DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo Administrativo 0007538-19.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 22/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Susie Guimarães Santos, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 42/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 27/10/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005758- 44.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Luis Eduardo Werneck de Carvalho, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 59/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: S. C. ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 04/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0008153- 09.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Sâmia Caldas da Costa, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 58/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ORTOCLÍNICA DO PARÁ LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 11/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0008017- 12.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Eduardo Tavares Ribeiro, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 56/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MP CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 19/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0007647- 33.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Márcia de Sousa Pantoja Angélica, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 53/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ENDOGASTRO CLINICA ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 12/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006758-79.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Paulo Pimentel de Assumpção, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 44/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CREPALDI E JOAO S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 25/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0004213-36.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Joaquim João, pela Credenciada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Processo nº 0014583-47.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de lâmpadas e refletores LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para as empresas MAX ABC Distribuidora Ltda. (itens 1, 2 , 3 e 4, ao preço total de R$139.533,00); OGT Distribuidora Ltda Ltda. (item 5, ao preço total de R$6.916,00) e Miriam Suzana Moretti (itens 6, 7 e 8, ao preço total de R$32.000,00). São Paulo, 12 de janeiro de 2026. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 PROCESSO SEI Nº 0000873-54.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano de saúde, destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos respectivos dependentes, agregados e pensionistas, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 30 (trinta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 13/01/2026, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 28/01/2026, às 11:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 28/01/2026, às 11:30 horas. Campo Grande, MS, 12 de janeiro de 2026 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 (subscrição de licenças do software Google Workspace. CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 35.473.014/0012-60. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Altera-se a denominação social da CONTRATADA, IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 32.578.382/0001-21, constante do preâmbulo do Contrato nº 01/2023, em face da incorporação pela empresa TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A (CNPJ nº 35.473.014/0012-60)., Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13-01-2026 até 12-01-2027. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 71.895,93. P.A. nº 0005910-43.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 09.01.2026. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001758/2025-77. Contrato: 1/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para manutenção, suporte, operação e disponibilidade da plataforma digital de Carteira de Identidade Profissional CIP. Valor Global: R$ 783.000,00 (Setecentos e oitenta e três mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): BRASIL PRESENTE, CNPJ nº 12.333.714/0001-09. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Rodolpho Martins, Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001089/2025-33. Contrato: 34/2025. Objeto: contratação de serviços de capacitação em Planejamento de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Valor Global: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SUPREME TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.940.195/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Waldiley Paim Pamplona, Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001474/2025-81. Contrato: 56/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, tais como televisor, lava e seca, forno micro-ondas e refrigerador. Valor Global: R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ANA LUCIA MOREIRA FEITOZA DE MESQUITA EI, CNPJ nº 63.561.488/0001-46. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Ana Lucia Moreira F. de Mesquita. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e- mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Rafahel Nobrega da Silva. Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Lucas dos Santos de Sousa. Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Raphael Teixeira dos Santos. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CT057 Processo: 00166.000230/2025-42. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 40.938.508/0001-50. Objeto: prorrogação do Contrato nº 003/2023 por 12 (doze) meses a contar a partir do dia 29 de janeiro de 2026. Ficam repactuadas todas as cláusulas previstas no contrato anterior, principalmente no que concerne às obrigações e deveres das partes. Valor estimado: R$ 2.446,20 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 meses a partir de 29/01/2026. Fundamentação legal: 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE: Manut. e Aprim. dos Processos Adm. e Financeiros do Conselho. Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Vanderley de Lima Fernandes (Contratada).