DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400281 281 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); leia-se R$ 24.690,75 ( vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, contrato administrativo de fornecimento nº 028/2026, onde se lê valor total de R$ 15.579,35 (quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), leia-se R$ 17.253,35 ( dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), Vigência contrato 08/01/2026 à 01/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Proc. 156/2025 Contrato 001/2026 Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDACNPJ: 42.778.523/0001-03. Obj. Contratação integrada empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso nº 961934/2024 - Operação nº 1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com os padrões do FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.190.000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura. Assinado em 09/01/2026 Santos Dumont, MG, 12 de Janeiro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 12/2022 OBJETO: O Município de São Domingos do Prata torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de São Domingos do Prata, com a anuência do CBH-Doce e do CBH PIRACICABA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2026 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 02/2026, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 01/2026, menor preço por item, CUJO OBJETO É O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Apoio Terapêutico, Destinados à Estruturação, Modernização e Aprimoramento dos Serviços Ofertados Pelo Centro de Fisioterapia do Município de São Félix De Minas - Mg. A ABERTURA SERÁ DIA: 26/01/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, NO PERÍODO DE: 13/01/2026 a 26/01/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com Natália Martins Dias - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. São Félix de Minas/MG, 13 de janeiro de 2026 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 065/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório n° 0050/2025 - Prorrogação de Vigência - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.099.803/0001- 03 - objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG), Conforme Contrato de Repasse nº 1088.648- 53/946080/2023 - Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal - CEF.MCI DA D ES / C A I X A - Dotação Orçamentária: Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.90.51.00 - Ficha 241. Valor de R$ R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais). Fica prorrogado o prazo estipulado a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026, nos termos do artigo 111 da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º ADITIVO CONCORRENCIA 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025. Concorrência No. 004/2025. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a partira da data de 18 de janeiro de 2026. Contratado: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 P.L 8/2026, Menor Preço Por Item Obj: Aquisição de varredora coletora rebocável, em conformidade com o convênio 1491002035/2023/SEGOV/PADEM. Início da Sessão: às 14:01hs do dia 29/01/26 em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. 323490-0700. Edital: Na Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas-- Contratado: Cooperativa de Serviços de Transporte do Brasil - CSTB - Contrato nº 029/2024, Processo Licitatório nº 008/2024 - Adesão a ARP 005/2024 - Valor contratado R$ 355.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) - Validade: até 26/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas--Empresa Contratada: LUCAS 648 GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES LTDA - Contrato nº 020/2025, Processo Licitatório nº 014/2025 - Inexigibilidade de licitação 003/2025 - Valor do aditivo contratado R$ 22.800,00 - Validade: até 19/02/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETO DO CONVENIO DE SAÍDA 1261001597/2025/SEE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA - MG PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 27 de janeiro de 2026, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 01/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para as secretarias municipais e repartições do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 29/01/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 13 de janeiro de 2026. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas de registro de preço do pregão eletrônico nº 058/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, através do programa de fortalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída nº 1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três corações. termo: nº 347/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x 62.586.604 Jackeline Inacio lopes.valor: r$ 21.832,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais).termo: nº 348/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Achei Industria de Moveis Lltda.valor: r$ 177.381,55 (cento e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).termo: nº 349/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda.valor: r$ 6.915,52 (seis mil novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).termo: nº 350/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Comercial Belem Ltda.valor: r$ 114.390,00 (cento e quatorze mil trezentos e noventa reais). termo: nº 351/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Go Vendas Eletrônicas Ltda Lages.valor: r$ 8.341,71 (oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).termo: nº 352/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x M&r Equipamentos e Moveis Ltda.valor: r$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). termo: nº 353/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Maria Aparecida Rosa da Silva Santos.valor: r$ 51.847,17 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).termo: nº 354/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Roger Eduardo dos Santos.valor: r$ 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais). termo: nº 355/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Taplastic Solucoes Plasticas Ltda.valor: r$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).termo: nº 356/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vambel Equipamentos para Escritorio Ltda.valor: r$ 58.280,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta reais).o prazo destas atas de registro de preço será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de três corações. departamento de compras e licitação - extrato de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico nº 093/2025 aquisição de roçadeiras hidráulicas. Termo 008/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x ma licitações ltda. valor: r$ 29.849,97 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). o prazo desta ata de registro de preço será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2026 . PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, AVISO DE ALTERAÇÃO referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Quadra Poliesportiva Tipo 03, na Escola Municipal Mestra Gabriela, localizada no Distrito Campo Buriti, conforme Convênio de Saída nº 1261001841/2025 e Plano de Trabalho nº 002047/2025, com fornecimento total de materiais e mão de obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos. Informa-se que houve a inclusão dos documentos técnicos atualizados, referentes ao BDI de Projeto, alterado de 25,89% para 29,26%, e ao BDI de Obra, alterado de 24,64% para 24,43%, devidamente juntados ao processo licitatório. Comunica-se, ainda, a alteração da data-limite para envio das propostas, que deverá ocorrer por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29 de janeiro de 2026. A data e o horário de abertura da sessão pública ficam estabelecidos para o dia 29/01/2026, às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. O edital atualizado, bem como os documentos técnicos atualizados encontram-se disponíveis no sistema https://licitar.digital/ e no site oficial do Município. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial), pelo e-mail [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 12 de janeiro de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação