DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300043 43 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041241/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Primeira Sessão Plenária do Painel Científico-Político Intergovernamental sobre Químicos, Resíduos e Poluição (ISP-CWP), em Genebra, na Suíça, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041241/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Primeira Sessão Plenária do Painel Científico-Político Intergovernamental sobre Químicos, Resíduos e Poluição (ISP- CWP), em Genebra, na Suíça, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041634/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do seminário e reuniões do OECD Working Party on Pesticides (Grupo de Trabalho da OCDE sobre Agrotóxicos), em Paris, França, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041634/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA CRISTINA PINHEIRO DO VALLE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do seminário e reuniões do OECD Working Party on Pesticides (Grupo de Trabalho da OCDE sobre Agrotóxicos), em Paris, França, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ALEX DOS SANTOS CATANIO, matrícula SIAPE nº 3515206, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LEONARDO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1501467, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desempenho da Operação Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.210803/2019-37, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .Nome .Cargo Efetivo . .Ana Paula Aredo Castiglione .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .André Cabral Guimarães .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .André Luiz Barbosa .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Daniela Moreira de Melo .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Edson Marcello Peçanha Montez .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Eduardo Maroja Simões .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Gabriel Bastos Pereira .ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . .Gilcléa Lopes Granada .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Hugo Oliveira Dias .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Heloise Helena Lopes Maia da Costa .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Juliana de Araujo Castelo Branco Castro Arena .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT . .Luciano Ricardo da Silva Lobo .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Marcia Cristina Santos de Mello .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Michelle Maximiano Steenhagen .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Rosana de Rezende Andrade .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Vivian Azor de Freitas .ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA 2.Ficam delegados os servidores abaixo relacionados para apreciar e julgar, em primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional. . .Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO . .Nome .Cargo . .Daniela Moreira de Melo .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . .Heloise Helena Lopes Maia da Costa .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT 3.Fica revogado o Despacho SEP-ANP nº 316, de 19 de março de 2024. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº .490.621 -, para, até 30 de junho de 2025, substituir o Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº .803.707-, para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, substituir o Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 56, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 18 de março de 2025, seção 2, pág. 38. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.215994/2020-67) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, a servidora ANDRIA DE ALMEIDA, CPF nº .441.966-, do encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 102, de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022. Art.2º Designar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, a empregada pública FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, CPF nº *.697.927- , para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA