DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300227 227 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 080024 Contratação de clínicas especializadas em vacinação para o fornecimento e aplicação das vacinas VPC20 (Vacina Pneumocócica Conjugada 20-valente) e Meningocócica ACWY, por meio de credenciamento, para magistrados e servidores ativos e inativos do TRT 22ª. Data de início de envio da documentação: 13/01/2026. Edital: o edital encontra- se no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/CompraDiretaPortal/view/2258. Informações gerais: Email [email protected]. FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS Membro da Comissão de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 62401020254018004. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de– APOIO ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2026) 90012-00001-2026NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio da Seção Judiciária do Distrito Federal, declara inidônea a empresa Gonçalves Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.136.382/0001-53, para licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) anos, contado da data desta publicação, com fundamento no art. 34, § 8º, da Portaria PRESI nº 380/2025, e nos arts. 155, inciso VIII, e 156, inciso IV e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de documentação falsa no âmbito do Pregão Eletrônico SRP - JFDF nº 90016/2025. Processo SEI nº 0008181- 89.2025.4.01.8005. Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA Diretor do Foro AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª região, por intermédio da Seção Judiciária do Distrito Federal, declara inidônea a empresa MG Construção, Manutenção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.999.552/0001-00, para licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) anos, contado da data desta publicação, com fundamento no art. 34, § 8º, da Portaria PRESI nº 380/2025, e nos arts. 155, inciso VIII, e 156, inciso IV e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de documentação falsa no âmbito do Pregão Eletrônico JFDF nº 90046/2024. Processo SEI nº 0018493-61.2024.4.01.8005. Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.02/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços comuns de engenharia visando a substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split System instalados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Formosa - SSJ-FRM. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MJR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 51.278,63. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 19/07/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002700-79.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90016/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Messias Januário de Oliveira Jr, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 01/2026. OBJETO: Prestação de serviços de Plataforma PAX IP em nuvem, nos edifícios Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções Judiciárias vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Método Telecomunicações e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 92.231,28. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/08/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7853- 30.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão nº 90010/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Anderson Mendes Pimenta, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 36/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CDI - CENTRO DE DIAGNOSE POR IMAGEM ODONTOLOGICA S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 08/07/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005103-72.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Fabrício Mesquita Tuji, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 40/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/07/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005624- 17.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Edmilson Mendes da Rocha, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 46/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CLIFO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 26/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006330- 97.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Denyse Gonçalves Moura da Silva, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 47/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CAFISIO ATIVIDADE MEDICA E DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 26/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006394-10.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 26/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mariana Gouveia Gabriel, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 48/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0006422-75.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mônica Maria Matos Magno, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 50/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CONSULTORIO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 29/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006474-71.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 29/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ilvana Silva Brazão, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 52/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: AR BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 10/09/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006729- 29.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alana Caroline Quadros Lacerda Braun, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 45/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CEOFT - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 18/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005570-51.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ângelo de Carvalho Leite, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 54/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNOSTICO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 17/09/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005595-64.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Igor da Penha Macedo, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 55/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA AME SAUDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 23/09/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006359-50.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Heloisa Helena Moreira de Moraes Barbosa, pela Credenciada.