DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2026) 160217-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CNPJ nº 44.719.519/0001-08, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, apresentando Alegações Finais, caso queira, sobre o Processo Administrativo nº 64026.010643/2025-12. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002136202511. Objeto: Adequação da Subestação de Entrada de Energia do HMAPA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 160396-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64197.003064/2022-17. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2026 a 26/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.173,44. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EME Nº 25 - DSG-002-00 3CGEO- UASG 160179 Processo NUP 64486.001978/2024-4 Objeto: Realizar intercambio de informações técnicas e de Geoinformação referente ao território do EPE. Fundamento Legal: em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025; do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; do Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967; da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996; da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998; da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; do Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008; do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; da Portaria Normativa nº 1.888, de 23 de dezembro de 2010, do Ministério da Defesa; das Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), aprovadas pela Portaria nº 1.067, de 8 de setembro de 2014, do Comandante do Exército; da Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército Brasileiro (EB10-D-01.011), aprovada pela Portaria nº 1.137, de 23 de setembro de 2014, do Comandante do Exército. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253005173202591. , publicada no D.O.U de 09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação de câmara frigorífica na área do Colégio Militar de Fortaleza. Novo Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) 160046-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 90128/2024. Nº Processo: 2024PR000047. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.328.149/0001-55 - FLORESTAS, SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Acrescimo de 25% e vigência. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90181/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90181-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE MODULOS SYSTEM-ON-MODULE Total de Itens 002 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DO TED 25-EME-002-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 117.159,20. Contratada TORADEX BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE SISTEMA FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90081/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 51.388.342/0001-61 - WOLFF AMBIENTAL LTDA ME com o valor global da ATA de R$ 69.999,89. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2318/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91011/2025. Pregão Nº 91011/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação condominial integrada (facilities), no empreendimento Residencial Torre do Sol, localizado na rua Manoel Paulino Junior, lote nº 348, bairro Tambauzinho, em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 110.376,06. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FUNDAÇÃO OSÓRIO EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ADITIVAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NA FUNDAÇÃO OSORIO O Presidente da Fundação Osorio, naquela atribuição disposta em regra estatutária (Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022), adiciona às regras do Edital de Convocação de Candidato ao Concurso Público para Preenchimento de Cargos Efetivos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Fundação Osorio, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, conforme fez público o DOU [Edição: 243 - Seção : 3 - Página: 22], de 22/12/2025, Cláusula de Impugnação, a qualquer pessoa, a seguir: 1. Da Impugnação do Edital de Convocação de Candidatos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 1.1 A Lei nº 14.133, de 2021, se aplica a todo e qualquer ajuste celebrado por órgãos ou entidades da Administração Pública, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. 1.2 Em sendo concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de professor, essa previsibilidade legal permite a qualquer pessoa, como parte legítima, impugnar/solicitar esclarecimentos a qualquer manifestação da Administração Pública, seja sob a forma de Edital, Anúncio, Aviso etc, em pedido protocolizado em sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada como encerramento das inscrições. 1.3 À Administração Pública ou um seu Representante Autorizado, como ato de gerência decorrente da aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, naquela resposta à impugnação/solicitação de esclarecimentos, caberá um também prazo de até 3 (três) dias úteis, contados da data do rogo, porém limitado ao último dia útil anterior àquela data definida como encerramento das inscrições. LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 01/2025: 1. No item 3.1, FICA INCLUÍDO: 3.1.1. Da Proporcionalidade Salarial da Jornada de Trabalho: Para os cargos cujas jornadas semanais de trabalho sejam inferiores a 40 (quarenta) horas semanais, ou na hipótese de celebração de termo aditivo ao contrato de trabalho que implique redução da jornada, mediante requerimento do empregado e anuência da AMAZUL, o salário será fixado de forma proporcional à jornada efetivamente pactuada, tomando-se como referência o salário-base correspondente ao cargo para a jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais. 2. No item 4.18, Onde se lê: 4.18 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento, revogação ou anulação do Concurso. Leia-se: 4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo nas hipóteses de cancelamento, revogação ou anulação do Concurso Público, ou quando o candidato, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital de Retificação, declarar formalmente não concordar com as alterações realizadas, mediante requerimento apresentado à banca organizadora. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas