DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.006881/2025-05; Contrato: 070/202 2 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 03.374.266/0001-92;Objeto: tem por objeto o registro formal da alteração societária ocorrida no quadro social da CONTRATADA; Fundamentação Legal: em observância ao disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; Vigência: O presente Termo Aditivo passa a vigorar na data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de vigência do Contrato nº 070/2022, atualmente válido até 30/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 02º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004871/2025-27; Contrato: 002/202 4 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ/MF nº: 05.340.639/0001-30;Objeto: prorrogação contratual de que trata a Cláusula Segunda do presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a ajustar e renovar a garantia contratual, nos termos do art. 56 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 002/2024-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Vigência: vigência de 17/01/2026 a 16/01/2027. CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copa para a sede do CFB, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 14/01/2026 até 21/01/2026 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Brasília/DF, 12 de janeiro de 2026. ALDINAR MARTINS BOTTENTUIT - CRB-13/318 Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - UASG 925168 - 4º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21. Objeto: prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação dos serviços terceirizados de recepcionista, copeiragem e auxiliar de serviços gerais. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor mensal: R$ 29.066,98. Fundamento legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO PA: 001/2017. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 59.456.277/0001-76. OBJETO: Licença de Suporte Técnico e Update do Software Oracle. VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 82.038,00 (oitenta e dois mil e trinta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - LOCAÇÃO DE TIC - SOFTWARES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-D F, DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira (DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), bem como a tabela do item 1.2.2 do Anexo - Relatório Consolidado de Preços e Volumes, promovendo-se assim o reequilíbrio econômico-financeiro com base no item 16.2 do contrato original firmado em 20/06/2025, com base no índice de 5,35117%, acumulados no IPCA (IBGE) no período de 12 meses - 07/2024 a 06/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.002,72 (três mil e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATO PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ n° 25.071.568/0001-24. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO (GRUPO 1) destinado a suprir as necessidades do Edifício sede do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 190.527,00 (cento e noventa mil e quinhentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025. PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: COMPRASNET COM. LTDA, CNPJ n° 57.778.437/0001-78. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO (GRUPO 2) destinado a suprir as necessidades do Edifício sede do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir: 2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025. 3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários. 3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/ 3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente. 3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga. 4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected]. MANUELA DOLINSKY ANEXO I . .Código - Emprego - Ocupação .Nível Escolaridade .Nome .CPF .Classificação . .200 - Profissional de Suporte Técnico .Nível Médio .JULIA DE SOUZA MORAES .007..–84 .6º . .200 - Profissional de Suporte Técnico .Nível Médio .MARCELO BATISTA MORAES .038..–19 .7º 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0005302-34.2025. Objeto: Registro de Preços de serviços de emissão de certificados digitais e fornecimento de mídia criptográfica para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes: Justiça Federal de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/01/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 12/01/2026) 90018-00001-2025NE000219 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A