DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 2.463.321,34 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/12/2025. AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026 - UASG 928680 A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.060.306/0001-69, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 1.757,60 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 6% (seis por cento) sobre o valor mensal do contrato, aplicada em virtude do descumprimento na execução das obrigações contratuais contidas nas subcláusulas 7.1.28 e 7.1.35 do Termo de Contrato nº 0373-SV/2019/0196. A presente sanção está prevista na subcláusula 9.1.2 do Termo de Contrato em referência, e encontra fundamento no inciso II, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II, do art. 94, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00012, de 09/01/2026. CARLOS ROBERTO SANTOS Diretor de Administração COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa ELEN CRISTINA MOREIRA TAVA R ES LTDA, CNPJ nº 33.715.610/0001-20, sobre o teor do Despacho nº 1426-EP/DPAS/ S C h CO E x , de 13 de novembro de 2025, que publicou a decisão do processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP: 65492.001585/2025-01, o qual foi remetido via e-mail e Correios por meio de AR e a empresa é de paradeiro incerto e desconhecido conforme acusou o correio (ECT). Informações sobre o processo administrativo sancionador (PAS) NUP: 65492.001585/2025-01-COEx podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61) 3415-5002/4180, das segundas às quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] - GEN DIV ADELSON ROBBI Chefe do Centro de Obtenções do Exército COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307004200202536. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, embalagens e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 298. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160482-00001-2026NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2026 . Objeto: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO (HGUSGC) em SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) 160017-00001-2026NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.000369/2026-59. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021523/2025-45. Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 30.059.608/0001-52 - MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.000360/2026-48. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020474/2025-23. Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 63.554.067/0468-56 - HOSPITAL NILTON LINS (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020473/2025-89. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 63.554.067/0150-39 - HOSPITAL RIO NEGRO (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019519/2025-17. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 63.554.067/0145-71 - HOSPITAL RIO AMAZONAS (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 338/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.000369/2026-59. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAU D E LTDA. Objeto: Contrato publicado com numeração errada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 28/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimenticios Quantitativo de Rancho (QR) Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 15/01/2026 das 09h30 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.042029/2025. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MANOEL DA COSTA Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da Contratação (SIASGnet - 14/01/2026) 160322-00001-2025NE000001