DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400188 188 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOSAM TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 16.853.156/0001-55, , FREVP00011612026, 773-0; RODOPEBA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 29.603.018/0001-60, , FREVP00012742026, 773-0; RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, .494.687-*, , FREVP00015022026, 773-0; , FREVP00023982026, 773-0; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00015602026, 773-0; , FREVP00020092026, 773-0; , FREVP00021262026, 773-0; , FREVP00021932026, 773-0; , FREVP00022502026, 773-0; , FREVP00026462026, 773-0; RODRIGO MOURA SANTOS, .402.651-, , FREVP00018062026, 773-0; RODOTALENTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.673.276/0001-40, , FREVP00020062026, 773-0; , FREVP00026892026, 773-0; RODOLIMA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.987.975/0001-10, , FREVP00020202026, 773-0; , FREVP00024292026, 773- 0; RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, .986.597-, , FREVP00020692026, 773-0; RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., 59.970.624/0005-08, , FREVP00023862026, 773-0; , FREVP00023952026, 773-0; , FREVP00023962026, 773-0; RODRIGO DE SOUZA BARBOSA, .936.917-*, , FREVP00024652026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.859/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RONDAVE LTDA, 25.480.914/0001-28, , FREVP00011162026, 773-0; , FREVP00012152026, 773-0; , FREVP00013782026, 773-0; , FREVP00014082026, 773-0; , FREVP00016052026, 773-0; , FREVP00016432026, 773-0; , FREVP00016612026, 773-0; , FREVP00015752026, 773-0; , FREVP00015982026, 773-0; , FREVP00017462026, 773-0; , FREVP00019032026, 773-0; , FREVP00019942026, 773-0; RONALDO PEDRO MALAGUTI, .767.388-, , FREVP00012112026, 773-0; RODRIGO RZIGOSKI, .934.810-, , FREVP00013222026, 773-0; RODRIGO RIBEIRO MILHOMEM, .091.421-*, , FREVP00014032026, 773-0; ROMULO DA SILVA LEITAO, .309.447-, , FREVP00014332026, 773-0; ROGERIO VICENTE DE SOUZA, .588.720-, , FREVP00017612026, 773-0; , FREVP00019202026, 773-0; ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA , .969.216-*, , FREVP00019562026, 773-0; ROMULO DOS SANTOS VIANA, .951.467- , , FREVP00026122026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.861/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SOLARCHIO INDUSTRIAL LTDA, 23.785.988/0001-47, , FREVP00012252026, 773-0; , FREVP00012322026, 773-0; SJ ENVELOPE LTDA, 39.251.115/0001-94, , FREVP00013272026, 773-0; , FREVP00016082026, 773-0; , FREVP00016812026, 773-0; , FREVP00016882026, 773-0; , FREVP00016942026, 773-0; SILVA ZAGO LOGISTICA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 08.833.559/0002-95, , FREVP00014432026, 773-0; SILVESTRE CAETANO MOREIRA SEGUNDO, .839.047-, , FREVP00014842026, 773-0; SIMPLICIO VIAGEM & TURISMO LTDA, 27.432.680/0001-79, , FREVP00014942026, 773- 0; , FREVP00015082026, 773-0; SILVIO ROBERTO GERIBELO, .321.858-*, , FREVP00015402026, 773-0; SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO, 35.791.326/0001-69, , FREVP00018342026, 773-0; SILMAR LEMOS DA COSTA , .842.917-, , FREVP00018422026, 773-0; SIMONE DE ARAUJO VELASCO LONTRA , .625.637-, , FREVP00019152026, 773-0; SILVANIA MACHADO SOARES, .005.677- *, , FREVP00020682026, 773-0; SOLANGE APARECIDA MOREIRA MELO, .608.887-, , FREVP00021182026, 773-0; SILTON CARLOS GONCALVES BASTOS FILHO, .147.287- , , FREVP00024582026, 773-0; SMITH SEGURANCA PRIVADA LTDA, 26.152.360/0002- 83, , FREVP00024942026, 773-0; , FREVP00024952026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.862/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; T L S LOG TRANSPORTES LTDA, 32.273.652/0001-96, , FREVP00011232026, 773- 0; , FREVP00023942026, 773-0; , FREVP00026052026, 773-0; SUCUPIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 40.563.641/0001-79, , FREVP00013152026, 773-0; , FREVP00019822026, 773-0; , FREVP00024152026, 773-0; , FREVP00024202026, 773-0; , FREVP00024212026, 773-0; , FREVP00024282026, 773-0; , FREVP00025182026, 773-0; T R SILVA TRANSPORTES LTDA, 30.542.556/0001-70, , FREVP00013982026, 773-0; , FREVP00014282026, 773-0; , FREVP00017362026, 773-0; , FREVP00018312026, 773-0; SYDNEY SILVA, .292.426-*, , FREVP00014902026, 773-0; SUCAR LOCACAO LTDA , 28.762.098/0001-33, , FREVP00016832026, 773-0; STEPHANIE OLIVEIRA DOS SANTOS, .265.428-, , FREVP00019072026, 773-0; SUL AGROFLORESTAL LTDA, 09.219.826/0001- 10, , FREVP00019512026, 773-0; , FREVP00022232026, 773-0; STILO BH AUTOMOVEIS LTDA, 05.508.000/0001-10, , FREVP00021872026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.863/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TABORDA TRANSPORTE, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, 44.173.150/0001-72, , FREVP00011732026, 773-0; , FREVP00023122026, 773-0; THIAGO AMARAL DE CASTRO DA SILVA, .574.397-, , FREVP00013172026, 773-0; T R SI LV A TRANSPORTES LTDA, 30.542.556/0001-70, , FREVP00014832026, 773-0; , FREVP00020162026, 773-0; , FREVP00023672026, 773-0; , FREVP00023772026, 773-0; , FREVP00023912026, 773-0; TALITA RIBEIRO DA COSTA, .935.517-*, , FREVP00015882026, 773-0; TADEO HENRIQUE BASILIO, .345.609-, , FREVP00014582026, 773-0; TATIANA FATIMA DE SOUSA FERNANDES, .012.061-, , FREVP00018922026, 773-0; THAYNA GROSSONI GONCALVES LACERDA, .840.787-*, , FREVP00021362026, 773-0; , FREVP00025542026, 773-0; TARYKIS VINICIUS DIAS DA SILVA, .013.656-, , FREVP00021472026, 773-0; THAMIRES MARTINS FERREIRA GOMES LEITE, .309.256-, , FREVP00021712026, 773-0; THIAGO FRANCISCO SILVA .080.597-*, 43.744.405/0001-47, , FREVP00021812026, 773-0; , FREVP00022662026, 773-0; THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, .684.067-, , FREVP00023112026, 773-0; THIAGO FURLAN LOPES, .340.918-, , FREVP00025172026, 773-0; TERRA DE MINAS PARTICIPACOES LTDA, 30.962.648/0001-00, , FREVP00026292026, 773-0. 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