DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011400035 35 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236744 - Incluarte Ano II ASSOCIACAO FRIENDSHIP CIRCLE CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 448.025,00 Valor total atual: R$ 1.720.450,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro" COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 205.140,20 Valor total atual: R$ 999.950,15 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412557 - Projeto Cultural Pequena África - Ações Formativas PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA CNPJ/CPF: 19.701.694/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414042 - Confu(z)o DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas Mundo Novo da Cultura Viva CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16 Cidade: Mesquita - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252422 - FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252812 - Fábrica de Artes - Casa do Tiaminho II CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47 Cidade: Embu das Artes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253010 - Hip Hop na Horta Joanna INSTITUTO JOANNA DE ANGELIS CNPJ/CPF: 07.397.625/0001-88 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258239 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258669 - Rita Lee, uma autobiografia musical - Temporada São Paulo 2026 M C G EDITORACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259426 - MAMMA MIA - TEMPORADA 2026 ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 23.727.330/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA. CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250786 - Sendo LUZ através da Música INSTITUTO UNIMED CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510317 - CARUARU - SÃO JOÃO NA ROÇA DK SEVERO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.946.116/0001-03 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ FUNDACAO CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252538 - Banda Sinfônica de Mogi das Cruzes ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 05.486.870/0001-36 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253171 - Azul e Branco A.C.E.R.E.S - ASSOC. CULT. ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA CNPJ/CPF: 75.434.803/0001-53 Cidade: Joaçaba - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253686 - Instituto Cidades Criativas - Plano anual 2026 INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS - ICC CNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254880 - LUTHIER - ARTE OFÍCIO CIDADANIA - 16ª EDIÇÃO GAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255856 - Coro UNIMED Serra Gaúcha INSTITUTO UNIMED CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415660 - Exposição 23ª Unifor Plástica FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025 UBU EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242716 - SINAIS DE FUMAÇA 17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512495 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu Imigrante Holandês ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42 Cidade: Arapoti - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259706 - Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e imaterial INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311471 - XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 337.890,01 Valor total atual: R$ 616.424,99 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249090 - AGOJIES QUILOMBOLAS, nos batuques imateriais! CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 131.592,90 Valor total atual: R$ 466.382,73 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 34,44 Valor total atual: R$ 507.685,96