DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.01.2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.065700/2025-18 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU OBJETO: RIP: 3105.00487.500-5; Localização: Avenida MARIA PASTORA, nº S/N, Área 2, FAROLANDIA, Aracaju, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 844.037,91 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.722.207,18 FINALIDADE: Manutenção do funcionamento do Parque Municipal do Poxim FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.01.2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.065700/2025-18 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU OBJETO: RIP: 3105.00488.500-0; Localização: Avenida MARIA PASTORA, nº S/N, Área 3, FAROLANDIA, Aracaju, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 871.986,18 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.845.459,08 FINALIDADE: Manutenção do funcionamento do Parque Municipal do Poxim FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.01.2026 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170190 Nº Processo: 10183000417202419. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comuns de modernização com substituição integral de 03 (três) elevadores, incluindo manutenção preventiva e corretiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DRIEMEYER Chefe da Divisão de Administração e Logística (SIASGnet - 13/01/2026) 170190-00001-2025NE000017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000239/2024-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 45.890.489/0001-52 - ELLITE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado e secretária executiva de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da spu/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 3.024.422,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000239/2024-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de secretária executiva de nível médio e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da cgu/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 768.925,80. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000239/2024-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoioadministrativo de copeira, técnico em secretariado e secretária executiva de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da sra/am e cape/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 2.976.517,20. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 UASG 243001 Número do Contrato: 01/2026. Nº do Processo: 00100.001847/2025-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 28.313.957/0001-07 - V. MACHADO JUNIOR. Objeto: contratação de suporte técnico de hardware para equipamentos de infraestrutura do Datacenter do ITI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE DOAÇÃO UASG 238014 Processo Administrativo SEI! n°: 44129.011039/2025-48 - Unidade Rio de Janeiro (Cosme Velho) - Termo de Doação nº TD/DIPC/058/2025 (Nº SEI! 0194053) - Donatária: ONG - Programando o Futuro - Data de assinatura no Termo de Doação: 12/12/2025 - Doação de 06 Equipamentos Elétricos / Rede (Lote 02) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 001/2026 - Processo nº 59052.020804/2024-48 - Transferência Obrigatória nº 147/2024 (Siafi 1AAQXN). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. FERNANDA SILVA SÁ TELES, ex-Prefeita do Município de Wanderley/BA, para ciência de que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 624/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. WELLES MATIAS DE ABREU Diretor de Orçamento e Finanças Substituto SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 906411. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TIANGUA, CNPJ nº 07735178000120. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.529.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 529.999,99, Vigência: 16/02/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, CPF nº .822.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 912023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EDEIA, CNPJ nº 01788082000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 155.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 59.166,67, Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CARLA FARIA DE FREITAS, CPF nº .486.101-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 937660. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº .006.632-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 897943. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 638.826,66, Valor de Contrapartida: R$ 38.826,66, Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº .665.620-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 945072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 118.239,50, Valor de Contrapartida: R$ 118,24, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO MACHADO VARGAS, CPF nº .243.930-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980493, Nº Processo: 59000017188202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000554, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº .427.012-.