CAZE e de seu CPF/*.072.824-, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Petrolina, 1º de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000826/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0168.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Conselho de Moradores de São Domingos, CNPJ: 12.658.043/0001-48, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 361.265-3, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 317, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000826/2025-90-e. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juvenal Paulo da Silva. Presidente do Conselho.