DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens desertos: 3, 48, 141, 145, 146, 155, 156, 157, 158, 180. Itens fracassados: 4, 13, 14, 15, 31, 32, 35, 43, 44, 46, 47, 49, 63, 64, 66, 68, 69, 85, 89, 94, 96, 103, 106, 108, 111, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 149, 150, 153, 154, 162, 168, 176, 177, 178, 179, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 203, 205, 207, 208, 211, 213, 215, 223, 224, 227, 230, 234, 235, 237, 238. Valor Global Homologado: R$ 1.206.221,96. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt- br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de SEGURO para VEÍCULOS. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002297/2025-14. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e o Município de Tunápolis/SC (78.486.198/0001-52); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia em tratamento de animais mortos nas propriedades rurais por meio do uso da tecnologia de "compostagem de animais inteiros"; Fonte de recurso: Município de Tunápolis/SC; Valor Global R$33.138,48 (trinta e três mil, cento e trinta e oito reais, quarenta e oito centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 13/01/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Marino José Frey, Prefeito Municipal, pelo Município de Tunápolis/SC e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e a Associação de Ensino, Pesquisa e Extenção Biopark - BIOPARK EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.694.272/0001-08; Objeto: Acordo de Confidencialidade referente a Avaliação Técnica da Autossuficiência Hídrica na Avicultura Intensiva; Fonte de Recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Data de Assinatura 14/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha pelo BIOPARK EDUCAÇÃO. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e a Associação de Ensino, Pesquisa e Extenção Biopark - BIOPARK EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.694.272/0001-08; Objeto: Acordo de Confidencialidade referente a Produção de Blister Biodegradável; Fonte de Recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Data de Assinatura 14/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha pelo BIOPARK EDUCAÇÃO. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0075-8; Processo nº 21173.001243/2025-10. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: 2WE Corporativos Ltda. (CNPJ: 61.331.581/0001-39) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 130.181,93. Vigência: 14/01/2026 à 29/04/2026; Data de Assinatura: 14/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Wanderlei Hidalgo. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0082-4; Processo nº 21173.001283/2025-61. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda. (CNPJ: 24.487.206/0001-56) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 48.090,60. Vigência: 14/01/2026 à 29/04/2026; Data de Assinatura: 14/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Alex Cardoso. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240224 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01242.000403/2022-92. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato será repactuado, passando o valor mensal de r$ 42.040,63 (quarenta e dois mil quarenta reais e sessenta e três centavos) para r$44.264,64 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual de r$ 504.487,56 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para r$531.175,68 (quinhentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.175,68. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240224 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01242.000454/2023-03. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato será repactuado, passando o valor mensal r$ 32.833,33 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 35.045,15 (trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e quinze centavos), e o valor anual de r$ 394.000,00 para r$ 420.541,80 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.541,80. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000478/2025-62. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de café, açúcar, leite em pó e biscoitos para consumo básico dos convidados, visitantes, servidores e colaboradores terceirizados do museu paraense emílio goeldi (mpeg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 34.995,80. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9865308424642731. Brasília, 14 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Rafael Kretschmer processo: 405491/2025-5 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) , DATA DA FIRMATURA: 14/01/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5394750581227815. Brasília, 14 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7710674748862436 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inov IV - Fase 2 - INOVA TALENTOS IV - FASE 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0930242556784450 Em 14 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação