DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 136/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA: PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO - Prefeito do Município de Tanque Novo/BA. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.030499/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 77/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU STECK - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA/SP: GERALDO MANTOVANI FILHO - Prefeito do Município de Águas de Lindóia/SP. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.047614/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 203/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT: SELUIR PEIXER REGHIN - Prefeita do Município de Aripuanã/MT. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.047618/2025-70. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 205/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT: FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Prefeito do Município de Carlinda/MT. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21026.004586/2025-20 ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS. OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 005/2026, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Mundo Novo - MS: ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21026.004584/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS. OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 004/2026, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Jaraguari - MS: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA- Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21026.004525/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS. OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 001/2026, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Iguatemi - MS: LÍDIO LEDESMA - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Atividades por tempo determinado nº 3/2017 Partes: União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul - Antiga 201 Sul, na cidade de Palmas/TO, inscrito no CNPJ sob n° 00.396.895/0074-80, neste ato representado pelo Superintendente Federal, ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA , nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 737, DE 18 DE JUNHO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2025, e JUSCELINO CARNEIRO SALES, Médico Veterinário, casado, brasileiro, RG Nº 622.230 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 989.xxx.041-xx, residente à Av. Góias, Lote 02, Quadra 27 - Setor Coimbra - CEP: 77.826-582 - Araguaína/TO, denominado CONTRATADO, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do Processo nº 21056.002165/2017-05, para rescindir o referido Contrato nº 003/2017, com fundamento na Cláusula Décima Segunda e no art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Atividades por tempo determinado nº 1/2017 Partes: União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul - Antiga 201 Sul, na cidade de Palmas/TO, inscrito no CNPJ sob n° 00.396.895/0074-80, neste ato representado pelo Superintendente Federal, ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA , nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 737, DE 18 DE JUNHO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2025, e MARIA RENATA SALIM, médica veterinária, casada, brasileira, RG Nº 18981594 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.870.xxx-15, residente à Rua Vinícius de Morais, Quadra 07, Lote 22 - Jardim Paulista - CEP: 77.600-000 - Paraíso do Tocantins/TO, denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do Processo nº 21056.002147/2017-15, para rescindir o referido Contrato nº 001/2017, com fundamento na Cláusula Décima Segunda e no art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COORDENAÇÃO REGIONAL DO 10º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: ROFRAN FOODS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS EIRELI, estabelecido no município de CATANDUVAS/SP, CNPJ 14.809.182/0001- 50. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, encaminhado Via postal, com Aviso de Recebimento (AR) AB 743 201 202 BR. Notifica-se sobre a possibilidade de agravamento das penalidades no processo administrativo nº 21042.010089/2022-10. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/sala 706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010- 420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30. LUCIANE CORREIA RIBEIRO Coordenador(a) do 10º SIPOA Substituto(a) LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico para atender a unidade analítica de Microbiologia de Alimentos e Água do LFDAPA . Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso, N¨ 1234 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) 130017-00001-2025NE000021