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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 18

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500018 18 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2026-001/00 Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval, com vigência de 13/01/2026 à 13/01/2028, referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025, processo nº 63105.050420/2025-45. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.328.080/0001-50. Data da assinatura: 13/01/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 791800 Nº Processo: 63105050457202573. Objeto: Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 90028/2025.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 14/01/2026) 791800-00001-2025NE000319 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, 81360/2022-001/02, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ 71.208.516/0001-74, Processo 63222.003887/2022-17 cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 07/01/2027. Valor mensal de R$ 4.885,92 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 58.631,04 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e uma reais e quatro centavos). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-59/02. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS. CNPJ: 16.458.630/0001-44 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 20/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-10/03. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. CNPJ: 13.124.227/0001-90 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.010762/2025. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de kit lanches (reforço alimentar) e/ou fornecimento de refeição do tipo "prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino Profissional Marítimo (EPM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 783310-00001-2026NE828282 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 783701 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63064.012490/2023-67. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 01/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.287,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455003681202533. , publicada no D.O.U de 26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando do 8¨ Distrito Naval Novo Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) 789000-00001-2025NE123456 (Of. El. nº .) COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.053104/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Divisão de Subsistência do Batalhão Naval. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DIAS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/01/2026) 731050-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002591202481. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de segurança conforme NR-13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 14/01/2026) 742050-00001-2026NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63228001704202510. Objeto: Aquisição de Parafusos estojo e parafusos rosca. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 14/01/2026) 742050-00001-2026NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983002657202571. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de locação de Ar Condicionado tipo Rooftop com capacidade de 40 toneladas de refrigeração (TR), distribuída em duas unidades independentes de 20 TR cada, para refrigeração de submarino em Período de Manutenção Atracado (PMA) ou Período de Docagem de Rotina (PDR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DOS SANTOS PEREIRA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 14/01/2026) 740034-44210-2026NE999999