DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.082/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EMILIO CASSIANO OSSANI LTDA, 04.342.963/0001-24, QCN0017, FRMEV00027462026, 606-82; EMILIO DEMCZUK LTDA, 14.524.590/0001-66, RWI4J98, FRMEV00028122026, 606-82; EMERSON CONRADO DE OLIVEIRA, .466.046-, PZV5H45, FRMEV00029002026, 606-82; EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, 26.178.616/0014-65, TEN8D55, FRMEV00031182026, 606-82; QWV6821, FRMEV00048182026, 606-82; RNH3D89, FRMEV00066632026, 606-82; QOX3490, FRMEV00073492026, 606-82; EMERSON DE OLIVEIRA RANG, .388.460-, SXE7G73, FRMEV00033672026, 606-82; EMPORIO DA CARNE MARTINS LTDA, 36.418.519/0002-12, SPQ8A74, FRMEV00039352026, 606-82; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., 61.563.557/0037-36, SUW0H80, FRMEV00045022026, 606-82; UEM5H41, FRMEV00006392026, 606-82; EJA3F68, FRMEV00066282026, 606-82; GIY0559, FRMEV00071552026, 606-82; EMILLY ELAINE MONTOSKI, .723.759-*, TIY3D80, FRMEV00046522026, 606-82; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, 34.028.316/0028-23, MLQ9453, FRMEV00047602026, 606-82; EMERSON ANTONIO CASTELI VINHEDO, 04.084.874/0001-25, CVN1981, FRMEV00053932026, 606-82; EMILSON CARLOS BAPTISTA FROTA, .285.860-, ITR8D43, FRMEV00055282026, 606-82; EMPREITEIRA RENGEL LTDA, 01.452.932/0001-38, KET1I34, FRMEV00057362026, 606-82; EMERSON ALVES DA SILVA, 07.354.513/0001-40, RQS6A41, FRMEV00060192026, 606-82; ELVIS ZIGANTE, .603.799-, AXP6H43, FRMEV00077442026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.083/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ENERQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS ENERGIA LTDA, 78.705.928/0001-69, RHX3F17, FRMEV00025432026, 606-82; EQUIPO LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ., 52.578.734/0001-56, TTV0C42, FRMEV00040832026, 606-82; EQUIPE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 15.422.910/0001-30, PNG9E45, FRMEV00042812026, 606-82; PMM8H23, FRMEV00044012026, 606-82; PNG9E45, FRMEV00058232026, 606-82; AXQ6I13, FRMEV00064502026, 606-82; ENEVALDO BORGES MATIAS, .191.029-*, OKG0D66, FRMEV00043742026, 606-82; ENRIQUE CAMILO REZENDE .215.876-, 18.137.472/0001- 56, TDD4G73, FRMEV00043812026, 606-82; ERICA BARBOSA DA SILVA, .400.354-, HEH0B31, FRMEV00044552026, 606-82; EPB TRANSPORTES LTDA, 48.134.093/0001-73, JBT6I92, FRMEV00045732026, 606-82; ERALDO OLIVEIRA, .099.184-*, KOO2B18, FRMEV00047342026, 606-82; ERICO MARIA DA SILVA & CIA LTDA, 12.026.160/0001-99, QCI6C77, FRMEV00048252026, 606-82; ERIVALDO BENEDITO DA SILVA, .920.274-, JLP5674, FRMEV00004472026, 606-82; ENGECTRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 10.972.855/0001-38, TPS4C05, FRMEV00065452026, 606-82; EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., 16.041.592/0014-44, EFU3880, FRMEV00068062026, 606- 82; NIO2290, FRMEV00068532026, 606-82; ENZO ARIEL OVEJERO, .230.869-, MLK1G20, FRMEV00068472026, 606-82; ENIVALDO DA CONCEICAO, .454.375-*, AYV6J19, FRMEV00069602026, 606-82; ENEMIAS SILVA SIMOES, .105.420-, IKB1H02, FRMEV00073152026, 606-82; EPT TRANSPORTES LTDA, 16.443.308/0001-41, QAH1G55, FRMEV00076802026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.085/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ESTRUTURAL LOCACOES PARA EVENTOS LTDA, 43.719.781/0001-81, RTO6E52, FRMEV00033742026, 606-82; LQU1H44, FRMEV00033782026, 606-82; ESQUADRIMAX ALUMINIO LTDA, 85.391.654/0001-46, SXS1C44, FRMEV00034832026, 606-82; ES CO L A R SMILI LTDA, 29.682.360/0001-00, FZP9I03, FRMEV00041632026, 606-82; FZP9I03, FRMEV00065902026, 606-82; ESCON CONTABILIDADE LTDA, 32.497.009/0001-46, RXV6H38, FRMEV00042882026, 606-82; ERONIDES BARBOSA DA SILVA JUNIOR, .140.524-, EFO9A99, FRMEV00044942026, 606-82; ESQUADRIBELLA SERRALHERIA LTDA, 23.301.089/0001-21, SHF0B41, FRMEV00045352026, 606-82; ESTRELA DO VALE VIAGENS E TURISMO LTDA, 06.664.154/0001-64, KAK7B23, FRMEV00045662026, 606-82; KAK7B23, FRMEV00054592026, 606-82; ESTANCIA DEL SUR AGROPECUARIA LTDA, 10.652.670/0002- 27, TQQ8J04, FRMEV00056252026, 606-82; ESTRELA DO MAR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA, 07.293.344/0001-85, SFU1F17, FRMEV00006292026, 606-82; ES AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 33.072.279/0001-78, SPJ6F22, FRMEV00058402026, 606-82; ERMINOLDO ZIELINSKI, .775.219-*, MML0H61, FRMEV00061292026, 606-82; ESDENKA COLUMBA ESPI N OZ A LTDA, 46.421.049/0001-19, IXQ2A14, FRMEV00061672026, 606-82; ESTRELA DE OURO BRANCO TRANSPORTE LTDA, 08.893.063/0001-26, GSV4H66, FRMEV00065482026, 606-82; ESTACAS UNIAO LTDA, 17.473.590/0001-72, ATF2F44, FRMEV00042752026, 606-82; ESTANCIA DEL SUR AGROPECUARIA LTDA, 10.652.670/0001-46, TQV6A71, FRMEV00075132026, 606-82; ERON PEREIRA DE CARVALHO, .807.608-, EXP0A43, FRMEV00075742026, 606-82; ERPLASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 92.185.008/0001-98, JAZ5F71, FRMEV00076952026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.088/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVA IOLANDA TRANSPORTES LTDA, 03.506.174/0001-19, TXL0E00, FRMEV00027372026, 606-82; SHB6E27, FRMEV00029412026, 606-82; TCU5C73, FRMEV00073962026, 606-82; EVANDO SIQUEIRA DANTAS, .455.141-, QCY3783, FRMEV00030202026, 606-82; EUROBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, 06.038.610/0001-60, FNI9J32, FRMEV00030822026, 606-82; FNI9J32, FRMEV00037012026, 606-82; ETHOS TRANSPORTES LTDA, 48.935.062/0001-11, MSQ8J07, FRMEV00034542026, 606-82; EVANDRO LOPES GOMES, .234.088-*, PJO0I24, FRMEV00037742026, 606-82; EVANILCE ALVES DO NASCIMENTO GESSO, 07.683.039/0001-08, FRT6J56, FRMEV00038152026, 606- 82; EVERTON PEDRO DE MELO, .357.159-, RYU1I18, FRMEV00038362026, 606-82; EVERTON LUIS LOPES BALOTIN, .642.350-, IPH9G84, FRMEV00040322026, 606-82; EUCLICIDA NAIARA SANTOS GOIS, .320.385-*, QIO8H53, FRMEV00044752026, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RYH0J03, FRMEV00054312026, 606-82; EVALDO DE ALMEIDA PIMENTA TRANSPORTES, 18.741.923/0001-60, QXT7E86, FRMEV00055432026, 606-82; EVERALDO VIANA DOS SANTOS, 06.028.444/0001-11, MMB0B25, FRMEV00004772026, 606-82; EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, TKG2H00, FRMEV00058832026, 606- 82; EVERTON RAFAEL SILVA, .406.708-, HKM4G53, FRMEV00063592026, 606-82; EVALDO DIAS ALVES, .404.106-, GXS9932, FRMEV00063872026, 606-82; EU G E N ES ALVES BANDEIRA, *.244.386-, GVQ7F96, FRMEV00063892026, 606-82; EVELINE FREIRE DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTESANATOS, 39.379.662/0001-50, HIJ9H16, FRMEV00064062026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.089/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,