DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO Supervisor do Núcleo de Licitações (SIDEC - 13/01/2026) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 056/2023, Proad nº 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e WP PINHO Segurança Patrimonial Ltda. (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 1º/02/2026. Assina, unilateralmente, em 12/01/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIROTERMO ADITIVO ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ESPÓLIO DE RUI CARDOSO DE MELO. OBJETO: Adequação da titularidade para a exclusão de "Espólio de Rui Cardoso de Melo, representado pela empresa BBT Imóveis" para que passe a constar como locador titular do contrato o Sr. Geraldo Cardoso de Melo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51 da Lei n. 8.245/91, Processo PROAD 34003/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo locador) e Geraldo Cardoso de Melo (locatário). 26TA002. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 34.444.108/0001-95, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de multa compensatória prevista nos subitens 9.2.2 e 9.3.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023, e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, cabíveis em razão da não manutenção da proposta formulada para o item 2 do Pregão Eletrônico nº 24/2023, conduta vedada pelo item 9.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico antes referido e pelo artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 6120/2024 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Fica intimada, ainda, da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso administrativo, como faculta o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 6120/2024. Prazo recurso administrativo: 15 (quinze) dias úteis. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 PROCESSO: 10294/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no sistema de videomonitoramento CFTV, catracas e cancelas de acesso no Fórum 2 de Julho, no TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/01/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/01/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 7977/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de coffee breaks, coquetéis e almoços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2026) 80004-00001-2026NE099999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Objeto: Implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho; Processo PROAD 9244/2025; Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 6005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio da unidade de PONTA GROSSA-PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre as disposições do sistema e do edital e prevalecerão as do último.. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2026) 80012-02026-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0010043-14.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SUPORTE ARTICULADO PARA UM MONITOR E DOIS MONITORES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 80016-00001-2026NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Divisão de Contratos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. , intima a empresa BILOUX REVOLUTION LTDA, CNPJ nº 51.596.761/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para PAGAMENTO DE MULTA decorrente da decisão constante no doc. 23 do Proad nº 7245/2025, proferida pela Excelentíssima Senhora Presidente deste Tribunal, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, que, em razão de descumprimento de obrigações contratuais assumidas (Contrato nº 09/2025), resolveu aplicar à empresa, dentre outras, a penalidade de Multa contratual no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, em estrita observância à CLÁUSULA QUATORZE (Das Sanções Administrativas, subitem 14.3., alínea "d"), c/c art. 156, II, da Lei n° 14.133/2021; no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data desta intimação. Informa-se, ainda, que os documentos que instruem o procedimento estão franqueados para vistas nesta Unidade (Divisão de Contratos, e-mail [email protected], telefones: (83) 3533-6137 e (83) 3533-6138) e pela internet (https://trt13.jus.br/portalservicos/protocoloadm/ informarNumero.jsf). João Pessoa, 13 de janeiro de 2025. STENIO QUEIROGA DE ALENCAR Chefe da Divisão de Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROAD Nº 1940/2025. TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 5/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO MASTER: BANCO MASTER S/A, CNPJ-MF sob o n° 33.923.798/0001-00. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, o Convênio nº 05/2025, firmado entre o TRT 14ª Região e o BANCO MASTER S/A, com efeitos a partir da data de assinatura, que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Assinado: 06/01/2026. Assinatura: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região