DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400122 122 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003191/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0558.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Saudoso Silvio Borba - Pai Silva, CNPJ: 12.047.999/0001-03, no município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: 250 (duzentos e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 269,79), avaliadas no valor total de 67.447,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 896, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003191/2025-82-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Janildo Pedro Xavier. Procurador do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003205/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0571.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mirandiba, CNPJ: 10.279.271/0001-81, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.918-0, avaliada no valor total de R$ R$ 1.805,91 (um mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 906, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003205/2025-68-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Alves da Silva. Presidente do Sindicato. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O44.00/2025. PROCESSO: 59540.001019/2025-75. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão trucado basculante de 12 M, por Sistema de Registro de Preços-SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 632.588,16 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Programa de Trabalho nº 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, sob gestão da Área da 4ªSR/SE da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540618/2025, emitida em 26/12/2025. DATA: 09/01/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Marcelo Haroldo pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0001.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Instituto São Peregrino de Assistência Social e Educacional, CNPJ: 28.385.550/0001-95. PROCESSO: 59540.000969/2025-82. OBJETO: doação de 10 (dez) máquinas de corte a disco para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110 volts, tombamentos de 391.449-6 a 391.458- 2; 10 (dez) máquinas de costura industrial galoneira completa, motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 5 fios, 2 volantes, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos de 391.519-8 a 391.528-4; 10 (dez) máquinas de costura industrial overlock completa motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos de 391.589-9 a 391.598-5 e 10 (dez) máquinas de costura reta industrial completa, 1 agulha, lubrificação automática, motor de 3450 rpm, 110 volts, gabinete de madeira, tombamentos de 391.659-1 a 391.668-7. VALOR: R$ 76.060,00 (setenta e seis mil e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: recursos da Emenda Parlamentar de Bancada, PTRES 250933. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 02/01/2026. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Maria Lídia Soares, pela associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0002.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação Comunitária do Povoado Ribeira, município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 16.451.734/0001-27. PROCESSO: 59540.000947/2025-12. OBJETO: Doação de 05 (cinco) máquinas de corte a disco para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110 volts, tombamentos nºs 391.459-9 a 391.463-0; 05 (cinco) máquinas de costura industrial galoneira completa, motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 5 fios, 2 volantes, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos nºs 391.529-1 a 391.533-2; 05 (cinco) máquinas de costura industrial overlock completa motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos nºs 391.599-2 a 391.603-4; e, 05 (cinco) máquinas de costura reta industrial completa, 1 agulha, lubrificação automática, motor de 3450 rpm, 110 volts, gabinete de madeira, tombamentos de 391.669-4 a 391.673-5, perfazendo o valor total de R$ 38.030,00 (trinta e oito mil e trinta reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 02/01/2026. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Vicente Bispo da Costa, pela associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0004.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Palmares, estado de Sergipe, CNPJ nº 16.456.394/0001-27. PROCESSO: 59540.000941/2025-45. OBJETO: Doação de 02(duas) máquinas de corte a disco para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110 volts, tombamentos nºs 391.447-2 e 391.448-9; 02 (duas) máquinas de costura industrial galoneira completa, motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 5 fios, 2 volantes, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos nºs 391.517-4 e 391.518-1; 02 (duas) máquinas de costura industrial overlock completa motor de 3450 rpm, 110 volts, lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em fórmica, tombamentos nºs 391.587-5 e 391.588-2; e, 02 (duas) máquinas de costura reta industrial completa, 1 agulha, lubrificação automática, motor de 3450 rpm, 110 volts, gabinete de madeira, tombamentos de 391.657-7 e 391.658-4, totalizando o valor de R$ 15.212,00 (quinze mil duzentos e doze reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 02/01/2026. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Jandison Alves de Freitas, pela associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0138.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Curralinho, no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 01.966.717/0001-55. PROCESSO: 59540.000884/2025-02. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tração 4 X 4, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca Michigan, Chassi Nº STB00329RC, Motor: DKYBT0S10036, Ano Fab. / MOD: 2025/2025, Tombamento nº 391.296-8, no valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Recursos oriundos do PTRES 253716. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 19/12/2025. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Ray França Conceição, pela associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0139.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Socioeconômico São Francisco de Assis, com sede no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 24.019.524/0001-92. PROC ES S O : 59540.000883/2025-50. Objeto: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, Tração 4X4, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca Michigan, Chassi Nº STB00334RC, Motor: DKYBT0S10001, ANO FAB / MOD: 2025/2025, Tombamento nº 391.295-1, no valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 19/12/2025. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Paulo Lino dos Santos, pela associação. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. PROCESSO: 59540.001998/2021-38. OBJETO: Rescindir amigavelmente o contrato nº 4.239.00/2021, celebrado com a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 05.325.897/0001-47, visando a execução de serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (5.931,67m2) e Pedra Mole (5.931,67m2), no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016. DATA: 11/12/2025. ASSINATURA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional e José Anderson Meneses Melo, pela contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000648/2025-88-e. OBJETO: Eventual contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 11/2026, de 08/01/2026, constante à peça 101 do Processo nº 59540.000648/2025-88-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026, Edição 7, seção 3, página 125. ASSI N AT U R A : 12/01/2026. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 14/01/2027. FORNECEDOR: CVM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.534.529/0001-05 - Item 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.490.088,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e oitenta e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 13/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000648/2025-88-e. OBJETO: Eventual contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 11/2026, de 08/01/2026, constante à peça 101 do Processo nº 59540.000648/2025-88-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2026, Edição 7, seção 3, página 125. ASSINATURA: 12/01/2026. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 14/01/2027. FORNECEDOR: GAID CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 06.352.754/0001-97 - Item 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 25.248.150,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 13/01/2026. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0158.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Itapicuru, inscrita(o) sob o CNPJ nº 25.263.921/0001-78, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.379-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 352.346-9, no valor total R$ 130.680,00 (cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Valmir José da Silva. Processo n. 59550.001227/2025-55. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0161.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES NOVA CONCEICAO DO ASSENTAMENTO CONCEICAO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.370.551/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.126-1; 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.409-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 352.455-6, no valor total R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Patricia Wanderley Silva. Processo n. 59550.001244/2025-92.