DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400120 120 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470524 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. KEILA A P A R EC I DA DE ARAUJO - PROCURADORA YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004219/2025-56. Contrato que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. DA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Este serviço é classificável como de natureza de prestação continuada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua data de assinatura, conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. DO PREÇO: Os itens faturáveis, o detalhamento dos valores a serem pagos pelo CLIENTE e o preço estimado deste contrato para seu período de vigência estão descritos no anexo "Relatório Consolidado de Preços e Volumes" deste contrato. Os preços já incluem a tributação necessária para execução do objeto contratado, conforme a legislação tributária vigente. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA - SERPRO. THIAGO DELMONTE DE BAERE - SERPRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003368/2023-36. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0024.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0024.00/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção do software Sophia Biblioteca, incluindo suporte técnico e atualização de versões, com implantação e treinamento no Terminal WEB. DAS ALTERAÇÕES DE PRAZO E DE VALOR: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses, contados a partir de 14/01/2026. Fica, por este instrumento, pactuada uma redução de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), equivalente a supressão de 5,5816%, passando o valor total de R$ 24.186,20 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos) para R$ 22.836,20 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. FABRÍCIO LACERDA BIAJOLI - PRIMASOFT Informática LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002658/2025-24-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões ¾ e caminhões leves (vuc) com baú do tipo frigorífico, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 16 (dezesseis) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90030/2025 SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2025, seção 3, página 153, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1672/2025, peça nº 112 do Processo nº 59500.002658/2025-24-e. ASSINATURA: 12/01/2026. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 13/01/2027. FORNECEDORES: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002- 26 Itens 1, 3, 8 e 10 - valor total dos itens: R$ 13.482.000,00 (treze milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais); MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0017-59 Itens 2, 4, 5, 6 e 7 valor total do itens: R$ 11.401.440,00 (onze milhões quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta reais); DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00 Itens 9, 12, 13, 14, 15 e 16 Valor total dos itens: R$ 10.486.320,20 (dez milhões quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos); KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28; Item 11 valor do item: R$ 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 39.833.760,20 (trinta e nove milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90045/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002648/2025-99. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 8 (oito) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/12/2025, seção 3, página 84, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1673/2025, peça nº 121 do Processo nº 59500.002688/2025-31. ASSINATURA: 13/01/2026. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 14/01/2027. FORNECEDORES: - TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.111.055/0001-05.- itens 1, 6, 8. - Valor total dos itens: R$ 31.462.398,00 (Trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais.); FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 46.135.499/0002-26 - itens 2, 3, 4 e 5. - Valor total dos itens: R$ 38.414.954,00 (Trinta e oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA - item 7 - no valor total do item: R$ 5.892.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 75.769.352,00 (Setenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais.) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001878/2025-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0002.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Bocaiuva, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.570.850,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000032/2026-45-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0021.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a QUALIFIK CONSULTORIA & ENGENHARIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.873.344/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural objetivando o cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a estruturação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura, agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das mesorregiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 539.680,16. Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. José Fábio Soares. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002558/2025-89-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0105/2025. contratada: SJG SOLUÇÕES EM LICIT AÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.063.735/0001-60. OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva em três viveiros de criação de peixes na 1ª/CIG . VALOR: R$ 25.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002672/2025-17-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0104.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7, seção 3, fl. 125, ocorrida em 12/01/2026, ONDE SE LÊ: "R$ 1.105.500,00", LEIA-SE: "R$ 1.005.500,00". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000013/2026-08-e ESPECIE: Contrato nº 2.0047.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 4.505.900,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Vinícius Alalan de Carvalho - KO H L E R . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000019/2026-77-e ESPECIE: Contrato nº 2.0051.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.061.289/0001-87; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 486.700,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Humberto Sávio Martins - MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001412/2025-05-e ESPECIE: Contrato nº 2.0033.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001-96; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de trator agrícola, atendendo as demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 20.496.100,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 09.01.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto e Keila Aparecida de Araujo - YANMAR. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000149/2024-48-e ESPECIE: Contrato nº 2.0470.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-48; Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Vitória da Conquista, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 03; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0470.00/2023, pelo prazo de 60 dias, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 12/01/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.