DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.261-1, CHASSI: S0R3CXT T ES 3 5 7 9 2 6 9 , 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.303-8 CHASSI: MBNYHBKH7RNH00069 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.417-0, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 876, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001659/2025-02-e. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luydson Damião de Souza Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001816/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0568.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serrita, CNPJ: 11.412.228/0001-05, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.915-9, avaliada no valor total de R$ 1.805,91 (um mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 607, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001816/2025-71-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Amadeu Neto. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001854/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0564.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Terra Nova - CNPJ: 35.446.046/0001-13, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.916-6, avaliada no valor total de R$ 1.805,91 (um mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 609, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001854/2025-24-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fernando José Ribeiro. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002161/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0555.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, CNPJ: 10.830.301/0002-87, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) tubos de PVC DN 100 mm (valor unitário de R$ 101,22), avaliados no valor total de R$ 10.122,00 (dez mil e cento e vinte e dois reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 776, 04 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002161/2025-59-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vitor Prates Lorenzo. Diretor do Instituto. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002633/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0580.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Isaias Veríssimo de Moraes, CNPJ: 50.338.851/0001-17, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, PREET- 7549 Super, 75 CV, tombamento nº 361.083-3, CHASSI: 949P75AGNRC000273, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.686-5, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.845-5 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.878-6, avaliados no valor total de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 911, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002633/2025-73-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Eduardo de Lima Campos. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002719/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0572.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Folha Branca, CNPJ: 46.921.687/0001-07, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.546-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03437 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.170-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 812, 13 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002719/2025-04-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josézito Manoel dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002757/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0557.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho da Quixaba, CNPJ: 01.260.626/0001-08, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.629-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.496-9, avaliados no valor total de R$ 13.270,00 (treze mil e duzentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 877, 03 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002757/2025-59-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Alves de Oliveira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002761/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0556.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Serra do Mancha, CNPJ: 46.696.974/0001-52, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.630-9, avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil e quatrocentos e noventa reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 874, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002761/2025-17-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilves Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Erenilda de Souza Batista. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE CANCELAMENTO ESPÉCIE: Aviso de cancelamento de publicação. PROCESSO: 59540.00001404/2023-51. OBJETO: Tornar sem efeito a publicação de 04/12/2025, veiculada na Edição n° 231 - Seção 3 - Página 156 - Termo de Apostilamento ao Contrato 4.0004.00/2025, celebrado entre a Codevasf/4ªSR e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 53 da Lei nº 9.784/99. Em 9 de janeiro de 2025. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª SR da Codevasf. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001404/2023-51, referente ao contrato nº 4.0004.00/2025, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U., Seção 3, nº 218 de 14/11/2025, Pág. 128. Onde se Lê: "OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20% e acréscimo de R$ 604.890,85 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,16%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos); Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato." Leia-se: "OBJETO: A readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 613.197,28 (seiscentos e treze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), equivalente ao percentual de 24,50% e acréscimo de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.445.816,33 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos)." Em 9 de janeiro de 2026 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0159.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS MALHA DA BONITA, SERRA DA ARARA - ACOSMB, inscrita(o) sob o CNPJ nº 36.270.362/0001-40, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.127-8; 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.410-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 352.348-3, no valor total R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José dos Santos Moura. Processo n. 59550.001228/2025-08. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002370/2025-45 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0025.00/2025. CONTRATADA: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 19.945.014/0003-78. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos Utilitários (SUV) de 7 lugares, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande Do Norte, Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais (1ª/SR e 16ª/SR) e Distrito Federal, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. 1.1.1. O presente contrato tem por objeto específico: 01 (uma) unidade de Veículo tipo SUV, porte grande, 7 lugares, novo, cor branca, marca/modelo JEEP/COMMANDER OVERLAND, 2.2T, 4X4 DIESEL. VALOR TOTAL: R$ 328.150,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90002/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo