DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.096/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FERNANDO DONIZETTI TRANSPORTES LTDA, 34.185.739/0001-37, AYL9D40, FRMEV00029182026, 606-82; FELDHAUS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA, 81.820.862/0001-62, SXH0G73, FRMEV00036062026, 606-82; FELBER TRANSPORTES LTDA, 39.378.956/0001-67, SEP7D88, FRMEV00038402026, 606-82; FELICIANO FERREIRA GOMES, .246.481-*, JNZ9D42, FRMEV00038552026, 606-82; FC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 30.425.873/0001-07, FWG2C54, FRMEV00043672026, 606-82; FERNANDA MARIA RODRIGUES, .261.916-, RMF3A30, FRMEV00044912026, 606-82; FEDERAL TRANSPORTES LTDA, 07.569.360/0001-58, RVE2H55, FRMEV00045432026, 606-82; FDC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 40.809.085/0001-78, SSW0G43, FRMEV00046102026, 606-82; FERNANDA GOIS DE MENEZES, .241.745-, TGY6D00, FRMEV00047052026, 606-82; TGY6D00, FRMEV00073982026, 606-82; FERNANDO ALVES COSTA ESCLAVASSINI, .463.341-*, BAP2G42, FRMEV00048612026, 606-82; FELIPE LUCIANO FRANCESCATTO, 30.544.659/0001-70, IVH5H58, FRMEV00051422026, 606-82; FELDHAUS TRANSPORTES LTDA, 06.230.959/0001-08, IJE1C04, FRMEV00054222026, 606-82; FERNANDO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, 04.783.658/0001-78, IKF4H30, FRMEV00056562026, 606-82; FERNANDA SOARES MOTOSO PAULINO, .086.436-, EQU0576, FRMEV00057022026, 606-82; FEDERAL EXP R ES S O TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 47.062.885/0001-17, PLY7B40, FRMEV00057132026, 606- 82; PLY7B40, FRMEV00057192026, 606-82; FSZ7C14, FRMEV00069142026, 606-82; FELIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 05.640.059/0001-68, RYW3H09, FRMEV00004172026, 606-82; FELICIANO DOS SANTOS PEREIRA, .527.618-, OYJ6A34, FRMEV00063202026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.097/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0001-79, JCP3E46, FRMEV00027742026, 606-82; JCO4H23, FRMEV00060622026, 606-82; JCM6I30, FRMEV00048162026, 606-82; FERRARI & FILHO LTDA, 07.494.364/0001-14, QNJ1I99, FRMEV00030192026, 606-82; FERRAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 29.072.825/0010- 94, FJU1A41, FRMEV00030662026, 606-82; FERRO VELHO BOA ESPERANCA LTDA, 76.477.199/0001-05, SFJ0F63, FRMEV00032172026, 606-82; FERTRAN TRANSPORTES LTDA, 08.925.365/0001-39, RTC7G82, FRMEV00047022026, 606-82; FERTRANS-TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 01.053.398/0001-97, GDX5G76, FRMEV00054352026, 606-82; ABL8G08, FRMEV00072522026, 606-82; FERNANDO TOMAZ DE OLIVEIRA, .352.491-*, QCB0I75, FRMEV00056682026, 606-82; QCB0I75, FRMEV00057162026, 606-82; FERNANDO VITOR PASSOS FILHO, .204.595-, HSI0D76, FRMEV00057792026, 606-82; HSI0D76, FRMEV00075372026, 606-82; FERNANDO TOCCHETTO E CIA LTDA, 04.896.234/0001-10, OBG1053, FRMEV00058812026, 606-82; FERNANDO FRANCO DE SOUZA, .092.286-, TDC1F09, FRMEV00059472026, 606-82; FERNANDO LIRA MIGNONI, .309.901-*, RSD9G78, FRMEV00066602026, 606-82; FERNANDO TREVIZAN TRAMONTINA, .965.760-, IKR3D15, FRMEV00067632026, 606-82; FERNANDO SANTOS DE CASTRO, .473.116-, GVH3H18, FRMEV00068302026, 606-82; FERNANDO DONIZETTI TRANSPORTES LTDA, 34.185.739/0001-37, AYL9D40, FRMEV00070502026, 606- 82; FERNANDO ROTTA TRANSPORTE LTDA, 35.747.475/0001-20, MJQ3E40, FRMEV00070922026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.099/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA., 18.233.211/0024-26, SWQ0F96, FRMEV00025722026, 606-82; SWO4C92, FRMEV00065832026, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RYE0C92, FRMEV00034602026, 606-82; RYP1F27, FRMEV00034612026, 606-82; SXL3E34, FRMEV00038382026, 606-82; FIAMONCINI TRANSPORTES LTDA, 13.396.584/0001-08, QIC2A33, FRMEV00035512026, 606- 82; MHC1G87, FRMEV00056052026, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0002-98, RLP8D09, FRMEV00036282026, 606-82; FIC ZONA LESTE COMERCIAL DE CIMENTO LTDA, 16.490.615/0001-83, TLP1G57, FRMEV00042792026, 606-82; FF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, 32.611.657/0001-81, TAM2G56, FRMEV00044212026, 606-82; FG TRANSPORTES LTDA., 14.044.330/0001-93, RAJ0F68, FRMEV00047502026, 606- 82; FIRE TRANSPORTE LTDA, 14.311.063/0001-73, QTX4C66, FRMEV00050932026, 606-82; FK TRANSPORTES LTDA, 18.430.337/0001-02, SHR8J22, FRMEV00056432026, 606-82; FILIPE COSTA RODRIGUES, 31.002.316/0001-46, MFW5A06, FRMEV00057422026, 606-82; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0004-11, JCK7G29, FRMEV00058762026, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0002-70, SFP9B69, FRMEV00066362026, 606-82; FIT LOG - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO E LOGISTICA LTDA, 13.351.768/0001-51, FTL1G23, FRMEV00067352026, 606-82; FIZLAR- MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA., 21.099.832/0001-87, RJH1H87, FRMEV00067812026, 606-82; FG EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 20.003.212/0001-30, JDF3F67, FRMEV00068462026, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0001-99, BDE6H81, FRMEV00070622026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.192/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LONTANO TRANSPORTES SA, 11.455.829/0001-03, QAU2A29, FRMEV00025502026, 606-82; SLZ4J69, FRMEV00025682026, 606-82; RWF3G71, FRMEV00025962026, 606-82; LOGMAM TRANSPORTES LTDA, 11.069.547/0006-74, SXN2J13, FRMEV00030312026, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0014-07, TJU8I52, FRMEV00038262026, 606-82; LOCAR TRANSPORTE DE BOVINOS LTDA, 05.509.396/0001-10, RWD4B77, FRMEV00039342026, 606-82; LOGMAAD MADEIRAS DO BRASIL LTDA, 16.897.465/0001-27, TAT2I16, FRMEV00040852026, 606-82; LOGMAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 39.441.127/0001-81, OUQ4J17, FRMEV00044192026, 606-82; LONGO & VINHAS SERVICOS CONCRETAGEM LTDA, 43.520.304/0001-92, FEB3G82, FRMEV00044442026, 606-82; LOCVAN - LOCADORA E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, 19.502.990/0001-94, TVK3J64, FRMEV00045562026, 606-82; LOGX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 37.382.984/0001-22, MLN3F87, FRMEV00050592026, 606-82; LOG 7 TRANSPORTES E LOGISTICA VCA LTDA, 36.260.238/0001-01, NLE0A47, FRMEV00053582026, 606-82; LOC-LIMP LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS