DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160160-00001-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160160 Nº Processo: 64119008772202510. Objeto: Aquisição de material permanente (PASA). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160160-00001-2026NE999999 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65330005284202410. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGI ÃO MILITAR. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de 01 (um) link dedicado de acesso à internet com velocidade de 100 (cem) megabytes via fibra óptica, com fornecimento de todos os equipamentos necessários para instalação e funcionamento, com manutenção quando necessário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.170,96. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 65330008301202471. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.742,84. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9014/2025 UASG 160140 - REPUBLICAÇÃO Contração dos serviços de distribuição de eletricidade e tarifas do uso do sistema de distribuição (TUSD), fins de permitir que a distribuição seja realizada pela concessionária Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, que detém o monopólio de comercialização de energia local, tornar sem efeito o publicado no DOU Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.024850/2025-18, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 10/11/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 37.180.769/0001-49, com sede na Barao do Rio Branco, 463, Casa 1, Centro, Anapolis, CEP 75020-020, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico SRP n. 051/2023, UASG 160143, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar os materiais constantes solicitados (propostas e catalogos), na Nota de Empenho 2025NE1044, emitida em 31/03/2025 do Pregao eletronico 051/2023, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a publicacao desta notificacao, apresentar as ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Secao de Odontologia do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)99244 4620 e ou (67)98203 1371 ou pelo e-mail [email protected], [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 10/11/2025. Campo Grande, MS. Em 14 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - Ten Cel Ordenador de Despesas 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160159 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64553.004502/2021-79. Inexigibilidade. Nº 71/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima e alteração dos preços e condições de pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 25/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME MEDICINE LTDA. Objeto: Renovação de vigência contratual.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO E XAVIER LTDA. Objeto: Renovação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64576011129202578. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para suprir as demandas da Clínica de Ortopedia, nas especialidades de joelho e ombro, desta Organização Militar, atendendo às necessidades assistenciais do Hospital Militar de Área de Brasília. GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VARGAS Pregoeira (SIDEC - 14/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160474 CONTRATO 08/2025 - UASG 160474 Nº Contrato: 08/2025. Nº Processo: 64081.005227/2025-38 Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Intalações do Antigo 39º BIL para a 1ª Cia AC Mec Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado Anual: R$ 153.008,84. CNPJ CONTRATADA : 41.569.982/0001-14 CAMAL EÃO ENGENHARIA LTDA; Vigência: 40 dias a partir do recebimento da ordem serviço pela empresa conforme termo de contrato assinado em 07/01/2026. Assinam: Fernando Rosa Barroso Magno, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Contratante; e Lucas Barboza de Araujo, Representante pela Contratada. COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000067202630. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para a farmácia de alto custo do HGeC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 14/01/2026) 160223-00001-2026NE000001