DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JESSICA LEAL E SILVA MACEDO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R FABIANA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com o disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-A, de 16 de maio de 2024, Seção 3, págs. 1 e 2, e homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 1, págs. 71 a 75, e que consta no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constantes da Portaria AGU nº 662, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 2, págs. 2 e 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSTANTE DA PORTARIA AGU Nº 662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (listados por número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência e sistema de concorrência) . .Seq. .Inscrição .Nome .Nota Final .Classificação .Concorrência . .218 .10027650 .Eliza Victoria Silva Lemos .419,43 .150 .Ampla . .221 .10021727 .Jamil Danilo Silva de Oliveira .418,27 .160 .Ampla . .222 .10013101 .Marcelo Fidalgo Neves .417,19 .173 .Ampla . .223 .10012430 .Jose Antonio Floriano Alves Junior .416,77 .177 .Ampla . .224 .10020517 .Rodrigo Fonseca Argolo .416,63 .180 .Ampla . .225 .10002527 .Igor de Lazari Barbosa Carneiro .413,39 .208 .Ampla . .226 .10010911 .Andre Ferraz Arcoverde .413,34 .209 .Ampla . .227 .10004678 .Micael Muller Iserhardt .413,24 .211 .Ampla . .228 .10009368 .Sergio Lopes Cavalcante de Oliveira .413,10 .212 .Ampla . .229 .10013881 .Joao Victor Lagustera Rigoldi .412,69 .217 .Ampla . .230 .10008870 .Debora Pascal de Almeida .412,46 .219 .Ampla . .232 .10001999 .Davi Carvalho Soub .411,35 .227 .Ampla PORTARIA AGU Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com o disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-A, de 16 de maio de 2024, Seção 3, págs. 1 e 2, e homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 1, págs. 71 a 75, e o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014951/2024-79, resolve: Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria, os candidatos aprovados e relacionados no Anexo I. Art. 2º Os candidatos nomeados no Anexo I ficam convocados neste ato para apresentação dos documentos e exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria até cinco dias antes da posse. Parágrafo único. A realização dos exames médicos de que trata o caput deste artigo ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 3º A data da posse será agendada com os candidatos nomeados, após a conferência da documentação citada no artigo anterior. Art. 4º Os candidatos nomeados serão convocados para a escolha de vagas em ato específico da Procuradoria-Geral Federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO I CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA (listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência) . .Seq. .Inscrição .Nome .Nota Final .Classificação .Concorrência . .217 .10011388 .Marina Miranda Barbosa .410,88 .231 .Ampla . .218 .10026004 .Rafael de Mendonca Pereira Cunha .410,81 .232 .Ampla . .219 .10002866 .Julio Figueiro Melo .410,47 .236 .Ampla . .220 .10019080 .Aderdival Brito Cavalcanti Junior .410,13 .241 .Ampla . .221 .10022419 .Erlon Machado Grisi Neto .407,72 .254 .Ampla . .222 .10008095 .Caricio Rodrigues de Souza .406,84 .261 .Ampla . .223 .10021802 .Othon Raphael Sacks Burak .406,08 .267 .Ampla . .224 .10011615 .Alexsander Kaim Ka m p h o r s t .405,57 .268 .Ampla . .225 .10019264 .Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz .405,46 .269 .Ampla . .226 .10006191 .Maria Jordana Mendes de Lima .405,38 .270 .Ampla . .227 .10010600 .Stephanie Andrade Freitas .404,07 .276 .Ampla . .228 .10019421 .Ana Paula Pilon Meira .403,79 .279 .Ampla