DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400067 67 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022(doc. 854 e 855), resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 5/2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 6, Seção 2, p. 59, de 09/01/2026, que nomeou o candidato JOÃO ALVES DE BRITO NETO (65º classificado - 50ª vaga) para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Tayane Soares Silva, conforme Portaria GP nº 3/2026, publicada no D.O.U. de 08-01-2026, vaga 275 - TRT22, Proad nº 425/2022 (doc. 849), e considerando o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES PORTARIA GP Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Ofício nº 14/2026/GOV-PI/SCGG/SEG/DIATOS, do Governo do Estado do Piauí, bem como os fundamentos contidos no Processo Administrativo nº 240/2023, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora AMANDA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 5680, ao Estado do Piauí para ocupar Cargo em Comissão do GRUPO - DAS em nível 4, junto à Secretaria de Educação - SEDUC, em conformidade com o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação, sem ônus para este Tribunal, com efeitos a partir de 1º/02/2026. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR a servidora NÁDIA MANVAILLER DE VARGAS PIMENTA, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na Secretaria de Apoio à Execução e à Conciliação para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO (270), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 15.1.2026. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/SGPE Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora ADRIANNE HIDALGO TALARICO CRIVELENTE, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PESQUISAS, da Função Comissionada de Assistente-Chefe (406), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 19.1.2026. DESIGNAR a servidora ALIANETE RODRIGUES DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada na DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PESQUISAS para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe (406), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 19.1.2026. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/SGPE Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado no NÚCLEO DE APOIO À COORDENADORIA DE CADASTRO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo (29), símbolo FC-6, com efeitos a contar de 19.1.2026. DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA , TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Núcleo (29), símbolo FC-6, com efeitos a contar de 19.1.2026. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/SGPE Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor PAULO EGÍDIO MENDONÇA DE ARAÚJO, CEDIDO, lotado no SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, da Função Comissionada de Chefe de Setor (270), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27.1.2026. DESIGNAR o servidor SAMY ARIEL DE WITT, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E TRANSPORTES para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Setor (270), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27.1.2026. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/SGPE Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora PAMELA JORDANA DE MENEZES, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada no NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA, da Função Comissionada de Assistente-Chefe (408), símbolo FC-4, com efeitos desde 7.1.2026. DISPENSAR a servidora GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada no NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA, da Função Comissionada de Chefe de Setor (346), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe (408), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 19.1.2026. DESIGNAR a servidora CAMILA GUIMARÃES DORILÉO DE CARVALHO, TÉC N I C A JUDICIÁRIA, lotada no NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Setor (346), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 19.1.2026. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA CFBIO Nº 646, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Diego de Souza de Araújo, empregado público efetivo, para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral, código CC9, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 647, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Eric Guttierrez Soares de Meneses, empregado público efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor Administrativo, código CC11, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 648, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Matheus Paulo de Lima, empregado público efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, código CC12, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 649, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Neumar Ferraz de Souza Junior, empregado público efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor Financeiro, código CC13, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 650, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Regina Maria da Silva, empregada pública efetiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Viagens e Eventos, código CC14, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 651, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Fredson Dias de Andrade, empregado público efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia e Segurança da Informação, código CC15, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º O nomeado perceberá a gratificação correspondente ao cargo em comissão, observadas as regras previstas no art. 16 da Portaria CFBio nº 636/2026, conforme a sua condição funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO a necessidade de se ampliar a competitividade, a transparência e a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- NLLC; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto, Danielle Costa Barbosa Girotto e Lilian de Souza Barbosa como Agentes de Contratação do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto, Danielle Costa Barbosa Girotto e Lilian de Souza Barbosa como Pregoeiras Oficiais do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme dispõe o §5º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º Designar os colaboradores Ana Claudia Ramos Pinto, Danielle Costa Barbosa Girotto, Edna Barroso Machado, Jane Lopes da Silva, Lilian de Souza Barbosa, e Rielisson Barbosa de Moura, para composição da Equipe de Apoio nos processos licitatórios do Cofecon. Art. 4º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto, Lilian de Souza Barbosa e Danielle Costa Barbosa Girotto, para a condução dos procedimentos relativos às Dispensas Eletrônicas, por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica - ferramenta informatizada integrada do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0 - disponibilizada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, conforme art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA