DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 03 (três) meses a contar de 27/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/11/2025. Valor estimado do período: R$ 538.188,09 (quinhentos e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 025/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 03 (três) meses a contar de 27/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/11/2025. Valor estimado do período: R$ 415.545,60 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 926655 O objeto consiste na contratação, através de Ata de Registro de preços, de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível com pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação condidas em edital e anexos, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, com uso em todo o território nacional. Data: 28/01/2026. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 28/01/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br. ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL, CD Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR) - CNPJ nº 476910.004043/2025-16. Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de Profissionais da área da Administração, com concessão de desconto de 85% no curso de especialização Lato Sensu "Inteligência Artificial nos Negócios" (EAD), oferecido pela Universidade FEEVALEE. Público-alvo: Profissionais de Administração registrados e regulares no CRA-RS (limite de 50 vagas). Valor: Sem ônus financeiro para o CRA-RS. Vigência: 05/01/2026 a 23/02/2026 (conforme retificado por apostilamento). Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. ROBERTO SARQUIS BERTÉ (Superintendente Executivo ASPEUR). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 18/2025. Processo SEI: nº 476910.004043/2025-16.Partes: Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS e Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR. Fundamento Legal: Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/20211212.Objeto: Retificação de erro material de digitação na Cláusula Sétima do convênio original, referente à data de término da vigência. Alteração: Onde se lê "vigência Até 23/02/2025, leia-se até 23/02/2026". Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do ajuste original assinado em 05/01/2026. EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos empossados nos cargos de nível superior e Auxiliar Administrativo e os candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: Nível Superior: FISCAL: ISIS VIAPIANA SCARSSI Auxiliar Administrativo: LUCIANO AURELIO DA SILVA RIBEIRO FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Fiscal: WILLIAM SIQUEIRA DE SOUZA ARIELE DALLEGRAVE FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO EDITAL 13 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO O(a) presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 2.1 do Edital n.º 01, de 02/10/2023, do capítulo 2, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 02/10/2023, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 13/01/2026, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2024, de 23/02/2024, sob regime CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) e retificações posteriores. O resultado final do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, N. 38, pág.268, de 23/02/2024. JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª, na ordem de classificação estabelecida pelo Edital CRB 01/2024, publicado no DOU 23/02/2024 convoca FLAVIA MAGRIS DE SOUSA a comparecer ao Conselho Regional de Biblioteconomia 15ª Região PB/RN, situado na Rua Dom Pedro I, 719, salas 201/202, Edf. Dinamic Center, João Pessoa/PB no prazo de 5 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital, para a apresentação da documentação pessoal completa discriminada no Edital CRB 01/2023, no DOU de Abertura de Concurso Público para função de Assistente Administrativo visando dar andamento à contratação pelo regime da C.L.T., sob pena de ser considerado desistente do concurso público. JOBSON LOUIS ALMEIDA BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º 01/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e editais, em jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores: cm/coluna de publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 42,71 (quarenta e dois Reais e setenta e um centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de R$ 4.324,31 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro Reais e trinta e um centavos). Vigência: de 28/02/2026 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da empresa. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima primeira CONV O C AÇ ÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: FISCAL CONTADOR . .Nome: JUAREZ ELIAS PENNA JUNIOR .8º convocado Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO PRESIDENTE DO CRCRJ RAFAEL DA SILVA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 53117.030407/2024-04 - OBJETO: Contratação de serviços postais, na modalidade carta simples, SEDEX, SEDEX 10 e outros. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ. 34.028.316/0002-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 95, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2024.Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ RESULTADO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O GESTÃO 2026/2027ATA DA 1.228ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro torna público que seu Plenário, reunido em 08 de janeiro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição: Mandato de 08/01/2026 a 31/12/2027 CONSELHO DIRETOR Presidente Conselheiro Rafael da Silva Machado Vice-Presidente de Administração e Finanças Conselheiro Elias Costa Martins Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Conselheira Yasmim da Costa Monteiro Vice-Presidente de Registro Profissional Conselheiro Jorge Luiz Rodrigues de Almeida Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional Conselheiro Edilson Conrado Ferreira Junior Vice-Presidente de Controle Interno Conselheiro Paulo Henrique Barbosa Pegas Vice-Presidente de Política Institucional Conselheiro Ademilton Ferreira Dantas Vice-Presidente de Interior Conselheiro Francisco José de Araújo Vice-Presidente de Tecnologia da Informação e Inovação