DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar HIROITO DOS SANTOS SANTANA, matrícula Siape n° 1539749, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.000026/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar WILLIAM MACEDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1281676, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.005295/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de Dezembro de 2025, LEILA RAPHAELA DIAS MARANHÃO, matrícula Siape nº 3480497, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.008482/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ FRANCISCO DE BRITO ARAUJO FILHO, matrícula Siape nº 3313631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Dispensar ANTÔNIO CARLOS VIEIRA FILHO, matrícula Siape nº 3045660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Designar LUIZ FRANCISCO DE BRITO ARAUJO FILHO, matrícula Siape nº 3313631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar YURI URBANO DE SOUZA ORTIS DA FONSECA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos da Divisão de Comunicação do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 2, Padrão I, ocupado pelo servidor JOCELIO ALMEIDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3294483, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE da função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIO CARDOSO DE QUEIROZ para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor José Levi Mello do Amaral Júnior, matrícula SIAPE nº 1310926, Conselheiro do Cade, para participar do evento "Justiça Constitucional" em Lisboa, de 24 a 31 de janeiro de 2026, com trânsito incluído, com ônus limitado (Processo n. 08700.000090/2026-09). DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/2026/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.000173/2026-90 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente Adjunto, para participar do evento 2nd Global Forum on Digital Competition, em Tóquio, Japão, de 25 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 008700.000173/2026-90) GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2025, Seção 02, pág. 52, Onde se lê: "... PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025."; Leia-se " PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2026, LARISSA DANTAS SALES, matrícula SIAPE n. 142*, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional, da Coordenação- Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 205, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar GLEBE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n. 154***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO