DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500019 19 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000929/2024-49. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade de telefonia local, compreendendo a realização de chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel, longa distância nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, para atender o CHM e OMs apoiadas do CNPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 100.756,98. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 6309400109202585. Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO BASTOS PARAQUETT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 752100-00001-2026NE090013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002030202535. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100- 5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO BASTOS PARAQUETT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 752100-00001-2026NE090014 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.003830/2024-94. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O. Contratado: 16.881.610/0001-81 - CSH COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e transporte dos equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido, com fornecimento de peças de reposições originais ou equivalentes da mesma qualidade ou superior, nos equipamentos odontológicos da divisão de odontologia do centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 79.806,12. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.002869/2025-75. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão das áreas constituídas pelo referido espaço físico ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel destinados ao serviço de padaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 28.399,68. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.002869/2025-75. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE A L E X A N D R I N O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na confecção de itens de padaria, a fim de atender as necessidades do departamento de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 1.111.779,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE COMODATO NUP: 63148.022389/2025-56; Extrato de Comodato n. 025/2025 ao Contrato 65720/2025- 212/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, com sede na rua: Vereador Germano Luiz Vieira, 500 - ARMZ 03 PARTE 03 A, na cidade de Itajaí/SC, CEP: 88.316-701, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.280.358/0006-90 COMODATÁRIA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o empréstimo gratuito do sistema automatizado com assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e fornecimento de testes para detecção de DNA/RNA dos vírus HIV-1 (grupos M e O), HIV-2, hepatite B (HBV) e hepatite C (HCV), com possibilidade de pooling de até 6 amostras (384 testes mensais - 4608 testes anual) para o Serviço de Hemoterapia, conforme o previsto no Termo de Referência, atinente ao pregão 90057/2025, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODAT Á R I O FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, com início em 29.12.2025 e término previsto para 29.12.2026. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2025 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63477010161202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio para os prédios Administrativo, Armazém 1 e Armazém 2, do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 771100-00001-2025NE001574 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631000472202524. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Adjunto (SIDEC - 14/01/2026) 110402-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550015281202567. Objeto: Aquisição Medicamentos Quimioterápicos 2025, solicitado pela Seção Central de Manipulação do Hospital das Forças Armadas - HFA( SSEI n º 60550.015281/2025-67). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 15/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 112408-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AG R Á R I A DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de imagens de satélite por meio de acesso online através de plataforma web de Imagens de satélite orbitais com resolução espacial nativa submétrica para todo o território nacional, desde o ano de 2002 com seus devidos metadados FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 14/01/2026) 373083-37201-2026NE000001