DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; REVENDA REVALLE DO NORDESTE DA BAHIA LTDA, 28.098.474/0001-37, FELTF00079802025, 16/12/2025; RF TRANSPORTADORA LTDA, 24.046.081/0001-29, FELTF00081752025, 23/12/2025; RENATO L. COSTA, 52.876.330/0001-49, FELTF00088652025, 16/12/2025; FELTF00088602025, 16/12/2025; FELTF00088622025, 16/12/2025; FELTF00088642025, 16/12/2025; RENASCENCA INDUSTRIA DE RACOES LTDA, 18.377.598/0001-06, FELTF00097402025, 16/12/2025; RENASCER MADEIRAS LTDA , 24.398.811/0001-50, FELTF00099372025, 29/12/2025; REFLOMINAS AGRONEGOCIOS LTDA, 34.553.117/0001-14, FELTF00100762025, 29/12/2025; FELTF00100792025, 29/12/2025; REFRASERV - REVESTIMENTO REFRATARIO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA, 20.119.745/0001-81, FELTF00103312025, 30/12/2025; RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, 50.596.790/0011-60, FELTF00010312026, 02/01/2026; FELTF00010342026, 02/01/2026; RIO BONITO EMBALAGENS LTDA, 00.934.662/0001-39, FELTF00011862026, 02/01/2026; REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, 60.560.349/0002-90, FELTF00012222026, 02/01/2026; FELTF00012212026, 02/01/2026; FELTF00012262026, 02/01/2026; FELTF00012332026, 02/01/2026; FELTF00012382026, 02/01/2026; RENOVO TRANSPORTES LTDA, 46.264.449/0001-68, FELTF00018652026, 29/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.979/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TIMBAUBA S.A., 04.899.037/0006-69, FELTF00053132025, 17/12/2025; FELTF00080352025, 23/12/2025; THAYNARA RODRIGUES FERREIRA TRANSPORTES, 48.873.237/0001-03, FELTF00015242025, 10/12/2025; THE STONE EXPERIENCE LTDA, 42.504.747/0001-27, FELTF00079292025, 23/12/2025; FELTF00079332025, 23/12/2025; TIXLOG LTDA, 53.458.759/0002-60, FELTF00088222025, 26/12/2025; FELTF00088272025, 26/12/2025; TERRAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 96.283.452/0003-69, FELTF00087732025, 26/12/2025; TERREO TRANSPORTES LTDA, 17.939.776/0001-74, FELTF00098462025, 29/12/2025; TERRENA AGRONEGOCIOS LTDA, 18.104.802/0001-07, FELTF00098512025, 29/12/2025; TGH7 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 25.055.398/0001- 94, FELTF00099432025, 29/12/2025; FELTF00099462025, 29/12/2025; TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, 11.167.292/0001-78, FELTF00102432025, 30/12/2025; TIRONES TRANSPORTADORA LTDA, 56.341.009/0001-10, FELTF00105872025, 29/12/2025; THSILVA TRANSPORTES LTDA, 58.982.130/0001-57, FELTF00108182025, 16/12/2025; TERRA MATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.000.874/0004-17, FELTF00010402026, 02/01/2026; TELEBRASIL TRANSPORTES LTDA, 00.307.847/0001-13, FELTF00011142026, 02/01/2026; FELTF00011152026, 02/01/2026; TGEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.185.407/0001-91, FELTF00015472026, 03/01/2026; TGT LOGISTICA LTDA, 39.327.882/0001-30, FELTF00014762026, 03/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.980/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 02.957.518/0005-77, FELTF00084392025, 22/12/2025; FELTF00084462025, 22/12/2025; FELTF00084422025, 22/12/2025; FELTF00084482025, 22/12/2025; FELTF00084502025, 22/12/2025; FELTF00084522025, 22/12/2025; FELTF00084552025, 22/12/2025; FELTF00084572025, 22/12/2025; FELTF00084592025, 22/12/2025; FELTF00084622025, 22/12/2025; FELTF00084642025, 22/12/2025; FELTF00084662025, 22/12/2025; FELTF00084672025, 22/12/2025; PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 02.957.518/0007-39, FELTF00084702025, 22/12/2025; FELTF00100552025, 29/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.981/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A, 06.204.131/0012-20, FELTF00073622025, 22/12/2025; FELTF00076142025, 22/12/2025; PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A, 06.204.131/0003-39, FELTF00076192025, 22/12/2025; PETROPOLIS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, 50.619.256/0001-50, FELTF00087092025, 24/12/2025; PH TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 49.753.997/0002-20, FELTF00093172025, 16/12/2025; PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA, 50.935.576/0005-42, FELTF00098842025, 26/12/2025; PIMENTA E CORREIA TRANSPORTES LTDA, 31.608.595/0001-96, FELTF00100572025, 29/12/2025; FELTF00100582025, 29/12/2025; PISA LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 54.619.391/0001-56, FELTF00101642025, 29/12/2025; PORTO REAL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 43.760.196/0001-25, FELTF00101962025, 29/12/2025; PIANETTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.976.512/0003-62, FELTF00102442025, 16/12/2025; FELTF00102472025, 16/12/2025; FELTF00102532025, 16/12/2025; FELTF00105282025, 30/12/2025; FELTF00105352025, 30/12/2025; FELTF00105322025, 30/12/2025; PETRO SERRA AUTO POSTO LTDA, 09.264.999/0001-50, FELTF00103722025, 30/12/2025; FELTF00103772025, 30/12/2025; PGH TRANSPORTES E TERRAPLAGEM LTDA, 51.716.449/0001-91, FELTF00105042025, 30/12/2025; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0088-62, FELTF00009902026, 02/01/2026; PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, 03.613.421/0001- 86, FELTF00018282026, 02/01/2026; PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA, 02.329.307/0001-66, FELTF00016292026, 29/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.984/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MVC TRANSPORTE E LOGISTICA S.A, 26.336.941/0021-38, FELTF00080772025, 23/12/2025; FELTF00080832025, 23/12/2025; FELTF00080952025, 23/12/2025; NC STONES LTDA, 46.409.914/0001-01, FELTF00089222025, 24/12/2025; MUT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.417.374/0001-40, FELTF00097422025, 16/12/2025; NEXT LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 31.744.636/0001-71, FELTF00100592025, 29/12/2025; FELTF00100602025, 29/12/2025; N.S.A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 02.465.242/0001-86, FELTF00004542026, 02/01/2026; NACIONAL TRANSPORTES LTDA, 13.554.820/0001-77, FELTF00006952026, 16/12/2025; FELTF00006982026, 16/12/2025; FELTF00007022026, 16/12/2025; FELTF00007002026, 16/12/2025; FELTF00006962026, 16/12/2025; FELTF00007032026, 16/12/2025; FELTF00007052026, 16/12/2025; FELTF00007072026, 16/12/2025; MVK TRANSPORTES E LOG LTDA, 41.533.236/0001-70, FELTF00008232026, 02/01/2026; FELTF00008282026, 02/01/2026; N. ZEPPONE S.A., 00.674.246/0001-49, FELTF00010022026, 28/12/2025; NACIONAL DE GRAFITE LTDA , 21.228.861/0001-00, FELTF00010162026, 28/12/2025; NESTLE BRASIL LTDA., 60.409.075/0082-18, FELTF00011182026, 02/01/2026; NESTLE BRASIL LTDA., 60.409.075/0120-88, FELTF00011172026, 02/01/2026; MZ TRANSPORTADORA E LO G I S T I C A LTDA, 30.410.115/0001-15, FELTF00017202026, 02/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.985/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; STE TRANSPORTES S.A., 03.554.137/0013-10, FELTF00037542025, 15/12/2025; SUCESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 60.159.343/0001-25, FELTF00049982025, 17/12/2025; FELTF00049972025, 17/12/2025; TAMIS MODAL CARGAS LTDA, 50.789.770/0001-33, FELTF00080982025, 23/12/2025; TEC TRANSPORTES LTDA, 17.325.931/0001-62, FELTF00093122025, 26/12/2025; FELTF00093102025, 26/12/2025; STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 11.325.330/0012-26, FELTF00099032025, 16/12/2025; FELTF00099242025, 16/12/2025; SUPERMERCADO ASA BRANCA LIMITADA , 25.606.385/0004-09, FELTF00101072025, 29/12/2025; TARGETS TRANSPORTES LTDA, 24.966.233/0002-92, FELTF00103082025, 16/12/2025; SUDESTE TRANSPORTES DE ARGAMASSA LTDA, 29.153.722/0001-68, FELTF00107482025, 30/12/2025; STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., 16.701.716/0046-58, FELTF00108892025, 31/12/2025; FELTF00108902025, 31/12/2025; STRADALE TRANSPORTES LTDA, 04.569.735/0001-91, FELTF00014462026, 03/01/2026; FELTF00014472026, 03/01/2026; STOLLER DO BRASIL LTDA, 54.995.261/0001-18, FELTF00018852026, 04/01/2026; FELTF00018872026, 04/01/2026; FELTF00018882026, 04/01/2026; FELTF00018892026, 04/01/2026; FELTF00018912026, 04/01/2026. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.988/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026,