DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 68.096,00 Valor total atual: R$ 5.834.033,59 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239517 - Plano Bianual Talmud Thora SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 2.747.612,48 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238368 - Papo com ZERO ANA LUIZA DE FARO NOVIS CNPJ/CPF: *.568.837- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 95.881,02 Valor total atual: R$ 96.661,22 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais INSTITUTO FEMINISMOS PLURAIS CNPJ/CPF: 46.355.766/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 877.182,29 Valor total atual: R$ 787.661,89 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 186068 - As Palavras e O Tempo, publicado na portaria nº 0801/18 de 21/12/2018, no D.O.U. de 24/12/2018, para Palavras. PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Plano Trianual Talmud Thora. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023. Onde se lê: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feirascontemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros.Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP. Leia-se: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Trianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:36 meses. Realização: São Paulo, SP. PRONAC: 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais, publicado na portaria nº 0626/24 de 02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024. Onde se lê: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros, workshops, visitas educativas a estudantes e no produto EXPOSIÇÃO DE ARTES, que inclui as despesas da exposição. Leia-se: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros, workshops, palestra e visitas educativas a estudantes. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 3-E, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0007 A TRAVESSIA - O TEMPO DENTRO DE NÓS Processo: 01416.012336/2025-62 Proponente: NOIR FILMES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 05.857.012/0001-50 Valor total aprovado: R$ 1.058.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 60072-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1-E, de 05/01/2026 26-0012 BORA DAR UM GÁS Processo: 01416.011061/2025-40 Proponente: NATHALIA SIQUEIRA RAMOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 59.762.707/0001-88 Valor total aprovado: R$ 800.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 13592-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 667-E, de 05/01/2026 26-0013 COZINHA DE FAVELA - PRONTOS PARA BRILHAR Processo: 01416.011056/2025-37 Proponente: NATHALIA SIQUEIRA RAMOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 59.762.707/0001-88 Valor total aprovado: R$ 400.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 380.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 13591-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 668-E, de 05/01/2026 26-0014 QUANDO O FUTURO TOCOU POR AQUI Processo: 01416.013230/2025-86 Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO DE SP LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.316.382/0001-34 Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 14103-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 669-E, de 05/01/2026 26-0015 AMIGOS JANTAM Processo: 01416.013228/2025-15 Proponente: MAURO AMAR Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.893.079/0001-76 Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 2314-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 670-E, de 05/01/2026 26-0016 HONESTINO Processo: 01416.013227/2025-62 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 77875-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 671-E, de 05/01/2026 26-0017 BRASIL DE IMIGRANTES 2 Processo: 01416.013120/2025-14 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12763-9 Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12761-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 672-E, de 05/01/2026 26-0018 AK Processo: 01416.013225/2025-73 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: R$ 20.530.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31547-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31548-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 05/01/2026 26-0019 BACKDROP FALLS - 10 ANOS Processo: 01416.013161/2025-19 Proponente: ACEROLA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 24.897.029/0001-86 Valor total aprovado: R$ 2.635.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 2917-3 conta corrente: 58193-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 675-E, de 05/01/2026 26-0020 QUEM FOI QUE ME MATOU? AS EXTRAORDINÁRIAS HISTÓRIAS DE PC FARIAS Processo: 01416.013166/2025-33 Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.803.185/0001-35 Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61482-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61484-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 05/01/2026 26-0021 FORA DO MAPA - A INSUBMISSA JORNADA DE MILTON SANTOS Processo: 01416.013165/2025-99 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 12.631.578,95 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31253-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 677-E, de 05/01/2026 26-0022 MILTON SANTOS: GEOGRAFIA DE UMA VIDA Processo: 01416.013164/2025-44 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31252-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 678-E, de 05/01/2026 26-0023 PONTE PRETA: ORGULHO E RESISTÊNCIA Processo: 01416.011878/2025-18 Proponente: BRUXO FILMS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 54.201.390/0001-97 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.375.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15252-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 680-E, de 05/01/2026 26-0024 AMOR DE MARIA EM TRÊS ATOS Processo: 01416.012305/2025-10 Proponente: HANNA B. Q. CARLI PRODUÇÕES Cidade/UF: São José Dos Quatro Marcos / MT CNPJ: 37.624.732/0001-62 Valor total aprovado: R$ 1.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1196-7 conta corrente: 59596-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 681-E, de 05/01/2026 26-0025 HO-HO E O SOM DO BRASIL - O SOM DA POROROCA Processo: 01416.013097/2025-68 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: R$ 559.999,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 531.999,05