DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400280 280 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/01/26. Início da Sessão: 28/01/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/01/2026. Patrocinio do Muriae-MG, 12 de janeiro de 2026 GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 001/2026, Credenciamento nº 001/2026, visando o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de SERVIÇO MÉ D I CO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA para atendimento na Atenção Básica do Município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 08:30 horas. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 002/2026, Credenciamento nº 002/2026, visando o credenciamento de serviços médicos destinados à REALIZAÇÃO DE AVA L I AÇÕ ES CLÍNICAS DIRECIONADAS À EMISSÃO DE RISCO CIRÚRGICO, incluindo os atos médicos necessários ao adequado enquadramento clínico do paciente e demais procedimentos correlatos. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 10:00 horas. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 003/2026, Credenciamento nº 003/2026, visando o credenciamento para prestação de serviços laboratoriais destinados à REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOLÓGICOS DE PEQUENOS FRAGMENTOS (BIÓPSIAS), com emissão de laudos técnicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Indaiá/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 13:30 horas. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 O Município de Pedra do Indaiá comunica que realizará procedimento licitatório, NA MODALIDADE Inexigibilidade nº 004/2026, Credenciamento nº 004/2026, visando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CLÍNICAS PARA AVALIAÇÃO, diagnóstico e indicação, bem como a execução de pequenas cirurgias ambulatoriais da pele, tecido subcutâneo e mucosas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Indaiá/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/01/2026 as 15:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá-MG - Telefax 0800 344 1112 Horário: 08:00 as 17:00 horas, OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra do Indaiá, 13 de janeiro de 2026 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL nº 67/25 Aquisição equipamentos e materiais médico-hospitalares maior desconto tabela, por adesão ARP nº 011/24 do Ciminas. Homologa e adjudica o resultado para a empresa: Multimedic Comercial Ltda. Valor Estimado: R$600.000,00. Pimenta/MG, 6 de janeiro de 2026 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 001/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado M.A.N.F. HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA. Objeto Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos. Fundamento Processo Licitatório n. 001/2026. Inexigibilidade nº 001/2026. Base legal Art. 74, III, alíneas "a" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária 02.02.00 - 04.122.001.2.0011 - 339039.00. Signatário - Contratante André Luis Salgado Xavier | 5407 - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Hildebrando Halfeld Clark - Sócio Administrador. Piraúba-MG, 07 de janeiro de 2026. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 07 de janeiro de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e no site oficial desta Prefeitura. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001|2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001|2026. Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos. Vistos, etc. Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 001|2026 - Inexigibilidade n. 001|2026, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, através da empresa M.A.N.F. HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA, com base no Parecer Jurídico e no Parecer da Comissão de Contratação acostado ao presente, nos termo do art. 72, VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos: CONTRATADA: M.A.N.F. HALFELD CLARK CONSULTORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a ser pago na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Nos termos do parágrafo único do art. 72 da NLLC, registre-se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Piraúba-MG, 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 106/2025 - SRP Aquisição de cestas básicas. Fica suspensa a sessão que ocorreria na data de 14/01/2026. Informações através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br), do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), pelo telefone (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 13 de janeiro de 2026 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, corte e costura, tecidos e aviamentos em atendimento as Secretarias Municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 05/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Prestação de serviços de captação, gravação, edição e finalização de vídeos institucionais, com a utilização de equipamentos profissionais, Recebimento de propostas e documentos: até 20/01/2026 às 08h00min, início da sessão: 20/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 13 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 002/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026, objetivando a aquisição de materiais para pintura. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 003/2026, Concorrência Nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de recapeamento na Avenida 3 de Maio (Recurso: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 - Plano de ação: 09032025-075591/2025). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 29/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13 de janeiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE RETIFICAÇÃO I - Concorrência nº 001/2026 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG torna pública a Retificação do extrato do edital referente ao Processo nº 008/2026 - Concorrência nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 13/01/2026, página 268, para conhecimento dos interessados, onde se lê: cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 039857/2025. Leia-se: cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 974246/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do extrato. Santa Cruz do Escalvado, 13 de janeiro de 2026 GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão eletrônico n° 008/2025 das empresas: ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34, contrato administrativo de fornecimento nº 027/2026, com valor total de R$ 12.826,75 (doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); POLO SUL LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68, contrato administrativo de fornecimento nº 029/2026 com valor total de R$ 33.172,00 (trinta e três mil, cento e setenta e dois reais) e SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.273.986/0001-31, contrato administrativo de fornecimento nº 030/2026 com valor total de R$ 75.016,50 (setenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência contrato 08/01/2026 à 01/04/2026. O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, contrato administrativo de fornecimento nº 026/2026, onde se lê valor total R$ 22.439,55 (vinte e dois mil, quatrocentos e