DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reduzir o valor estimado global do contrato, através da supressão contratual que altera o valor estimado do contrato representando uma diminuição de 4,4% do valor vigente, motivado pela redução da quantidade de licenças de uso do software adobe creative cloud. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 Processo Licitatório nº 48086.009977/2024-00. Pregão Eletrônico nº 90110/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de recarga do gás Argônio 5.0 analítico pureza 99,999%, para uso no Laboratório de Análises Minerais-LAMIN de Manaus-AM, da Companhia de Pesquisa de Recursos-CPRM, necessário para o funcionamento do ICP-OES, utilizado para as análises de cátions em água, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Licitação: FRACASSADA. Rio de Janeiro-RJ, 13 de janeiro de 2026. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 111/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADRIANA MEDEIROS MEDICAL SERVICE LTDA . CNPJ: 62.121.127/0001-16. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2031. Data da assinatura: 13/01/2026. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-092/2024. Objeto: RETIFICAÇÃO da cláusula 2 (DA VIGÊNCIA) do contrato CS-092/2024. Contratada: PARTNERS COMUNICAÇÃO I N T EG R A DA LTDA. CNPJ: 03.958.504/0001-07. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Dino Bastos Savio - Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 02 ao CT.PPSA.007/2021. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2021. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: PRINTRIO Comunicação Empresarial EIRELI 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato por um novo período de vigência de 4 (quatro) meses e de execução de 06 (seis) meses, contados a partir de 17/12/2025. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 130 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 54 meses contados da assinatura. 8) Novo Valor Total: R$ 2.055.767,48. 9) Data de assinatura do Aditivo: 16/12/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552448 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552865 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOPRADORES PARA CALDEIRA CBC Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SORAYA SANTOS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552867 Objeto: Aquisição de Transdutor Específico para Transmissor de Vazão FMC, mod. 2444-MPU-4492. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552889 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Processamento Primário de Petróleo - Especialidades UNAM por Contrato Global Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551669 Objeto: Seguro Viagem Internacional Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo para contratação de Seguro Viagem Internacional, com cobertura Médica/Odontológica Emergenciais, para empregados e membros da Diretoria da PETROBRAS e de suas Subsidiárias, em viagens de trabalho ao exterior, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 24 meses, com início às 24h00 de 29/03/2026, com possibilidade de prorrogações sucessivas por igual ou inferior período até 60 meses, conforme as especificações do Edital e seus adendos. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002545168 Objeto: Aquisição de Acoplamento de transmissão para uso geral. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543541 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DO SISTEMA DE INTERTRAVAMENTO. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543573 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante tipo cartucho Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543576 Objeto: Aquisição de Conversor de Frequencia Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543578 Objeto: Aquisição de parte e sobressalentes de sistema deteção incêndio. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545164 Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545165 Objeto: Aquisição de Conversores de freqüência Abertura das propostas: 21/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004539166 Objeto: Aquisição de Partes de bombas em geral Abertura das propostas: 27/01/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 28/01/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 19 de dezembro de 2025 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a renovação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS Nº 162/2024 para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga; Petróleo e Gás - Aquisição. Foi elaborado um relatório preliminar de atendimento às condicionantes da licença, protocolado eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento de renovação da LPS. JOSE JORGE BRUM CARDOSO Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) N°1735/2025, referente ao empreendimento UTE Baixada Fluminense - Usina Termelétrica em ciclo combinado com capacidade instalada total de 575 MW, utilizando gás natural como combustível principal com validade até 05/11/2035. DIEGO BOTELHO RUAS Gerente Setorial SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-ES-RJ