DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1311/2026/COROUT Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.026/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-Água Mineral ( Água Mineral Hipotermal na Fonte)-Jaciara/MT 866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Área de 631,22 ha para 36,19 ha- Areia-Pontal do Araguaia/Torixoréu/MT 866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA- Área de 8.674,00 ha para 1.447,20 ha-Rocha Potássica-Juara/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.392/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°6804/2018 866.390/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/00041-61- Alvará n°6802/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.629/2025-Gersi Russi- CNPJ .802.119-* 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.628/2025-Selui Lurdes Rebeschini- CNPJ .265.202- 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.627/2025-Vitoria Wagner Machado- CNPJ .280.631- 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.626/2025-Samuel Arruda Lima- CNPJ .001.811-* 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.625/2025-Maycon Falcony de Souza Nunes- CNPJ .822.481- ** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.6242025-Edevandro Rodrigo Guandolim- CNPJ .017.568- 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.623/2025-Lindacir Ronsani- CNPJ .312.249-* 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.622/2025-Luis Carlos Facco- CNPJ .648.101- 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.621/2025-Willian Douglas Zambonine Russi- CNPJ .587.321- ** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.620/2025-Gabriel Melo de Souza- CNPJ .235.661- 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:866.960/2025-Gabriel Facco Russi- CNPJ .464.051- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-OF. N°47964/2025-COROUT 866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°48176/2025- COROUT Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.706/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 91/2014 - Vencimento em 27/09/2051 866.705/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2013 - Vencimento em 27/09/2051 866.704/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em 27/09/2051 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 475/2006 - Vencimento em 09/03/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1046/2026-CAREAS 867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1058/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 7/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 12/2026 - Processo nº: 866.297/2025 - Titular: IMOBILIARIA E INCORPORADORA RIVA LTDA - Vencimento: 28/02/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA-OF. N°1612/2026-COROUT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.467/2021-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/01/2026 867.281/2024-CAMILLA SOUZA FARIAS- Registro de Licença N° 144/2025 - Vencimento em 24/09/2026 866.865/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 526/2025 - Vencimento em 06/11/2026 866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento em 13/10/2026 867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 29/11/2026 867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 02/04/2026 867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 07/10/2026 866.903/2016-PAULO ROGERIO WEBER- Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 07/10/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.576/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 867.590/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA 867.550/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 867.571/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.401/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°810/2026-CAREAS 867.397/2025-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2026- C A R EA S JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2025, Relação n° 355/2025, Seção 1, pág. 872- Onde se lê:"... Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.- ALVARÁ N°1247/2017 ..." - Leia-se:"... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017 ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação n° 4/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.991,34 para 1.272,04-FOSFATO / CALCÁRIO-BODOQUENA / BONITO/MS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP 868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP 868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.078/2025 Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS Ofício nº: 1283/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.167/2025 Titular: DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087 Ofício nº: 1642/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.103/2025 Titular: SAME HASSAN GEBARA Ofício nº: 54886/2025/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 6/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 214/2026-868.210/2021-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA- 215/2026-868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 216/2026-868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 217/2026-868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 218/2026-868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 219/2026-868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 220/2026-868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 222/2026-868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA- 221/2026-868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA CO E L H O - 223/2026-868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- 224/2026-868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE- 225/2026-868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 208/2026-868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 209/2026-868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA- 210/2026-868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 212/2026-868.090/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- 211/2026-868.089/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- 213/2026-868.092/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional