DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 982714, onde se lê: Responsável pelo Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº .368.423-, leia-se: Responsável pelo Convenente: JOSE ICEMAR LAVOR NERI, CPF nº .540.313-. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Instrumento, publicado no DOU, de 24/12/2025, Seção 3, página 150, referente ao INSTRUMENTO código 982881, onde se lê: Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES - Governador, CPF nº .368.423-*; leia-se: Responsável pelo Convenente: NORMA SUELI ARAUJO NASCIMENTO NOGUEIRA - Secretária Substituta, CPF nº .359.273-. No Extrato de Instrumento, publicado no DOU, de 22/12/2025, Seção 3, página 128, referente ao INSTRUMENTO código 982058, onde se lê: Responsável pelo Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES - Governador, CPF nº .368.423-, leia-se: Responsável pelo Convenente: NORMA SUELI ARAUJO NASCIMENTO NOGUEIRA - Secretária Substituta, CPF nº .359.273-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 Processo: 02501.004955/2023-15; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025 - SEI- ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ÁGUAS, CNPJ nº 46.853.800/0001-56; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SP ÁGUAS para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de São Paulo, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando a apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 8/1/2026; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Camila Rocha Cunha Viana, Diretora-Presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113801 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 1 (um) cargo de copeira do contrato originalmente firmado, em razão de readequação da necessidade administrativa, com a consequente exclusão das atividades e quantitativos a ele vinculados, sem alteração do valor contratual, tendo em vista que o ajuste financeiro decorrente dessa supressão já foi formalizado por meio de termo de apostilamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais, para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 13/01/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.891,64. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 988575/2025 Processo nº 59800.001976/2025-93 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001- 94. Convenente: Município de Angélica/MS, CNPJ 03.747.649/0001-69, Objeto: Obras de Infraestrutura urbana em diversas ruas do distrito de Ipezal no município de Angélica/MS. Valor Total: 1.943.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Valor a ser transferido: 1.940.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, PTRES 258248, Fonte Recurso: 1000000, ND: 44.40.42-19, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: EDISON CASSUCI FERREIRA CPF nº .997.631-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 533014 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59336.002243/2020-95. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n. 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.184,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002992/2025-88. Contrato nº CT 0.0196.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de implantação de práticas mecânicas para revitalização de microbacias hidrográficas no Distrito Federal e no estado de Goiás, na área de atuação da CO D E V A S F, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90130/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: As condições dos prazos de execução do objeto são aquelas previstas no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital 90130/2024. O prazo máximo de execução do objeto é de até 235 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, em conformidade com o item 14.3 do TR, Anexo I do Edital 90130/2024. O prazo de vigência do contrato será igual ao prazo de execução acrescido de mais 90 (noventa) dias, totalizando 325 dias, contados a partir da assinatura do contrato. O contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: valor global deste contrato é de R$ 348.894,52 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), disponíveis de saldo de restos a pagar não processados a liquidar, obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM. Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da CODEVASF. WALLAS MARQUES SANTOS - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003979/2025-46. Contrato nº CT 0.0241.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 33 Grades Niveladoras com 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90010/2025, item 21, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 21. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade niveladora hidráulica, nova, ano de fabricação corrente, com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", discos de no mínimo 4,0 mm de espessura, com rodas e pneus para transporte, rodas 16'', pneus agrícolas 6.50x16'' ou superior, com no mínimo 8 lonas, largura de trabalho mínima de 2700 mm, espaçamento entre disco de 175 mm, para tratores com potência mínima de 90 cv. Entregue montada com todos os fluídos para o seu funcionamento. Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 798.567,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR- PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. FREITAS COMERCIAL AGRICOLA - Responsável legal da CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004043/2025-32. Contrato nº CT 0.0247.00/2025. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90045/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 04. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Microtrator, novo, ano de fabricação corrente, potência mínima 14 Hp, motor diesel 4 tempos monocilíndrico refrigerado a água, partida elétrica, 1 farol para trabalhos noturnos, bateria inclusa, 6 marchas para frente e 2 para ré, equipado com enxada rotativa de 0,90 m, 18 facas mínimo, óleo lubrificante do motor incluso: quantidade 3,5 litros e especificação SAE 20W/40, acompanha acessórios. Acessório1: Carreta simples fixa capacidade de carga 1.000 kg, com rodas/pneus R13"/145/60, dimensões mínimas (C x L x A) 2,35 x 1,15 x 0,45 m, freios acionados por um pedal, engate através de pino. Acessório 2: Encanteirador de hortaliças com roda de apoio, acoplamento na enxada rotativa de 0,90 m, largura do canteiro até 1,20 m, altura do canteiro aprox. 0,25 m. Com entrega técnica e abastecido com tanque de combustível cheio. Padronização visual conforme Edital. Garantia mínima de 12 meses. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 17.500,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470507 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CO D E V A S F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Responsável legal da CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004068/2025-36. Contrato nº CT 0.0262.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente Edital nº 90016/2025, item 6, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência., conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência / Edital 90016/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. A Discriminação do objeto é conforme descrições/especificações contidas no Termo de Referência / Edital nº 90016/2025 e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Termo de Referência / Edital 90016/2025 e anexos, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a