DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.058/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DALVO SCHMIDT, .311.730-, NRS0F20, FRMEV00026842026, 606-82; NRS0F20, FRMEV00050712026, 606-82; DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 04.769.422/0001-87, NJG8I96, FRMEV00031692026, 606-82; DANIEL JOSE TEIXEIRA LTDA, 18.127.147/0001-02, RYC4C18, FRMEV00031782026, 606-82; QJJ9G96, FRMEV00005722026, 606-82; DAN AGRO COMERCIAL LTDA, 48.837.983/0001-41, UEI8A25, FRMEV00032462026, 606-82; UEI8A25, FRMEV00004032026, 606-82; DANIEL FER N A N D ES MENDES, .493.806-*, NZI1I59, FRMEV00039822026, 606-82; DANIEL KUBO DE OLIVEIRA LTDA, 29.800.987/0001-00, UFB1E39, FRMEV00040622026, 606-82; UFB1E39, FRMEV00052842026, 606-82; DANIEL HENRIQUE KOEHLER, .895.830-, ILT4F57, FRMEV00044662026, 606-82; DAMAI LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 32.149.967/0001- 26, MMH7A33, FRMEV00055162026, 606-82; DANI & MARI CONFECCOES LTDA, 27.641.097/0001-78, QHX8B17, FRMEV00057672026, 606-82; DALLA VALLE TRAN S P O R T ES LTDA, 00.389.587/0001-72, IUV3898, FRMEV00007432026, 606-82; DAMACEL TRANSPORTES LTDA, 07.271.074/0001-01, JCY7G65, FRMEV00007242026, 606-82; DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA, 00.389.587/0002-53, IUD4724, FRMEV00004522026, 606-82; JBQ8J41, FRMEV00004552026, 606-82; DANIEL DE JESUS SANTOS LTDA, 37.578.915/0001- 99, JOZ2D49, FRMEV00063662026, 606-82; DALMO DA SILVA SANTOS, .875.051-, JZN5G28, FRMEV00063882026, 606-82; DANIEL PEREIRA DA SILVA, .758.599-*, AKQ8G36, FRMEV00074582026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.062/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DEUSDETE COSTA DE BRITO, .003.841-, LWB4E80, FRMEV00025322026, 606-82; DENIVALDO FILO, 07.121.589/0001-25, RAN7I14, FRMEV00029022026, 606-82; DENIS COSTA DE OLIVEIRA, .594.068-, LON9C90, FRMEV00032372026, 606-82; DEMATE TRANSPORTES LIMITADA, 35.621.019/0001-30, RDT3A93, FRMEV00039562026, 606-82; DENILSON PRAZITO TRANSPORTES LTDA, 30.520.901/0001-75, EFW2B36, FRMEV00039572026, 606-82; DECORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS DECORATIVOS LTDA, 73.931.933/0001-76, RYS6C24, FRMEV00041542026, 606-82; DEVANIR ALVES FELIPE TRANSPORTS ME, 16.900.124/0001-63, HEH6716, FRMEV00042152026, 606-82; DENIVAL PEREIRA DE ANDRADE, .476.375-*, JSP8A64, FRMEV00044852026, 606-82; DE SA TRANSPORTES LTDA, 20.721.971/0001-38, AWJ6G44, FRMEV00046072026, 606-82; DEIMIS KAUE ROSING LTDA, 10.823.699/0001-43, MLV0E70, FRMEV00046042026, 606-82; DEVA VEICULOS LTDA, 23.762.552/0003-02, PRY0D80, FRMEV00052522026, 606-82; DEDE FEST CONVENIENCIAS LTDA, 06.078.468/0001-85, RWG2C31, FRMEV00055322026, 606-82; DELANIO SOARES FA R I A S , .373.784-, FNQ0B74, FRMEV00003972026, 606-82; DENIS CORDEIRO DE MAC E D O, .314.376-, OVF5J15, FRMEV00060402026, 606-82; DE NIGRIS LOCACAO LTDA , 14.680.779/0001-48, CNQ9G84, FRMEV00061132026, 606-82; DEIVID RIBEIRO PEREIRA , 45.202.034/0001-05, FFN6C46, FRMEV00061902026, 606-82; DEISE PATRICIO G I M E N EZ , .594.678-*, DPE7B88, FRMEV00068172026, 606-82; DENS TRANSPORTES LTDA , 21.887.473/0001-22, JCP6H55, FRMEV00070392026, 606-82; DEBORAH R P DA SILV A SANTOS TRANSPORTES, 11.341.802/0001-81, TIV9H72, FRMEV00075182026, 606-82; DELLMAR TRANSPORTES LTDA, 13.254.104/0001-74, SGF7H94, FRMEV00075312026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.063/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DEYMISON MEDEIROS CAMPOS, .511.426-, RQR0B95, FRMEV00025782026, 606-82; DGF BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 11.704.171/0001-18, IZF0J97, FRMEV00029012026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SFR0A93, FRMEV00029422026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, LTW4F94, FRMEV00029432026, 606-82; SRG1C66, FRMEV00036792026, 606-82; RKV9E71, FRMEV00069152026, 606-82; DHL SUPPLY CHAIN (BRAZIL) LTDA, 02.836.056/0175-05, GKD1E92, FRMEV00027952026, 606-82; TLF5I34, FRMEV00042502026, 606-82; TLD5D07, FRMEV00044622026, 606-82; DHONATAN DOS SANTOS ALVES COSTA, .088.019-, BWO7E33, FRMEV00035022026, 606-82; DIAMOND MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 05.761.342/0001-48, MKW3B65, FRMEV00054812026, 606-82; DHR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 41.695.712/0001-50, PII6E59, FRMEV00003932026, 606-82; PII6E59, FRMEV00057072026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, FWH6F93, FRMEV00059882026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SRS5F10, FRMEV00061502026, 606-82; SRS5E82, FRMEV00062332026, 606-82; SRR8A15, FRMEV00065092026, 606-82; DEVITTE TRANSPORTES LTDA, 50.077.442/0001-04, AZY8J78, FRMEV00064872026, 606-82; DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS LTDA, 21.254.180/0001-08, SHT6C85, FRMEV00068162026, 606-82; DI-ANA TRANSPORTES LTDA, 05.826.239/0001-39, RNF3F26, FRMEV00069022026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.064/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCG5I27, FRMEV00026592026, 606-82; JDG8I15, FRMEV00038082026, 606-82; JDG8E99, FRMEV00038722026, 606-82; DIEGO ALBERTO PEREYRA LIMA, .355.800-*, IVF6H94, FRMEV00027532026, 606-82; DIFERENCIAL TURISMO LTDA, 44.679.043/0001-10, AOB1D26, FRMEV00031242026, 606-82; DINON LOGISTICA LTDA, 37.136.022/0001-93, JDE0I55, FRMEV00039582026, 606-82; JCV5J26, FRMEV00068922026, 606-82; DIEGO HENRIQUE DE SOUSA, .034.516-, GXS7H73, FRMEV00039722026, 606-82; DIEGO ORSATO PIVOTTO, .796.450-, QIN3I37, FRMEV00040752026, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV00043702026, 606-82; RYH4J40, FRMEV00055472026, 606-82; SXW8I53, FRMEV00073452026, 606-82; DILA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 46.633.771/0001-17, PVR6J25, FRMEV00044992026, 606-82; DIEGO GUSTAVO BORGES, .228.519-*, QIB3I51, FRMEV00056082026, 606-82; DIMEL TRANSPORTES LTDA, 60.008.853/0001-00, MIB7G06, FRMEV00006562026, 606-82; DIAS ALVES LTDA, 09.318.989/0001-50, PJA2430, FRMEV00062092026, 606-82; DIEGO MARRA DA SILVA, .062.336-*, ATT4F86, FRMEV00062312026, 606-82; DIEGO RICARDO LTDA, 38.184.971/0001-01, TPX0I23, FRMEV00063782026, 606-82; DIGOTUR EXCURSOES LTDA, 28.382.567/0001-99, SXQ1F78, FRMEV00058522026, 606-82; DIECAR TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, QJV8F03, FRMEV00076022026, 606-82. 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