DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.110-6; 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.406-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 352.458-7, no valor total R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jackson Farias Santos Junior. Processo n. 59550.001245/2025-37. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.001447/2023-06 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução do Contrato nº 6.0503.00/2022 que tem como objeto a execução do serviço de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf (6ª/SR), no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 992.722,50 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86, conforme Resolução nº 009/2026 - da Diretoria Executiva de 08/01/2026, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro-BA, 13 de janeiro de 2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002164/2025-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0611.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente da Comunidade de Rio Fundo - ABECRF, CNPJ: 16.517.514/0001-59, estabelecida no município de Terra Nova/BA. OBJETO: Doação de 313 (trezentas e treze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 407.356,98. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002186/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0618.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional da Escola Família Agrícola da Caatinga, CNPJ: 56.982.059/0001-87, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002158/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0622.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agro-Pastoril de Fundo de Pasto da Lagoa do Pedro, CNPJ: 03.748.750/0001-34, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002173/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0627.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cultural, Agroecológica e Proteção Ambiental do Território das Grotas - Instituto Agroecológico das Bananeiras - IABA, CNPJ: 62.131.112/0001-39, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002140/2025-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0634.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas com potência mínima de 75 cv, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) máquina forrageira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 190.717,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002165/2025-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0636.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Região de Morcego e Guariba, CNPJ: 03.137.526/0001-06, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de uma casa de farinha móvel equipada com equipamentos para beneficiamento da mandioca, com plataforma móvel rebocável. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002167/2025-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0637.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Comunidade Tradicional de Fundo de Pastos Gatos, CNPJ: 55.153.773/0001-08, estabelecida no município de Macururé/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 142.657,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002191/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0638.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Movimenta Mulheres de Sobradinho - AMAS, CNPJ: 48.597.794/0001-49, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi- industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002179/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0645.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Familiares da Fazenda Pedro de Souza e Adjacências - APAFAPS, CNPJ: 42.508.759/0001-20, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002188/2025-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0646.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional da Escola Família Agrícola da Caatinga, CNPJ: 56.982.059/0001-87, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem); e 01 (uma) máquina colhedora de forragens com eixo cardan. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.898,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002334/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0649.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 65.073,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002226/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0651.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Desenvolvimento Rural e Agropecuária Santo Espedito, CNPJ: 42.032.282/0001-59, estabelecida no município de Paripiranga/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 06075/2961, ano de fabricação 2024; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.807,28. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002192/2025-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0653.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Apoio à Agricultura Familiar - ADAF, CNPJ: 44.200.379/0001-59, estabelecida no município de Umburanas/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: 271.608,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002206/2025-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0655.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Nova Jatobá e Circunvizinhas, CNPJ: 63.094.957/0001-64, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de corte e costura, constituídos, na totalidade, por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; e 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.860,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.