DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500020 20 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão CONAB de Compra de Sacaria. A CONAB realizará no próximo dia 23/01/2026 (sexta-feira), o leilão do Aviso n° 2/2026 (compra de 133.000 unidades) de sacaria de polipropileno convencional, nova, 100 gramas, com logomarca. Para a habilitação e maiores informações os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais nos estados, ou via internet, www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSON GONÇALVES Superintendente DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 21200.006578/2024-79 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.017/2025. Ata de Registro de Preços Conab nº 01/2026. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: 3 CO R P TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA.. CNPJ/MF: 04.238.297/0004-21. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos ativos de rede - switches - e acessórios com a intenção de garantir a integridade e disponibilidade da informação, suporte e garantia do fabricante, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, o FORNECEDOR e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: . .ITEM .ES P EC I F I C AÇÕ ES .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . . .1 .Aquisição de Concentrador de Núcleo (CATMAT 393273) .2 .R$ 41.982,00 .R$ 83.964,00 . . .2 .Aquisição de Switch acesso 48 portas RJ45 Data Center (CATMAT 393273) .2 .R$ 70.000,00 .R$ 140.000,00 . . .3 .Aquisição de Switch acesso 48 portas PoE+ (CATMAT 393274) .40 .R$ 5.869,50 .R$ 234.780,00 . . .4 .Aquisição de Switch acesso 24 portas PoE+ (CATMAT 393274) .220 .R$ 3.846,00 .R$ 846.120,00 . . .5 .Aquisição de Switch acesso 12 portas PoE+ (CATMAT 393274) .116 .R$ 2.611,00 .R$ 302.876,00 . . .6 .Aquisição de SFP+ (CATMAT 462427) .166 .R$ 663,88 .R$ 110.204,08 . . .7 .Aquisição de QSFP+ (CATMAT 624359) .12 .R$ 2.325,08 .R$ 27.900,96 . . .8 .Aquisição de Cordão ótico duplex MM LC/LC OM4 3m (CATMAT 482207) .156 .R$ 88,23 .R$ 13.763,88 . . .9 .Aquisição de Cordão ótico duplex MM LC/LC OM4 7m (CATMAT 482207) .24 .R$ 120,46 .R$ 2.891,04 . . .10 .Aquisição de Cordão ótico MPO 1,5m (CATMAT 614663) .6 .R$ 1.300,00 .R$ 7.800,00 . . .11 .Aquisição de Cordão ótico MPO 7m (CATMAT 614663) .4 .R$ 1.652,75 .R$ 6.611,00 . . .12 .Aquisição de Software de Gerenciamento (CATSER 27006 ) .1 .R$ 26.760,00 .R$ 26.760,00 . . .VALOR TOTAL ESTIMADO DO GRUPO .R$ 1.803.670,96 Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 14/01/2026. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pelo Fornecedor Beneficiário: RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE e LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21200.007567/2023-25. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Delfia S/A. CNPJ: 05.323.716/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2025 originalmente firmado em 14/01/2025, por mais um período de 12 )doze) meses, a contar de 14/01/2026 a 14/01/2027, reajuste no valor do contrato em 4,68810 % e a alteração contratual pelo acréscimo de 25 licenças Fundamento Legal: RLC - CONAB e Lei nº 13.303 de 2016. Valor total do Contrato: R$ 440.998,75 ( quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13/01/2026. Assinam pela Contratante: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Presidente, Substituta e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: RODRIGO BOCCHI LOPES e ANTONIO JOÃO PEREZ - Diretores. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21222.001112/2025-18. Contrato de Credenciamento: 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratada: MC ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.061.703/0001-98. Objeto: Prestação de serviços odontológicos especializados. Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2031. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 14/01/2026. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Mariana Camerino Sampaio, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 04/2026. Dispensa de Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: BETEL MOVEIS LTDA. CNPJ: 30.746.178/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE248, de 09/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZ E R R A ROZENO, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 05/2026. Dispensa de Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: GEIZA GOMES DA SILVA (EBENEZER MODULADOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA). CNPJ: 16.981.984/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE249, de 09/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Área Regional Substituto(a), e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituto. Assina pela Contratada: GEISA GOMES DA SILVA, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 07/2026. Dispensa de Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: D. DE C. NOBRE AZEVEDO (OFFICE NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS). CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE251, de 09/12/2025. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Data da assinatura: 13/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: DAYSE DE CARVALHO NOBRE AZEVEDO, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 06/2026. Dispensa de Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: L J GUERRA E CIA LTDA. CNPJ: 04.501.136/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.922,93 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária Administração da Unidade; Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE250, de 09/12/2025. Vigência: 12/01/2026 A 12/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOACI FERNANDES BARBOSA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 21447.001494/2025-37 - Dispensa de Licitação nº 31/2025 - Contrato nº 46/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0003- 42. Contratada: LINCO SANTOS BATISTA DA SILVA - EPP, CNPJ: 42.610.260/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de painel, púlpito, mesa e aparador, em atendimento à Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência Regional em Mato Grosso. Vigência: 12/01/2026 à 12/07/2026. Nota de Empenho: 2025NE000872 - Valor da Contratação: R$ 53.447,00. Data da Assinatura: 12/01/2026. Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Thiago Vidal Araujo Abrão - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Linco Santos Batista da Silva - Sócio Proprietário. Processo nº 21447.001492/2025-48 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Contrato nº 01/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA - EPP, CNPJ: 44.225.227/0001-00 - Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas, em atendimento à Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência Regional em Mato Grosso. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Nota de Empenho: 2025NE000871 - Valor da Contratação: R$ 17.887,00. Data da Assinatura: 12/01/2026. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Thiago Vidal Araujo Abrão - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Amabili Cristinne Silva Fanticheli - Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº. 21445.004808/2025-73. Contrato Administrativo Nº: 042/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 26.886.266/0003-39. Objeto: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada, diurna e noturna para a Unidade Armazenadora de Uberaba. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica n.º 10/2025.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37.03, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno VIGILÂNCIA, conforme Nota de Empenho 2025NE 000094 de 17/12/2025. Valor da contratação: R$ 284.199,96 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da data de sua assinatura, observados os parâmetros do artigo 416 - XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 06/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional - Conab.Assina pela contratada: Rafael da Silva Mota Processo nº 21445.004808/2025-73. Contrato Administrativo nº 043/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: Rhino Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ nº 21.709.515/0001-35. Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Unidade Armazenadora da Conab em Varginha/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 10/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016, e demais legislações aplicáveis. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) nº 229503, Ação Orçamentária "Administração da Unidade", Fonte de Recursos 1050, Plano Interno "Vigilância", conforme Nota de Empenho nº 2025NE000051, de 17/12/2025. Valor da Contratação: R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, observados os parâmetros do art. 416, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 09/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional, e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Giovane Greis. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 21453.001128/2025-07 - Extrato de Contrato de Credenciamento nº 08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.252.780/0001-43. OBJETO: Contratação de serviços de consultas médicas, paramédicas, sessões de psicologia e serviços ambulatoriais na área de oncologia. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 13.01.2026 a 12.01.2031. DATA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - GEFAD. Pela Contratada: LUIZ FERNANDO BIASI