DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e NILVIANE PIRES SILVA, PRÓ-REITORA DO FLORENCE. Processo Administrativo: 1.19.000.001817/2023-72. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ARNALDO JANSSEN- UNIARNALDO, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 21.562.368/0002-02, sediado(a) na Praça Arnaldo Janssen, nº 200, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP30130- 066. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 13/01/2026. (Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador-Chefe Regional Substituto da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. LUCAS RAPHAEL DE SOUSA AVELAR, representante legal dos estágios e do núcleo de empregabilidade da UNIARNALDO. Processo Administrativo 1.22.000.001374/2023-24. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ARNALDO JANSSEN- UNIARNALDO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.562.368/0002-02, sediado(a) na Praça Arnaldo Janssen, nº 200, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP30130-066. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 13/01/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. LUCAS RAPHAEL DE SOUSA AVELAR, representante legal dos estágios e do núcleo de empregabilidade da UNIARNAL D O. Processo Administrativo1.22.000.002925/2021-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Stella Maris 35 Projetos e Construções Ltda., CNPJ nº 07.955.557/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços voltados para a pintura de paredes, tetos, esquadrias e muros de divisa do prédio-sede da Procuradoria da República no Município de Petrópolis. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005465/2025-19. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PR-RJ n° 90011/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 420/2025 em 22/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 90.461,62 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Início de Serviço (OIS), podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Gabrielly Victoria Goncalves Moreira - Representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N° 08/2025 PUBLICADO: DOU N° 239 - SEÇÃO 3 de 16/12/2025, Página 181. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 04/11/2024 (DD/MM/AAAA). LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 04/11/2025 (DD/MM/AAAA). MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002939/2025-49. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 5/3/2026 a 4/3/2027. Data de assinatura: 8/1/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002331/2025-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.228.723/0001-66. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de recepcionista para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 1º/3/2026 a 29/2/2028. Data de assinatura: 8/1/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002342/2025-41. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GOLD SAÚDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 27.809.246/0001-65. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, totalizando 3 aplicações ao ano, para áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 23/1/2026 a 22/1/2028. Data de assinatura: 8/1/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Jeudi Jerônimo dos Santos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002333/2025-75. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GRALHA ELEVADORES LTDA. CNPJ: 21.169.089/0001-94. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma elevatória para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção, instalada na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 1º/3/2026 a 29/3/2028. Data de assinatura: 8/1/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Gilberto Sales Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002330/2025-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 22/2/2026 a 21/2/2028. Data de assinatura: 8/1/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Marta Izabete de Souza Silva, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 388/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a AMANDA PARRO TERAPIA OCUPACIONAL PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ nº 48.175.908/0001-62. Objeto: Alterar as cláusulas do pagamento e da glosa. Vigência a partir de 13/01/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada: AMANDA SILVERIO PARRO (Terapeuta e Gestora). Processo nº 0.03.000.023768/2024-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1044/2025. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AYODELE CORREIA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 61.448.735/0001-77. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA (Proprietária). Processo nº 0.03.000.034969/2025/39. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 419/2025 Termo de Credenciamento nº 419/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TRAUMAZUL CLÍNICA DE URGÊNCIA TRAUMATOLÓGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 94.235.447/0001-93, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.023125/2025-62. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANTONIO AUGUSTO MORAES SALLES (Diretor Médico). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2025 Termo de Credenciamento Nº 553/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GEM ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA SA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS Processo: - 0.03.000.030846/2025-29 - Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado JUNIOR GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS, HERNAN JAVIER FIRPO. Tribunal de Contas da União EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO a) Espécie: Memorando de Entendimento: Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU) e a Câmara de Contas da República Dominicana (CCRD); b) Processo: TC 023.902/2025-6; c) Objeto: Fornecer, fortalecer, promover e desenvolver uma estrutura de cooperação e interação eficiente entre As Partes na área de auditoria do setor público, inovações tecnológicas relacionadas à área, prestação de contas orçamentária, avanços jurídicos e organização institucional, com base nos princípios de igualdade e benefício mútuo, em conformidade com suas respectivas leis, regras políticas nacionais e seus regulamentos; d) Vigência: Este Memorando entrará em vigor na data de assinatura pelas Partes e permanecerá vigente por cinco anos. Vencido o prazo de cinco anos, o instrumento será renovado por igual período e sucessivamente desde que nenhuma das Partes manifeste expressamente sua intenção de considerá-lo por encerrado. Sem prejuízo do item anterior, qualquer uma das Partes pode rescindir este Memorando ao notificar por escrito com três meses de antecedência a sua intenção de fazê-lo a outra Parte; e) Data de assinatura: 12/01/2026; f) Signatários: Em nome do TCU, Ministro Vital do Rêgo, Presidente, e em nome da CCRD, Dra. Emma Polanco Melo, Presidente. Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DO FORNECEDOR Fica cancelado o registrado da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, signatária da Ata Registro de Preços nº 15/2025, relativa ao fornecimento de chapas e reveladores para impressão offset, novos e para primeiro uso, na forma do disposto no inciso II do artigo 125 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 206/2021. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do DEMAP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 1.559.818/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de chapas positivas para impressoras e revelador positivo automático, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90002/2025. PRAZO DE VALIDADE: a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP até 16/02/2026, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 170.147,00 (cento e setenta mil cento e quarenta e sete reais).