DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WAGNEY SILVESTRE COSTA, .596.561-*, , FREVP00011242026, 773-0; WALDEMIR DE SOUZA MARIA, .201.461-, , FREVP00012312026, 773-0; WC SER V I CO S DE PLANTIO E COLHEITA LTDA., 50.387.294/0001-24, , FREVP00015792026, 773-0; WASHINGTON DE CARVALHO LEME, .769.207-, , FREVP00016152026, 773-0; , FREVP00023662026, 773-0; , FREVP00024352026, 773-0; WCM TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, 12.188.704/0001-19, , FREVP00017432026, 773-0; , FREVP00017742026, 773-0; , FREVP00022592026, 773-0; , FREVP00024112026, 773-0; , FREVP00024252026, 773-0; , FREVP00024752026, 773-0; WAGNO JOSE NETO, .565.161- *, , FREVP00018042026, 773-0; WARNER BENTO, .697.230-, , FREVP00022222026, 773-0; WALDIR BATISTA RIOS, .456.631-, , FREVP00022332026, 773-0; WE L L I N GT O N DE SOUZA ALEIXO, .690.917-*, , FREVP00024442026, 773-0; WANDERSON DA S I LV A CABRAL, .334.277-, , FREVP00024802026, 773-0; WAGAO AUTO PECAS E SERV I CO LTDA, 40.319.148/0001-08, , FREVP00025022026, 773-0; WAGNER DA SILVA CERQUEIRA , .510.997-, , FREVP00026102026, 773-0; WAGNER GIOVAM CARDOSO DA MOTTA, .514.950-*, , FREVP00026332026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.796/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO PATROCINIO COSTA JUNIOR, .829.931-, , FREVP00012012026, 773-0; ARVAL BRASIL LTDA., 07.063.698/0003-03, , FREVP00012302026, 773-0; ANTONIO NICOLETTI, .316.689-, , FREVP00014262026, 773-0; ARNOBIO FRANCO GUI M A R A ES , .349.945-*, , FREVP00014452026, 773-0; ANTONIO MILHOMEM SILVA, .530.321-, , FREVP00014662026, 773-0; ARTHUR GUILHERME OLIVEIRA DIAS, .779.846-, , FREVP00016062026, 773-0; APRIGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, .445.457-*, , FREVP00016692026, 773-0; , FREVP00018392026, 773-0; ARLINDO FABIO ZUGE, .051.390-, , FREVP00018622026, 773-0; ANTONIO ZELINDRO CARDOSO, .813.379- , , FREVP00019002026, 773-0; ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DE ITABERABA, 06.698.352/0001-49, , FREVP00020272026, 773-0; ANTONIO CONSTANCIO ROCHA, .625.527-*, , FREVP00021492026, 773-0; ANTONIO LUIS VIEIRA LOUREIRO, .612.587-, , FREVP00022032026, 773-0; ARIELLE SOUZA SANTOS, .722.536-, , FREVP00023022026, 773-0; ANTONIO DE OLIVEIRA PESSOA, .109.907-*, , FREVP00023332026, 773-0; , FREVP00023552026, 773-0; ARIEL DA SILVA OLIVEIRA LTDA, 52.601.570/0001-30, , FREVP00024722026, 773-0; ANTONIO JOSE LUIZ, .842.927-, , FREVP00025382026, 773-0; ANTONIO JORGE MUANIS, .386.587-, , FREVP00025412026, 773-0; ARIANA PEDROSA TERTULIANO DA SILVA, .836.477-*, , FREVP00026912026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.797/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO VIACAO REGINAS LTDA, 29.336.278/0001-16, , FREVP00014822026, 773-0; , FREVP00014872026, 773-0; , FREVP00020302026, 773-0; ATR TRANSPOR T ES LTDA, 46.283.589/0001-83, , FREVP00015662026, 773-0; , FREVP00016382026, 773-0; AUTO MECANICA MIGUELVOLK'S LTDA, 34.100.925/0001-26, , FREVP00016592026, 773- 0; AUTO SOCORRO SERRANA LTDA, 24.523.747/0001-92, , FREVP00016842026, 773-0; , FREVP00017082026, 773-0; , FREVP00020482026, 773-0; , FREVP00021592026, 773-0; , FREVP00020712026, 773-0; , FREVP00023472026, 773-0; , FREVP00024482026, 773-0; , FREVP00025432026, 773-0; AUTO POSTO INCOSPEL DE ITAPEVA LTDA, 09.493.187/0001- 87, , FREVP00015772026, 773-0; , FREVP00020122026, 773-0; ARY NATANAEL DA SILVA , .991.129-, , FREVP00018252026, 773-0; ARVAL BRASIL LTDA., 07.063.698/0003-03, , FREVP00019792026, 773-0; , FREVP00026132026, 773-0; ATILA CORDEIRO OZORIO COQUI, .024.527-, , FREVP00023632026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.798/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BRUNO DA SILVA MOREIRA, .408.637-*, , FREVP00012352026, 773-0; , FREVP00017842026, 773-0; , FREVP00020602026, 773-0; BRUNA APARECIDA DO PRADO TRASSI, .307.189-, , FREVP00016322026, 773-0; BRUNO LOPES MACHADO, .316.607-, , FREVP00017052026, 773-0; BRENNO JACKSON SANTOS GOMES, .713.522-*, , FREVP00018732026, 773-0; C A DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA , 47.497.681/0001-09, , FREVP00019802026, 773-0; BRUNA SANTOS RAMOS, .657.687- , , FREVP00020192026, 773-0; BRUNNA NOGUEIRA SOARES, .268.937-, , FREVP00020402026, 773-0; BRENO SILVA DOS SANTOS, .567.897-*, , FREVP00021462026, 773-0; BRUNA DA SILVA ANTUNES SEMEGHINI, .841.987-, , FREVP00022142026, 773-0; BRUNO VIEIRA SILVA, .154.531-, , FREVP00022292026, 773-0; , FREVP00022362026, 773-0; , FREVP00022722026, 773-0; BSO TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA, 57.447.152/0001-54, , FREVP00022552026, 773-0; , FREVP00025852026, 773-0; BRUNO BARBOSA DE SOUZA ROCHA, .892.667-*, , FREVP00023272026, 773-0; BRUNO SILVA AMARAL, .730.957-, , FREVP00024132026, 773-0; BRUNA LUIZA E SILVA, .003.886-, , FREVP00025072026, 773-0; BRUNO FERNANDES DE JESUS, .635.977-*, , FREVP00025472026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.803/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARLIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 20.628.288/0001-50, , FREVP00011382026, 773-0; , FREVP00020032026, 773-0; , FREVP00022472026, 773-0; , FREVP00026872026, 773-0; CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MORAES, .241.297-, , FREVP00012082026, 773-0; CASA BRANCA LEILOES RURAIS LTDA, 26.032.397/0001-97, , FREVP00012982026, 773-0; CARLOS ANTONIO MONTEIRO SANTOS, .899.256-, , FREVP00013472026, 773-0; , FREVP00013632026, 773-0; CARLOS EDUARDO DA GAMA GUIMARAES, .410.517-*, , FREVP00014882026, 773-0; CARLOS DORNELLAS, .596.187-, , FREVP00018932026, 773-0; CARLOS ALEXANDRE BOZELI DE OLIVEIRA , .267.816-, , FREVP00020672026, 773-0; , FREVP00020462026, 773-0; CAROLINE PACHECO GONCALVES, *.161.997-, , FREVP00021502026, 773-0; CAROL E CLARA LOCACOES E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 29.781.740/0001-94, ,