DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MURAROLI BERNARDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160277-00001-2026NE000001 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160240 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64162.007734/2024-25. Inexigibilidade. Nº 90026/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (um) ano.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240007394202543. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160175-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.002701/2025. Objeto: Aquisição de Câmaras Frigoríficas (Refeer) de 20 pés.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Câmaras Frigoríficas (Refeer) de 20 pés, destinados ao atendimento das demandasdo 59º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (59º BIMtz); 71º Batalhão de InfantariaMotorizado (71º BI Mtz); 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (31º BI Mtz) e do 1º Batalhão deEngenharia de Construção (1º BEC). incluindo, montagem e transporte, . FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160201-00001-2026NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160225 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64361.015718/2024-60. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo formalizar a suspensão temporária da cobrança da retribuição pecuniária (aluguel) devida pelo concessionário, relativa ao contrato nº 19/2025, referente à cessão de uso da sala do bazar. Vigência: 19/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.473,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 014/2025. Nº Processo: 64305.032201/2025-91. Dispensa de Licitação nº 27/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto do Termo de Contrato: contratação de serviços de instituição de Ensino para realização de cursos profissionalizantes destinados a militares temporários das Organizações Militares Subordinadas e Vinculadas ao Comando da 10ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento do prestador de serviço abaixo elencado, oriundo do sorteio realizado em 13/01/2026, para realizar a fase complementar de apresentação de documentos, de acordo com o Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 12 (doze) dias corridos, com início em 15/01/2026 e término em 26/01/2026. O link para o envio da documentação da fase complementar é o constante no mesmo Anexo L acima mencionado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: CARACOL - PI MANOEL SIQUEIRA CAMPOS NETO / HUY9469. Teresina, PI, 14 de janeiro de 2026 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço abaixo relacionado, para realizar o envio da documentação da fase complementar, com a finalidade de ocupar lote de rota vago na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, o mesmo terá o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deve encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. SÃO RAIMUNDO NONATO - PI RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR / ETQ7D09. Teresina, PI, 14 de janeiro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160041 Nº Processo: 64065007504202545. Objeto: Aquisição de ferramental e equipamentos para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160041-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: KARINE SANTOS DE ARAÚJO. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços medicos-hospitalares e laboratoriais.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 71/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 49.172.233/0001-60 - TRIADE ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 64118.006333/2024-93. Inexigibilidade. Nº 86/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).