DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400216 216 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 50610.003518/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando de 09/01/2026 para 09/04/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando de 08/07/2026 para 06/10/2026. Vigência: 09/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 824/2024. Nº Processo: 50610.005390/2024-80. Dispensa. Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 101.940.588,47 (cento e um milhões, novecentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para R$ 128.849.354,32 (cento e vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 26.908.765,85 (vinte e seis milhões, novecentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12/01/2026 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.849.354,32. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr DIEGO ANTÔNIO VANZELLA, CPF 01x.xxx.xxx-08, pela reincidência na permanência da ocupação irregular de muro e de galpão irregularmente implantados à faixa de domínio da rodovia federal BR-472/RS, km 145+000m, no município de Santa Rosa/RS, conforme consta no 2º Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 22693457), emitido pela Unidade Local do DNIT em Cruz Alta/RS, em 17/10/2025; NOTIFICA o infrator acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 1.332,35. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo ou obter cópia atualizada da GRU, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.004877/2024-45. Em 12 de janeiro de 2026. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90219/25-07 O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90219/25-07. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ACIONNE ENGENHARIA E COMERCIO S/A, CNPJ 52.804.240/0001-42 - menor preço: R$ 16.119.999,00 (dezesseis milhões, cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 393014 Nº Processo: 50622001681202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr. BR- 364/429(Acesso Sul Presidente Médici) - Front. Brasil/Bolivia(Costa Marques), Subtrecho: Entr. BR-364/429(Acesso Sul Presidente Médici) - Fim Ponte s/Córrego Terra Boa, Segmento: Km 0,00 ao Km 78,17, Extensão: 78,17 Km, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondônia (SIASGnet - 13/01/2026) 393014-39252-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-002/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA, neste ato representada pela sua Diretora- Presidente, a Sra. Paula Cristina Pinheiro Granzotto. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-282/SC com ocupação transversal no km 214+700m m, para implantação de rede de abastecimento de água no município de Lages/SC, perfazendo uma área total de 37,30 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001539/2025-82. 12/01/2026. AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Penalidade publicado na página 225 do DOU - Seção 3, n° 03, de 06/01/2026. Onde se lê: no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 Leia-se: no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 14 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs 27/30, e suas alterações, e com fundamento na Lei 14.133/2021 e demais disposições legais Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989260, Nº Processo: 72031011062202557, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARIPA CNPJ nº 95583571000102, Objeto: Um Show de Natal - 5ª Edição, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 630.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000488, Valor: R$ 630.000,00, PT R ES : 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: RODRIGO ANDRE SCHANOSKI CPF nº .429.759-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988160, Nº Processo: 72031006185202576, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA CNPJ nº 56901275000150, Objeto: NATAL ENCANTADO 4 EDICAO, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 673.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000358, Valor: R$ 673.050,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2025 a 21/02/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: LUIS ANTONIO DE CAMARGO CPF nº .111.028-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988263, Nº Processo: 72031011109202582, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: 1o. Réveillon Diamantino/MT 2025, Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 694.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000372, Valor: R$ 694.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988309, Nº Processo: 72031011122202531, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM CNPJ nº 07391006000186, Objeto: 210 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JARDIM CEARÁ, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 549.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000464, Valor: R$ 549.450,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO CPF nº .288.183-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989538, Nº Processo: 72031011650202591, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO CNPJ nº 83211375000128, Objeto: 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/Pa, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000463, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 28/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MAR CO N E PEREIRA LACERDA CPF nº *.029.422-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 214504. Contrato: Bacen/ADSPA-50355/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: QI DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.. CNPJ: 46.955.383/0001-52. Publicação do extrato do contrato: DOU de 30.08.2022, seção 3, pág. 239. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 13.01.2026. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 299736 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários Públicos Municipais de Itapira - CREDITA (CNPJ 02.115.870). Assunto: Mudança de categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (Reunião da Diretoria de 5.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.1.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.521, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de janeiro de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: