DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA - CNPJ/MF 00.346.076/0001-73; Objeto: ACORDO DE COOPER AÇ ÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA; Data da assinatura: 29/12/2025; Vigência: 29/12/2030; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Rodrigo Fernandes Afonso - Diretor, pela Ação da Cidadania. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.25/0140-1. Partes - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) - CNPJ/MF 27.080.555/0001-47, INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER - CNPJ/MF 27.273.416/0001-30, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) - CNPJ/MF 32.479.123/0001-43, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CNPJ/MF 10.838.653/0001-06; Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento da parceria entre EMBRAPA, SEAG, INCAPER, UFES e IF ES , mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura, para estabelecer a Unidade Mista de Pesquisa e Inovação do Estado do Espirito Santo - UMIPI ESPIRITO SANTO, em área do INCAPER, na cidade de Vitória-ES, com o intuito de estabelecer um ambiente de colaboração e interação para viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias inovadoras com valor mercadológico e/ou social, bem como firmar os compromissos e os parâmetros principais para a operação e a gestão compartilhada de agenda, infraestrutura física e infraestrutura virtual da UMIPI ESPIRITO SANTO; Data da assinatura: 18/12/2025; Vigência: 18/12/2030; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente, Clenio Nailto Pillon - Diretor ,pela Embrapa; Alessandro Broedel Torezani - Diretor, pela Incaper; Adriana Pionttkovsky Barcellos, Reitora, pelo IFES-ES; Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor, pela UFES e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro - Secretário, pela SEAG.. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0006-0, entre Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/01/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0007-8, entre Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0005-2, entre Embrapa Agroenergia e Erica Santos do Carmo de Souza. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Erica Santos do Carmo de Souza, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.26/0002-9, entre a Embrapa Agroenergia e Thayná Xavier Santana. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Thayná Xavier Santana, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0167-1, entre a Embrapa Agroenergia e Letícia Sobrinho Nunes. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 08/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Letícia Sobrinho Nunes, Estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0013-6, entre Embrapa Agroenergia e Paula Monteiro de Souza. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Paula Monteiro de Souza, Bolsista. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE COMPROMISSO SAIC: 23500.25/0084-2; SEI: 21154.001780/2025-98 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Brenda Kelly Viana Leite; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 22.12.2025; Vigência: 05.01.2026 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Brenda Kelly Viana Leite, bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Espécie: Processo 21159.003645/2023-75- Pregão Eletrônico nº 043/2023; Fa v o r e c i d o : Airotracker Monitoramento 24 Horas LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 18 de janeiro de 2026 com término em 18 de Janeiro de 2027. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o José Airoso dos Santos Junior pela empresa Airotracker Monitoramento 24 Horas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico nº 044/2023; Favorecido: Mais Estágios LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 01 de fevereiro de 2026 com término em 01 de fevereiro de 2027 e reajuste de valor, aplicando-se o IPCA, nos termos da legislação em vigor. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o Oziel Luciano Braz pela empresa Mais Estágios LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Espécie: Processo 21159.003464/2022-68- Pregão Eletrônico nº 015/2022; Fa v o r e c i d o : Dinastia Viagens e Turismo LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 28 de dezembro de 2025 com término em 28 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o Leandro Rossy de Carvalho pela empresa Dinastia Viagens e Turismo LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Espécie: Processo 21159. 003283/2023-12 Pregão Eletrônico nº 056/2023; Favorecido: R da Silva Furtado Resto e Lanchonete. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 05 de fevereiro de 2026 com término em 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o Renata da Silva Furtado pela empresa R da Silva Furtado Resto e Lanchonete. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Carta Protocolo nº 004.670/25 de 18 de dezembro de 2025, ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FINEP n° 01.22.0606.01, ref.: 0146/18, nos seus termos celebrado entre os Partícipes; Fundamento legal: o dispositivo da Cláusula Segunda - Disponibilidade e a Cláusula Quinta - Prazos, Item 2.1; SEI 21159.002218/2021-16 e SAIC 10200.22/0049-9; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), CNPJ 33.749.086/0001-09, (Concedente), Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51 (convenente) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10, (executor); Objeto: a FINEP, por meio desta Carta Aditiva, prorroga o Prazo de Vigência, fixando-o em 29/10/2026, o Prazo de Prestação de Contas Final é de até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018, esta Carta tem validade de Aditivo ao convênio formando esta, juntamente com aquele, um único e indivisível instrumento; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatário: André Cabral de Souza - Gerente do departamento de infraestrutura de Pesquisa (FINEP). EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Sandro de Souza Marques CPF .830.-15; Objeto: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), registrado no SAIC/AJU nº 22900.25/0048-5 celebrado em 22/10/2024, sendo considerado o distrato a partir da data de 31/12/2025; Data da Assinatura 29/12/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araujo Cruz pela Embrapa e Sandro de Souza Marques pela Cooperante. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Ana Cecília Ferreira dos Santos, CPF:81157; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 03/01/2026 a 31/03/2027; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Ana Cecília Ferreira dos Santos. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Jovana Silva Cabral, CPF:73243; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 03/01/2026 a 31/08/2028; Data da assinatura: 12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan de Oliveira Lacerda - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Jovana Silva Cabral. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11679452. Nº do PROCESSO: 21175.002226/2025-80. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026, bem como assegurar o oportuno direito quanto à repactuação que venham a ser devidos durante a nova prorrogação contratual, previstos no contrato original. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/01/2025. Marcelo OSMIR JOSÉ LAVORANTI, Chefe Geral em exercício e SOLANGE CRISTINA BERGAMO, Chefe Adjunta de Administração em Exercício, Embrapa Florestas; MARILENI CORREA DE CARVALHO FURLAN, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90034/25 que teve por objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Material Laboratorial. Empresas homologadas: MERCOSCIENCE CO M E R C I A L LTDA - ME (CNPJ: 12.925.007/0001-01) itens: 1, 214 / LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 06.880.842/0001-61) itens: 2, 39, 41, 98, 99, 100, 102, 130, 131, 132, 216, 217, 220, 221 / INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 07.796.331/0001-29) itens: 5, 128, 142, 143, 144, 147, 148, 161, 164, 165, 167 / QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.003.551/0001-95) itens: 6, 10, 11, 12, 18, 20, 22, 24, 25, 33, 36, 37, 38, 40, 59, 60, 62, 78, 80, 86, 101, 105, 109, 151, 152, 171, 172, 173, 210, 218, 219, 222, 231 / PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDRO PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ: 58.954.694/0001-86) itens: 7, 8, 9, 16, 17, 19, 81, 84 / EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 53.568.001/0001-01) itens: 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 57, 58, 61, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 90, 91, 174, 175, 181, 182, 183, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 232 / BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 08.845.041/0001-90) itens: 30, 42, 107, 193, 236 / BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 02.944.432/0001-86) itens: 45, 115, 159, 160 / Eppendorf do Brasil Ltda (CNPJ: 03.010.937/0001-36) itens: 50, 110 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) item: 51 / Lutech Científica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) itens: 52, 118 / HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.175.849/0001-45) itens: 53, 55, 56 / CAIAN LTDA (CNPJ: 53.211.921/0001-60) itens: 54, 135 / SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) item: 65 / OGCP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 56.340.616/0001-66) item: 67 / LogLab Produtos para Laboratório Ltda