DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 10013577, Israel Bufaical Rosa dos Santos, 120.40, 19 [...] 2.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO [...] 2.1.2.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10005932, Daniel de Brito Tavares Filho, 139.13, 1 [...] 2.1.5 CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE [...] 2.1.5.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10023215, Melzac Amaro da Silva, 104.60, 14 [...] 2.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL [...] 2.1.9.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10031945, Lucas Lima da Silva, 82.00, 134 [...] Tem Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo Ministro-Presidente, em exercício 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 60029 Nº Processo: 000380/25-02.002. Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e asseio diário de bens móveis e imóveis, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e de todos os materiais de consumo necessários.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cásper Líbero, 88, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO Autoridade Competente (SIASGnet - 12/01/2026) 60029-02026-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0016960-48.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24109298. Credenciado: Otoplus Otorrinolaringologia Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas especialidades indicadas no Anexo I, pelos profissionais listados no Anexo II, nos endereços do Anexo III. Data da Assinatura: 12/01/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Alexandre José Prado, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0038591-48.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24194082. Credenciado: Radiomaster - Radiologia Odontologica Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência odontológica na especialidade indicada no Anexo I, nos endereços do Anexo II, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 18/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Kenia Maria de Andrade Rodrigues de Oliveira, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Santa Marta Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2008 (0017683). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001678-53.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Vizoni Homecare Eireli (MB Home Care). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6484930. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0010003-75.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: I. A. de Freitas Santos; Objeto: locação, com serviços de manutenção, de um sistema UPS (Uninterruptible Power Supply) de 120 kVA, pelo período de seis meses, destinado a assegurar o suprimento elétrico dos servidores da sala cofre nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.12; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL do Contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da assinatura: 30/12/2025; Proc. n° 0021473-32.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 120/2025; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo- Diretor Geral, pelo Contratante- e a Sra. Ivanete Aparecida de Freitas Santos, pela Contratada. Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 6, de 09/01/2026, seção 3, pág. 199 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Aquisição das 50 subscrições de licenças da Plataforma Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025- TRF4; Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 e Lei Complementar n.º 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.19, Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013, Nota de Empenho: 2025NE000606; O valor TOTAL do Contrato: R$ 36.866,67 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Data da assinatura: 08/01/2026; Proc. n° 0024416-22.2025.4.02.8000; Contrato nº 116/2025; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo- Diretor Geral, pelo Contratante- e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90030 Nº Processo: 0006575-57.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/01/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita- se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2026) 90030-00001-2026NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ATO CONJUNTO Espécie: Ato Conjunto n°11/2025. Tribunal de justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. PAV 0015267-45.2024.4.05.7000-TRF5°R. Objeto: Consolidação das designações dos membros do poder Judiciário no Comitê Estadual de Saúde do ceara e estabelecer diretrizes para sua atuação. Fundamento legal: Res. CNJ n°388/2021, Res. CNJ n°238/2016. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Des. Francisco Roberto Machado, Presidente do TRF5ªR., Des. Heráclito Vieira de Souza Neto, Presidente do TJCE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo SEI 0017657-95.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90025/2025, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço contínuo de agenciamento de viagens, incluindo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, além da intermediação para fretamento de aeronaves, em favor da empresa: ATLANTA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.022.073/0001-96, no valor de R$ 1.400.000,04 (um milhão, quatrocentos mil reais e quatro centavos e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Valor da Contratação: R$ 1.400.00,04. Data da Homologação: 31/12/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 13 de janeiro de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAV A LC A N T E CRUZ. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2026. SEI n. 2025.0.000012260-2. Assina pelo TRE: José Hermínio Pinho Neto, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 12/01/2026.