DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.517-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03414 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.194-0, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 908, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002856/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis de Carvalho Moreira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002887/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0560.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Criadores da Fazenda Almas, CNPJ: 50.232.278/0001-62, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.586-5, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.904- 3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.633-2, avaliados no valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 879, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002887/2025-91-e. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eduardo Callou Filho. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002898/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0573.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Reassentados da Vila Produtiva Negreiros - AR VI PRON, CNPJ: 03.354.648/0001-54, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento n° 400.304-5, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00112 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.418-7, pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 891, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002898/2025-71-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Auxiliadora de Vasconcelos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002968/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0561.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Criadores da Fazenda Almas, CNPJ: 50.232.278/0001-62, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.771-8, avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil, novecentos e setenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 879, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002968/2025-91-e. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eduardo Callou Filho. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002981/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0574.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cabaças, CNPJ: 04.533.658/0001-10, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.634-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.497-6, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.303-4, avaliados no valor total de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil e cento e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 881, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002981/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Emanoel Savio Pires Gondim. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002994/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0575.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Parnamirim, CNPJ: 11.361.235/0001-25, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.574-4, CHASSI: S0R3CXTTES3485280, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 890, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002994/2025-10-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucelio Mucio Moura Angelim . Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002996/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0554.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Assentamento Catalunha I - ASCAFAC, CNPJ: 11.178.802/0001-02, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.374-6, CHASSI: S0R3CXTTLS3579740, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.393-5, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00353, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.810-4 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.791-1, avaliados no valor total de R$ 496.607,55 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 882, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002996/2025-17-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vinicius Frank Rodrigues de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003035/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0567.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Lagoa dos Marianos e Adjacências, CNPJ: 10.739.288/0001-74, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.446-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02786, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.632-2 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.819-4, avaliados no valor total de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 892, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003035/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Erasmo Sampaio Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003050/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0585.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias de Agricultores Indígenas de Carnaubeira da Penha, CNPJ: 61.577.745/0001-02, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº390.547-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03518, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 400.320-3, avaliados no valor total de R$ 145.990,26 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 914, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003050/2025-60-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaão Manoel da Silva. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003051/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0589.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares e Rurais da Fazenda Coripós, CNPJ: 54.164.292/0001-27, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.636-3, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.304-1, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.498-3, avaliados no valor total de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil e cento e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 899, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003051/2025-12-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Elairton dos Anjos Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003054/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0584.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.507-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03421 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.158- 6, avaliados no valor total de R$ 150.550,26 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 917, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003054/2025-48-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso. Prefeito.