DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em LADAINHA (MG), CNPJ 45.655.005/0001-90 e a Entidade LAR DOS IDOSOS MONSENHOR OTAVIANO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, com sede em LADAINHA (MG), CNPJ 21.297.148/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "PROJETO ENVELHECER: GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA DO LAR MONSENHOR OTAVIANO", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em BOCAIUVA (MG), CNPJ 39.326.682/0001-62 e a Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO, com sede em BOCAIUVA (MG), CNPJ 18.803.270/0001-04; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "PROJETO ENVELHEC E R : GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em CURRAIS NOVOS (RN), CNPJ 50.534.511/0001-61 e a Entidade CENTRO INTEGRADO DE ACAO COMUNITARIA DOM MANUEL TAVARES, com sede em CURRAIS NOVOS (RN), CNPJ 08.470.460/0001-95; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Conectando Saberes: Inclusão Digital, Sustentabilidade e Cidadania para Idosos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 338.484,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em FORTALEZA(CE), CNPJ 20.032.375/0001-40 e a Entidade INSTITUTO MARIA DA HORA, com sede em FORTALEZA (CE), CNPJ 06.750.574/0001-63; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VOZ DA EXPERIÊNCIA IV", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em GLORIA DO GOITA (PE), CNPJ 43.489.292/0001-80 e a Entidade ASSOCIACAO UNIAO NAMASTE DE AGROECOLOGIA, com sede em GLORIA DO GOITA (PE), CNPJ 49.148.419/0001-84; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Longevidade Agroecológica: autonomia para a felicidade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 336.720,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 29/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em GRAVATA (PE), CNPJ 43.943.621/0001-11 e a Entidade Lar de Amparo ao Idoso, com sede em GRAVATA (PE), CNPJ 22.253.412/0001- 76 Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VIVER MAIS E MELHOR NA TERCEIRA IDADE II", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 344.570,60; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 29/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em GLORIA DO GOITA (PE), CNPJ 43.489.292/0001-80 e a Entidade UNIFICA TRANSFORMANDO VIDAS, com sede em GLORIA DO GOITA (PE), CNPJ 06.126.977/0001-36 Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "PROJETO TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO: Envelhecer ativamente", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 301.700,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em ARAÇUAÍ (MG), CNPJ 43.980.008/0001-74 e a Entidade Ação Social Santo Antônio, com sede em ARAÇUAÍ (MG), CNPJ 16.986.952/0001-66. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver e Conviver - Fortalecimento de Vínculos para Idosos na Ação Social Santo Antônio", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em TEIXEIRA DE FREITAS (BA), CNPJ 34.546.053/0001- 24 e a Entidade Lar dos Idosos São Francisco de Assis, com sede em TEIXEIRA DE FREITAS (BA), CNPJ 42.683.862/0001-06. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Saberes que Florescem: Dignidade, Arte e Conexão na Melhor Idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em PESQUEIRA (PE), CNPJ 18.009.057/0001-17 e a Entidade LAR ESPERANÇA DE VIDA LUIZ DE OLIVEIRA NEVES, com sede em PESQUEIRA (PE), CNPJ 11.421.939/0001-46. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VIVÊNCIAS E SABERES NO ENVELHECIMENTO: CAMINHOS PARA O RESGATE CULTURAL", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em ESTREITO (MA), CNPJ 33.771.118/0001-72 e a Entidade Instituto Gotas de Esperança, com sede em ESTREITO (MA), CNPJ 14.954.552/0001-43. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver Bem", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0018 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em QUIXERAMOBIM (CE), CNPJ 18.114.085/0001-02 e a Entidade INSTITUTO PRIMEIRO ESTAGIO DE ESPORTE CULTURAE EDUCACA, com sede em QUIXERAMOBIM (CE), CNPJ 34.929.502/0001-13. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Bem Viver: Geração de Saberes e Inclusão Digital", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 350.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030- 01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0019 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em SAO BENEDITO (CE), CNPJ 38.089.543/0001-08 e a Entidade Prefeitura Municipal de São Benedito, com sede em SAO BENEDITO (CE), CNPJ 07.778.129/0001-74. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Felicidade Não Tem Idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 349.999,95; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2025.0020 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, com sede em JOAO PESSOA (PB), CNPJ 17.255.101/0001-06 e a Entidade Associação Recreativa e Cultural do Jardim Treze de Maio, com sede em JOAO PESSOA (PB), CNPJ 38.020.411/0001-11. Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Viver Bem - Fortalecendo Vínculos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Valor total: R$ 191.860,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 2.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 23/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONAS nº 2025.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos, com sede em ARINOS/MG, CNPJ 20.638.052/0001- 03; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "HEABILITAR", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.195083/2025-01; Valor total: R$ 795.203,17; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 29/12/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-030-01, em 27/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2025.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-210 e a Entidade INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.265.515/0001-62; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Aquisição de Acelerador Linear para Ampliação de Serviços", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.121438/2025-18; Valor total: R$ 1.500.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Fe d e r a l n°12.846/2013; Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 26/11/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-029-01, em 18/11/2025. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2025.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-210 e a Entidade Fundação Pedro Américo, com sede em CAMPINA GRANDE (PB), CNPJ 06.101.061/0001-21; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fortalecimento da Linha de Cuidado em Oncologia no Hospital HELP para Pacientes do SUS na Paraíba: Aquisição de Acelerador Linear", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.100522/2025-06; Valor total: R$ 1.500.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 26/11/2025; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2025/1771-029-01, em 18/11/2025.