DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 04/02/2026 a partir das 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações no Conselho Regional de Educação Física de Sergipe e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br. Aracaju/SE, 9 de janeiro de 2026 LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação Cref20/Se CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Contratação de empresa especializada de serviços de aquisição e confecção de uniformes sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 13 janeiro de 2026. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Tipo: maior desconto por item - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física ou empresa individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de veículos, bem como do arquivo deslizante localizado na sede do conselho, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência e documentos anexos. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/01/2026, às 10h (horário de Brasília-DF). Início da disputa: dia 27/01/2026, às 10h (horário de Brasília- DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2026 PRISCILA KAREN DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2355/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CPK HVAC E AUTOMACAO LTDA ., CNPJ: 32.610.201/0001-05. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais. Data: 06/01/2026. Valor: R$ R$ 120.277,50 (cento e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2358/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAIS CAMARA, INTELIGENCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 14.951.013/0001-50. Objeto: contratação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail e sms, para atendimento às demandas do cref4/sp, de acordo com as especificações técnicas do termo de referência. Data: 12/01/2026. Valor: R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO Nº 2/2025 - COREN-RJ A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação subscrito, torna público que será realizada sessão pública para divulgação da análise preliminar das propostas recebidas. A sessão será realizada no dia 23/01/2026, das 10:00 horas às 11:00 horas, no CECENF - Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense, situado na Rua da Glória, no 190, 6o andar, bairro da Glória, Rio de Janeiro/RJ. Após a análise preliminar, a Comissão Especial poderá solicitar documentações adicionais, solicitar reuniões com os proponentes, agendar visita aos imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objeto das propostas apresentadas, conforme item 5.3. do edital de chamamento público 02/2025/COREN/RJ. As eventuais dúvidas e/ou pedidos de esclarecimentos devem ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2026 YGOR MICHEL MACHADO RAMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 49 da Lei Federal nº 5.194/66, tendo em vista a Decisão Plenária nº PL-1378/2025, proferida pelo plenário do CONFEA no processo de apuração de infração ética, DEP nº 94796/2016, com trânsito em julgado administrativamente em 03 de setembro de 2025, aplica ao profissional ao Engenheiro Civil João Umberto de Paula Cavalcante, registro RNP nº 0602693373, a penalidade de CENSURA PÚBLICA, em conformidade com a alínea "b" do Artigo 71 e Artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos arts. 8º, inc. III e IV; 9° inc. II, al. "a" e inc. III, alínea "f"; e 10, inc. III, al. "e", do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução nº 1.002, de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em razão de falta ética, referente a pratica de acobertamento ao registrar a ART n° BA20160165041 no mesmo dia, porém após acidente ocorrido em 23 de novembro de 2016, em obra que estava sendo realizada na farmácia da rede Pague Menos, em Camaçari-BA, sem comprovação de sua efetiva participação nos trabalhos desenvolvidos. EDITAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 49 da Lei Federal nº 5.194/66, tendo em vista a Decisão PL1379/2025, proferida pelo plenário do CONFEA no processo de apuração de infração ética, DEP nº 98169/2019, com trânsito em julgado administrativamente em 03 de setembro de 2025, aplica ao profissional ao Engenheiro Civil Sérgio Luiz Gomes, registro CREA-BA - RNP: 0508206391, a penalidade de CENSURA PÚBLICA pelo período de 1 (um) ano, em conformidade com a alínea "b" do Artigo 71 e Artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos I a V do art. 8º; alínea "b" do inciso I e alíneas "a" e "d" do inciso II do art. 9º; alínea "b" do inciso I, alíneas "a" e "c" do inciso II e alínea "c" do inciso III do art. 10, do Código de Ética Profissional aprovado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, do Confea, tendo em vista que atuou de encontro aos princípios e deveres éticos que norteiam o exercício da profissão. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2025. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI n°05.007083/2025-84, Contrato n°31/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.112.529/0001-46; Objeto: Contratação dos planos multiusuários da plataforma JUSBRASIL, os quais oferecem maior inteligência e praticidade à rotina da instituição, facilitando às atividades diárias da equipe Jurídica; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; O valor total dos serviços será de R$7.917,30 (sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 01/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. Processo SEI n°05.006688/2025-58, Contrato n°40/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: DELTA PLUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.025.426/0001-01; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à distribuição e uso pelos servidores do Conselho Crea-BA; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; O valor total é de R$7.694,00 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021; data de assinatura 03/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. Processo SEI-n°05.002330/2025-56, Contrato n°42/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90008/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.584.096/0001-88; Objeto: Grupo 1 - Equipamentos e licenças com treinamento, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos Fortinet e prestação de serviços de projeto executivo, especificação de softwares, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico local e treinamento dos equipamentos Fortinet adquiridos e dos já existentes para a sede do Crea/BA. Prazo de vigência 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do contrato 16/12/2025; o valor da contratação é de R$237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais), pagamento por demanda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 16/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. Processo SEI-n°05.002330/2025-56, Contrato n°43/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90008/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.927.849/0001- 64; Objeto: Grupo 2 - Serviços de restruturação de rede e serviços continuados, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos Fortinet e prestação de serviços de projeto executivo, especificação de softwares, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico local e treinamento dos equipamentos Fortinet adquiridos e dos já existentes para a sede do Crea/BA. Prazo de vigência 36(trinta e seis)meses, a partir da assinatura do contrato 03/12/2025; o valor da contratação é de R$628.499,52 (seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com pagamento mensal; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 03/12/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Processo SEI n°05.010880/2025-49, Contrato n°45/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: SANTO PROJETO SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.864.631/0001-69; Objeto: Elaboração e Consultoria dos projetos executivos de arquitetura e complementares para a reforma de salas do Edifício Martins Catharino e outras Unidades do Crea-BA; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato 03/12/2025; O valor total dos serviços será de R$282.420,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.002; data de assinatura 03/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. Processo SEI n°05.010855/2025-65, Contrato n°46/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: UFC ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.690.778/0001- 66; Objeto: Serviço de fiscalização da obra referente à retomada da reforma e ampliação da sede do Crea-BA; Prazo de vigência: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato 11/12/2025; O valor total dos serviços será de R$374.150,40 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura 11/12/2025; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.