DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°53959/2025/COROUT- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.075/2021-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°7171/2021 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Início:29/10/2021-Término:04/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°54166 e 5 4 1 6 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°54159 e 5 4 1 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 834.555/2010-FABIO PETARLI-OF. N°54155 e 54156/2025/COROUT-MG/ANM 831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N ° 5 4 0 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°53771 e 53772/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.004/2024 Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME Ofício nº: 54014/2025/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.351/2024-MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 584/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.885/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53442/2025/COROUT- MG/ANM 830.233/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53298/2025/COROUT- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.024/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1207/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.394/2022-JMN MINERACAO S.A. 832.395/2022-JMN MINERACAO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018 830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4144/2007 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF. N ° 5 1 5 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53575/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53573/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53566/2025/DIVFIS-MG/ANM - 831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53567/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53565/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°49671/2025/COROUT-MG/ANM; 5 2 8 2 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°53303/2025/COROUT-MG/ANM e 5 3 3 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.864/2021-NEO LTDA-OF. N°52764/2025/COROUT-MG/ANM 830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°53260/2025/COROUT-MG/ANM e 53261/2025/COROUT-MG/ANM 832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N ° 5 3 2 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°52771/2025/COROUT- MG/ANM Despacho publicado(356) 830.864/2021-NEO LTDA-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.464/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52614/2025/CAREAS-MG/ANM 831.211/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52309/2025/CAREAS-MG/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 831.434/2025-CLEDSON MILITAO GOMES PEGO 831.437/2025-LAURO ALBINO DA CUNHA 831.388/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.584/2025-ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA 831.339/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.808/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.264/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.263/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.200/2025-PEDRO FELIX DOS REIS FILHO 831.045/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA 832.801/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.800/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.807/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.806/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.805/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.384/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.473/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.630/2025 Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA Ofício nº: 49150/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.577/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 53584/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.578/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 53365/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.380/2025-FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 5 3 2 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.516/2025-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA 831.650/2025-PEDRAMON LTDA 831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 831.572/2025-WILTON GARCIA DA SILVA 831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.433/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°51360/2025/CAREAS-MG/ANM 831.531/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 9 9 1 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°49104/2025/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 585/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1057/2025 - Processo nº: 831.515/2025 - Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUIRICEMA/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação n° 587/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 5 3 0 1 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 830.305/2017-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N ° 5 2 7 3 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS-OF. N°52297/2025/UAGV- MG/ANM e 52339/2025/UAGV-MG/ANM 830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 5 1 0 1 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°50842/2025/UAGV- MG/ANM 832.419/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50405/2025/UAGV-MG/ANM 832.326/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50206/2025/UAGV-MG/ANM 832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 999,48 ha para 916,72 ha-QUARTZO (Uso: Industrial e Revestimento )-FRUTA DE LEITE e PADRE CARVALHO/MG 831.767/2006-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 500 ha para 433,53 ha- QUARTZO (Uso: Industrial)-PADRE CARVALHO/MG 831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Área de 840,84 ha para 227,02 ha- GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS e MUTUM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°53445/2025/DIVFIS- MG/ANM 001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°52216/2025/DIVFIS- MG/ANM 834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.-OF. N°51745/2025/DIVFIS-MG/ANM 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°51346/2025/DIVFIS-MG/ANM Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53557/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53006/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°51899/2025/DIVFIS- MG/ANM 833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF. N ° 5 1 5 0 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional